Grupo "icms_st" Tag - Retorno Pai Descrição Tipo Obrigatório bc_composicao icms_st Fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor do ICMS retido. Vide tabela “bc_composicao”. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 7 Exemplo 2= 107 Não bc_composicao_fcp icms_st Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. Numérico (3 dígitos) Exemplo 1: 2 Exemplo 2: 19 Não p_red_bc_st icms_st Percentual de redução de base de cálculo do imposto retido. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 89.3251 Não aliquota_st icms_st Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 18.0000 Não fcp icms_st Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag alíquota_st) correspondente ao fundo. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 2.0000 Não carga_media icms_st Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT. Obs.. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de carga média obtida pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.  Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 17.0000 Não mva icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva_ajustado, mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios. Obs. Quando retornar “-1”, deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados no MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.  Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando estiver preenchido (nem toda operação interestadual prevê ajuste de MVA).. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_lista_positiva_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_lista_negativa_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não mva_lista_neutra_ajustado icms_st Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos. Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo: 50.9000 Não valor_pauta icms_st Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais) Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto) Exemplo.: 5.80 Não unidade_pauta icms_st Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico.  Texto (3 caracteres) Exemplo 1: Kg Exemplo 2: m Não generico icms_st Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico” Texto (200 caracteres) Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente. Exemplo.: comp_pauta=1 Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00 Não vigência_de icms_st Data de início da vigência da tributação. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não vigência_ate icms_st Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado. Data (dd/mm/aaaa) Exemplo: 01/01/2017 Não dispositivo_legal icms_st Norma legal que ampara a tributação indicada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX Não observacoes icms_st Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. Texto (200 caracteres) Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX Não estatistica icms_st Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Vide tabela “Códigos do campo estatística”. Texto (100 caracteres) Exemplo: A05|A07|A25 Não severidade icms_st Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5). Numérico (1 dígito) Exemplo: 1 Não