16 – Configurações de Cálculo

Para o cálculo dos tributos da reforma tributária, é possível que seja configurado a opção de abater da Base de cálculo da operação, os valores dos tributos da tributação atual (ICMS, PIS, COFINS, IPI, ST).

Para isso, é necessário que seja cadastrado na tela do cockpit “Configurações cálculo”, registros que podem ter determinadas condições.

O motor fará uma busca nessa tabela, e para a operação enviada na requisição, caso seja encontrado algum registro vigente e ativo na data do cálculo, irá alterar a base de cálculo da reforma tributária, de acordo com o que for informado na tabela.

Para a consulta de registros existentes nessa tabela, o motor considera os seguintes parâmetros:

Campo tabela Cokpit	request / Retorno / regra	Campo Motor	OBS
AÇÃO	-	-	-
ENTRADA / SAÍDA	Request	TPNF: 0 = Entrada 1 = Saída	-
NATUREZA OPERAÇÃO	Request	naturezaOperacao	-
FINALIDADE	Request	finalidade	-
ORIGEM	Request	perfilOrigem	-
DESTINAÇÃO	Request	perfilDestino	-
UF ORIGEM	Request	ufOrigem	-
UF DESTINO	Request	ufDestino	-
BC COMPOSIÇÃO	Regra	BC COMPOSIÇÃO	-
ICMS	Retorno	vICMS + vFCP + vICMSUFDest + vICMSDeson	Para o vICMSDeson apenas considera o valor se motDesICMS=7, caso contrário, considera valor 0,00.
ICMS ST	Retorno	vICMSST + vFCPST	-
PIS	Retorno	vPis	-
COFINS	Retorno	vCofins	-
IPI	Retorno	vIPI
Gross/Net	Request	impAtiv	Gross => impAtiv = 1 ou vazio Net => impAtiv = 0 ou 4

Abaixo segue link do manual para consulta e gerenciamento dessa tela no cockpit:

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