Campo genérico

Comparativo para auxílio no cálculo do tributo

comp_pauta_intra

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp_pauta_intra". Utilizado em operações internas.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações internas.

comp_pauta_inter

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta.

Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp_pauta_intra". Utilizado em operações interestaduais.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações interestaduais.

comp_pauta = 1

ICMS - Para fins de cálculo da operação própria deve ser utilizado como base o valor de pauta.

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada como base o valor de pauta.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser utilizada com base no valor de pauta.

comp_pauta = 2

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre a do MVA e a do valor de pauta.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor de pauta com o percentual fixo ou MVA, conforme tipo_antecipacao.

comp_pauta = 3

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e o valor de pauta.

comp_pauta = 4

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da venda e a do valor de pauta. Se o valor de venda for superior, calcular a ST com base no MVA.  Caso contrário, pelo valor de pauta.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da venda e o valor de pauta.

comp_pauta = 5
comp_pauta_intra
comp_pauta_inter

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações internas (intra) ou interestaduais (inter).

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta.

comp_pauta = 6
comp_pauta_intra
comp_pauta_inter

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações de importação.

comp_pauta = 7

IPI, PIS e COFINS - Para fins de cálculo do tributo deve ser utilizado o maior valor do IPI, PIS ou COFINS, conforme o caso, resultante da comparação entre a aplicação da alíquota em percentual e o valor de pauta.

comp_pauta = 8

ICMS - Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação.

comp_pauta = 9

ICMS - Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (sem IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação.

comp_pauta = 10

ICMSST – Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta com MVA.

ANTECIPAÇÃO – Comparação entre valor da operação e valor_pauta_antecipacao.

Comp_pauta=11

ICMSST  - para produtos com NCM 3003 ou 3004, para fins de cálculo da ST é feita uma comparação entre BC do ICMS e valor de pauta, se o vBC for maior que 70% do valor de pauta de ser descartado o percentual de redução "pRedBCST" e seguir o calculo com o Valor de pauta CMED.