Grupo "pis"

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Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

pis

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 01
Exemplo 2: 02

Sim

bc_composicao

pis

Base de cálculo composição. Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 2

Não

p_red_bc

pis

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 84.1200

Não

aliquota

pis

Alíquota (em %).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_especifica

pis

Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.8000

Não

generico

pis

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: cst_aux=02

Não

vigencia_de

pis

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigencia_ate

pis

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

pis

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

pis

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

inf_adicionais

pis

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.

Não

codigo_natureza_receita

pis

Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita.fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 306

Não

estatistica

pis

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita a lista de códigos, separados por pipe.
Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: C05|C07|C25

Não

severidade

pis

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menos (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não