Operações Cíclicas

Objetivos

Validar uma cadeia tributária que dentro de determinadas operações ocorram apenas tributações definidas pelas parametrizações permitidas nesse recurso. Por exemplo, é possivel determinar que uma operação de saída da indústria para o atacado se for sujeita a substitução tributária (ST) com CST 10 ou 30 ou 70, e houver uma saída subsequente do atacadista para um varejista desse mesmo produto, a operação somente pode ser aceita o CST da operação for 60.

Solução Funcional

Em “Documentos” na tela de “Aprovação de regras tributárias” quando o usuário selecionar uma regra tributária para aprovação, o sistema exibirá a mensagem:

Caso positivo, o Cockpit irá validar se existe alguma regra selecionada que está bloqueada. Na imagem abaixo, o Cockpit identificou algumas regras que estão na validação, e exibiu o alerta com as opções:

• Opção “Aprovar essas regras”: Ao marcar essa opção, as regras tributárias selecionadas serão aprovadas mesmo na validação.
• Opção “Gerar arquivo das regras bloqueadas”: Caso  essa opção seja marcada, o Cockpit irá gerar um arquivo em formato *.csv com os detalhes da regra bloqueada. O usuário deverá clicar sobre a mensagem: “Clique aqui para baixar o arquivo com as regras bloqueadas.” para fazer o donwload do arquivo.

• As duas opções podem ser marcadas individualmente ou simultaneamente. Caso sejam checadas ao mesmo tempo, as regras serão aprovadas e o arquivo será gerado.

Condições de validação 

Através da tela “Consulta Cadeia Triburária” em “Documentos” o usuário poderá parametrizar os critérios para o Cockpit colocar uma regra em validação. Através dela, é possível incluir, consultar e excluir uma cadeia tributária.

Inclusão de uma cadeia tributária

Através do botão “Incluir” é possível adicionar uma nova cadeia tributária no Cockpit. O usuário deverá preencher o campo “Nome” e informar o status (ativado/desativado) através da flag “Ativo” e acionar o botão “Salvar”.

Inclusão de uma condição em uma cadeia tributária

Após a inclusão de uma cadeia tributária, é preciso incluir os critérios que serão levados em consideração para o Cockpit colocar uma regra tributária em validação, através do botão da coluna “Condições”.

Em seguida, o usuário deverá parametrizar as restrições necessárias preenchendo os diversos campos na tela, e clicar em "Salvar".

Alteração de uma cadeia tributária

Através do botão na coluna “Alterar” é possível modificar o nome ou status (ativado/desativado) de uma cadeia tributária.          

Consulta de uma cadeia tributária

A tela disponibiliza uma consulta simples por nome de cadeia tributária, através do preenchimento do campo “Nome” e acionamento do botão “Consultar”.

Exclusão de uma cadeia tributária

Através do botão presente na coluna “Excluir” é possível remover uma cadeia tributária no Cockpit.

Mecanismo de bloqueio de uma regra tributária

Depois da criação das condições acima mostradas, o Cockpit está pronto para validar uma cadeia de tributação conforme o exemplo que será mostrado. A regra que está sendo aprovada é denominada "verificada". No momento em que é executada a aprovação, o sistema procura dentro das diversas condições estabelecidas na tela "Cadeia Tributária", se em algum grupo existe uma condição que atenda a regra que está sendo aprovada (regra verificada).

No exemplo acima, o Cockpit encontrou uma condição equivalente que está destacada na segunda linha. Após, o Cockpit irá procurar na base de regras tributárias (aprovadas, pendentes ou rejeitadas), se para o item que está sendo aprovado, há alguma regra correspondente ás outras 6 condições restantes, chamadas de regras "derivadas".

Portanto, tem-se a regra que está sendo aprovada denominada de regra "verificada" e as demais regras do grupo de condições estabelecidas ou "derivadas".

No exemplo acima, caso o sistema encontre uma regra "derivada" que atenda toda as condições estabelecidas, o sistema faz a aprovação da regra tributária sem bloquear. Caso negativo, a regra tributária será bloqueada.

Para o sistema procurar uma regra "derivada", são utilizados como parametros: 'Nat. Oper', 'ORIG', 'DEST', 'UFO', 'UFD', 'E/S' e 'Finalidade', das condições estabelecidas nos grupos da tela "Cadeia Tributária".

Quando a regra é encontrada, o Cockpit determina se deve ocorrer o bloqueio ou não, comparando se os demais campos das condições estão iguais em relação á regra. Se sim, a regra será aprovada e, caso contrário, será bloqueada.

Na imagem acima, supondo que foi encontrada uma regra derivada com os parametros: 

Interna = SIM; EntSai = 3; Nat.Op = 121; Origem = 3; Destino = 3; e Finalidade = vazio.

Nesse caso, o sistema irá comparar se a regra encontrada possuí o CST 60. Se sim, o Cockpit aprovará a regra. Caso o CST seja diferente do estabelecido nessa condição, a regra que está sendo aprovada permanecerá bloqueada (de acordo com a opção escolhida no momento da aprovação).

Observar que o campo “Obrigação” fornece algumas condições cruciais de parametrização, conforme explicado abaixo:

1. “Ao menos uma”: nas demais condições do grupo, significa que para uma regra tributária “verificada” ser aprovada sem bloqueio, ao menos uma regra deve atender uma das demais condições restantes, e com isso, a regra “verificada” será aprovada diretamente.
2. “Opcional”: para uma regra ser aprovada sem bloqueio, caso o sistema não encontre regras tributárias que atendam aos demais critérios, não será motivo de bloqueio.
3. “Obrigatório”: para uma regra ser aprovada sem bloqueio, é obrigatório que o sistema encontre regras tributárias que atendam aos demais critérios.

A imagem abaixo ilustra um exemplo de um arquivo retornado (*.csv) de uma regra que foi bloqueada destacando o campo “Tipo”, e diferenciando os dois tipos de regras existentes.

Vale destacar na análise do arquivo retornado com as regras bloqueadas, que a coluna "Status" retorna se as regras "derivadas" estão aprovadas, pendentes ou rejeitadas. São informações relevantes, pois se uma regra com a condição na coluna "Obrigação" estiver definida como "ao menos uma" e o status da regra for "rejeitada" ou "pendente", o sistema fará a indicação de bloqueio para a regra "verificada". Se a condição for "opcional" e a regra estiver com status "pendente", não será motivo de bloqueio. Nesse caso, havendo outro motivo que bloqueou a regra, no arquivo serão apresentadas todas as regras do ciclo e, com isso, será possível observar uma regra "pendente" ainda que a condição na coluna "obrigação" seja "opcional".