Grupo "icms_st"

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Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

bc_composicao

icms_st

Fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor do ICMS retido.

Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 7
Exemplo 2= 107

Não

bc_composicao_fcp

icms_st

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2
Exemplo 2: 19

Não

p_red_bc_st

icms_st

Percentual de redução de base de cálculo do imposto retido.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

aliquota_st

icms_st

Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

fcp

icms_st

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag alíquota_st) correspondente ao fundo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 2.0000

Não

carga_media

icms_st

Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT.

Obs.. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de carga média obtida pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. 

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 17.0000

Não

mva

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva_ajustado, mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios.

Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados no MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. 

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_ajustado

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando estiver preenchido (nem toda operação interestadual prevê ajuste de MVA)..

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_lista_positiva_ajustado

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_lista_negativa_ajustado

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

mva_lista_neutra_ajustado

icms_st

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 50.9000

Não

valor_pauta

icms_st

Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)
Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo.: 5.80

Não

unidade_pauta

icms_st

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. 

Texto (3 caracteres)

Exemplo 1: Kg
Exemplo 2: m

Não

generico

icms_st

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”

Texto (200 caracteres)
Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo.: comp_pauta=1
Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00

Não

vigência_de

icms_st

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

vigência_ate

icms_st

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

icms_st

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

observacoes

icms_st

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

estatistica

icms_st

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe.
Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: A05|A07|A25

Não

severidade

icms_st

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não