Anexo 2: ImpAtiv


A informaçao do impAtiv=X, é informado no cabeçalho da chamada e indica se o valor enviado na request no campo "vProdUni" é valor net ou gross.

Se o impAtiv indicado apontar para valor net então o Systax Engine calculará o valor gross, que retornará, no response, no campo "NvProdUni", conforme definições abaixo:

impAtiv DESCRIÇÃO
 0

Indica que o valor do campo "vProdUni" é preço net.

O Systax Engine fará um cálculo da operação para embutir os tributos e formar o "NVProdUni", considerando:

Simula o cálculo da operação e com o valor do ICMS, PIS e COFINS calculará: 

NvProdUni=vProdUni/(1-(((((vICMS+vFCP)/qTrib)/vProdUni))+(((vPIS/qTrib)/vProdUni))+(((vCOFINS/qTrib)/vProdUni))))

O valor calculado acima será retornado no campo "NVProdUni", e esse valor será o valor gross que calculará toda a operação.

Deve-se considerar para o cálculo: 

Se na regra de ICMS houver "motDesicms=7", o valor do ICMS a ser embutido é o "vICMSDeson".

Se a operação for com perfilDest=6, o valor do ICMS a ser embutido é o valor do "vICMSUFDest+vFCPUFDest).

 1 ou VAZIO 

Trata-se do valor gross, ou seja o valor informado no campo "vProdUni" é o valor ja com tributos embutidos, e a partir dele os cálculos da operação são feitos a partir desse valor.

 2

O valor indicado no "vProdUni" é o valor gross, portanto a operação será cálculada com esse valor.

O diferencial do impAtiv = "2" calcula o net_price, que retornará na tag genérica do response, onde já o calculo consiste em desembutir os tributos, apenas para conhecimento de qual o valor net da operação.

Importante ressaltar que os tributos que serão considerados no cálculo são os tributos que constam na operação chamada.

O impAtiv=2 conta com duas variações de formas de cálculo, a considerar marcações no genérico do cabeçalho:

- pFrete=00.0000, nessa marcação poderá informar qual o percentual de frete deve ser abatido para calcular o net_price;

- e a marcação NPrice=1 consideramos que o valor informado é o total da nota fiscal, ou seja, temos que abater os tributos que são destacados, por exemplo: IPI.

 4

O impAtiv = "4"  também indica que o valor "vProdUni" da request é um valor net, e por isso forma o "NvProdUni", com diferencial que cria mais um valor que é o "NvProdUniPC", definido da seguinte forma: 

Até a data de cálculo 11/01/2023, antes da exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins, forma apenas o "NvProdUni": 

NvProdUni=vProdUni/(1-(((((vICMS+vFCP)/qTrib)/vProdUni))+(((PISCred_valor_Credito/qTrib)/vProdUni))+(((COFINSCred_valor_Credito/qTrib)/vProdUni))))

Observa-se que o diferencial de cálculo desse impAtiv é embutir os valores de crédito de Pis e Cofins, ou seja, embute entende-se que somente deve embutir Pis e Cofins quando há crédito.

A partir da data de cálculo 12/01/2023, após a exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins, forma-se o "NvProdUni" e "NvProdUniPC".

Onde o "NvProdUniPC" é formado embutindo apenas valores de Pis e Cofins, devido a exclusão do ICMS da base de cálculo de Pis e Cofins.

NvProdUni=vProdUni/(1-(((((vICMS+vFCP)/qTrib)/vProdUni))+(((PISCred_valor_Credito/qTrib)/vProdUni))+(((COFINSCred_valor_Credito/qTrib)/vProdUni))))

Para o cálculo do crédido que é embutido na formula acima, deve-se calcular excluindo o ICMS da base de cálculo do crédito de Pis e Cofins.

NvProdUniPC=vProdUni/(1-((((PISCred_valor_Credito/qTrib)/vProdUni))+(((COFINSCred_valor_Credito/qTrib)/vProdUni))))

Já o crédito de Pis e Cofins cálculado para embutir na formula acima, o ICMS não deve ser excluído da base de Pis e Cofins, pois este valor formado, "NvProdUniPC", será utilizado no Systax Engine apenas para cálcular os tributos Pis e Cofins. 

Deve-se considerar para o cálculo: 

Se na regra de ICMS houver "motDesicms=7", o valor do ICMS a ser embutido é o "vICMSDeson".

Se a operação for com perfilDest=6, o valor do ICMS a ser embutido é o valor do "vICMSUFDest+vFCPUFDest).