Anexo 5: Retorno de Pauta Proporcional
Retorno de Pauta proporcional
Existem formas de comercializar produtos que impactam nos valores de pauta determinados pela legislação, para atender esse cálculo é necessario informar na tabela de produtos do cockpit o "volume" de comercialização do produto.
Com essa informação o Systax Engine, fará o calculo proporcional quando cálculo da operação for com valor de pauta.
- cálculo de proporcionalidade de mercadorias, exceto medicamentos:
Para isso é necessário alguns parâmetros:
- Na regra deve conter no generico do ICMS, ou ICMSST, IPI, PIS ou COFINS, a marcação pauta_proporcional=XXXX, onde XXXX é o valor de proporcionalidade indicado pela legislação;
- Buscar na tabela de produto do Cockpit o produto da operação;
- Regra contenha no campo "bc_composicao" o ID '12' ou '19' ou '34' ou '42' ou '51' ou '70' ou '82'
Se encontrar o produto na tabela e a coluna contiver a coluna "volume" preenchida, o Systax Engine calculará um novo valor de pauta conforme a proporcionalidade do volume do produto:
Novo valor_pauta = pauta_proporcional*volume*1000
O valor acima calculado será adotado como valor de pauta para calcular a operação.
- cálculo de proporcionalidade de mercadorias medicamentos:
Além da proporcionalidade prevista pela legislação existe a praticada comercialmente para medicamentos. Para atender essa operação existe uma configuração chamada “pautaProporcMed", que se estiver ativa e na tabela de produto do Cockpit contiver o campo “volume”, será calculado a proporcionalidade para essa operação, da seguinte forma:
nova valor_pauta = pauta_regra / volume
E a partir desse novo valor de pauta, segue com os demais cálculos do Engine.