Grupo "pis"

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 Pai 

 

 

 Descrição 

 

 

 Tipo 

 

 

 Obrigatório 

 

 

 

 

 cst 

 

 

 pis 

 

 

 Código de Situação Tributária. 

 

 

 Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 01 Exemplo 2: 02 

 

 

 Sim 

 

 

 

 

 bc_composicao 

 

 

 pis 

 

 

 Base de cálculo composição. Vide tabela “bc_composicao”. 

 

 

 Numérico (3 dígitos) Exemplo: 2 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 p_red_bc 

 

 

 pis 

 

 

 Percentual de redução de base de cálculo. 

 

 

 Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 84.1200 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 aliquota 

 

 

 pis 

 

 

 Alíquota (em %). 

 

 

 Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 aliquota_especifica 

 

 

 pis 

 

 

 Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. 

 

 

 Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 5.8000 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 generico 

 

 

 pis 

 

 

 Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”. 

 

 

 Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo: cst_aux=02 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 vigencia_de 

 

 

 pis 

 

 

 Data de início da vigência da tributação. 

 

 

 Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 

 

 

 Sim 

 

 

 

 

 vigencia_ate 

 

 

 pis 

 

 

 Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. 

 

 

 Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 dispositivo_legal 

 

 

 pis 

 

 

 Norma legal que ampara a tributação indicada. 

 

 

 Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX 

 

 

 Sim 

 

 

 

 

 observacoes 

 

 

 pis 

 

 

 Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. 

 

 

 Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 inf_adicionais 

 

 

 pis 

 

 

 Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. 

 

 

 Texto (200 caracteres) Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal. 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 codigo_natureza_receita 

 

 

 pis 

 

 

 Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita.fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”. 

 

 

 Numérico (3 dígitos) Exemplo: 306 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 estatistica 

 

 

 pis 

 

 

 Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita a lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. 

 

 

 Texto (100 caracteres) Exemplo: C05|C07|C25 

 

 

 Não 

 

 

 

 

 severidade 

 

 

 pis 

 

 

 Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menos (zero) até o maior (5). 

 

 

 Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 

 

 

 Não