Skip to main content

Desativação de Regras

No contexto da gestão tributária, a manutenção da consistência e atualidade das regras é fundamental para assegurar o correto tratamento fiscal das operações.

Nesse sentido, a desativação de regras tributárias torna-se necessária sempre que há exclusão no cadastro de produtos ou exclusão de cenários. Também a produtos que foram desassociados de seus respectivos grupos ou ainda a grupos de produtos que foram removidos de seus cenários, devem ser automaticamente desativadas.

Essa medida visa garantir a integridade do regramento fiscal aplicado, evitar inconsistências e reduzir o risco de aplicação indevida de tributos.

A desativação, portanto, não implica a eliminação definitiva da regra, mas sua inativação para efeitos de cálculo e aplicação, preservando o histórico e mantendo a rastreabilidade das alterações.

A desativação de regras ocorre todos os dias e pode ser visível através da funcionalidade "Carga de Regras", onde ocorrerá automaticamente a desativação das regras:

image.png

Os parâmetros para desativação de regras são:

  • Exclusão de produtos do site Systax;
  • Exclusão do do cenário do ADMIN;
  • Desassociação de produtos de um grupo de produtos vinculado ao cenário;
  • Desassociação de um grupo de produtos vinculado ao cenário.

As regras desativadas não são excluídas do cockpit. Elas ficam guardadas na tabela de regras desativadas e podem ser consultadas a qualquer momento, basta fazer a flag no tipo de regra "desativado" e consultar:

image.png

Caso tenha ocorrido alguma ação indevida e a regra precise ser reativada, basta reenviar a regra por carga interna ou expressa que o cockpit fará a reativação automática do registro.

 

Back to top