Grupo "retorno"

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

icms

Código de Situação Tributária e Código de Situação da Operação – Simples Nacional – CSOSN.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1:  00
Exemplo 2: ,202

Sim

bc_composicao

icms

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS.

Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2
Exemplo 2:  19

Não

bc_composicao_fcp

icms

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2.
Exemplo 2: 19

Não

bc_composicao_sn_especial

icms

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2
Exemplo 2: 19

Não

p_red_bc

icms

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

percentual_diferimento

icms

Percentual do imposto diferido.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

aliquota

icms

Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP.

Obs.: Tratando-se de saída de contribuinte do Simples Nacional, essa coluna será preenchida por “-2.0000” que é um indicador de que é aplicada a alíquota variável, de responsabilidade do usuário a busca dessa informação.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_desonerada

icms

Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_cf

icms

Alíquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP (em %), quando houver.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_sn_especial

icms

Alíquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional (em %).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

fcp

icms

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliquota e aliquota_desonerada) correspondente ao fundo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 2.0000

Não

valor_pauta

icms

Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.80

Não

unidade_pauta

icms

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico.

Texto (3 caracteres)

Exemplo 1: Kg

Exemplo 2:  m

Não

dif_aliq_nao_contrib

icms

Percentual de diferencial de alíquotas.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

generico

icms

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”

Texto (200 caracteres)Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: comp_pauta=1

Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00

Não

vigencia_de

icms

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigência_ate

icms

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

icms

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observações

icms

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

inf_adicionais

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.

Não

estatistica

Icms

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe.

Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: A05|A07|A25

Não

severidade

icms

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não