Tipo Antecipação
Obs: As datas indicadas ao lado de cada indicador, foram destacadas em virtude do novo Layout da NF-e (Nota Técnica 2016.002 v.1.20
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TABELA DE "TIPO_ANTECIPAÇÃO" – INDICADORES DE CÁLCULO DO ICMS ANTECIPAÇÃO |
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DATA DO CÁLCULO |
INDICADOR |
DESCRIÇÃO |
FÓRMULA (DE ACORDO COM AS TAG DA NF-e) |
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0 |
Não há recolhimento antecipado |
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Até 01/10/2017 |
1 |
Recolhimento por diferencial de alíquotas |
ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100)
ICMS antecipação ZFM/ALC = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pICMSDeson/100) |
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A partir de 02/10/2017 |
1 |
Recolhimento por diferencial de alíquotas
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ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))) * (pAliqInter/100)
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Até 01/10/2017 |
2 |
Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional) |
ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMS |
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A partir de 02/10/2017 |
2 |
Recolhimento na forma da substituição tributária (com dedução do desconto incondicional) |
ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS |
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5 |
Recolhimento por percentual fixo |
ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pFixo/100)
ICMS antecipação ZFM/ALC = ((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pFixo/100) |
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8 |
Recolhimento com MVA e percentual fixo |
ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * ( 1+ (MVA /100)) * (pFixo /100) |
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Até 01/10/2017 |
11 |
Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo |
ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqInter /100))) |
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A partir de 02/10/2017 |
11 |
Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo |
ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * ((pAliqDest – pFCP_antecip) /100)) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 + (MVA/100) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqInter /100))) |
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12 |
Pauta fiscal com aplicação de percentual fixo.
OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o cálculo será feito utilizando a fórmula do tipo_antecipação = 5. |
ICMS antecipação = vPauta * qTrib * (pFixo /100) |
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Até 01/10/2017 |
13 |
Pauta Fiscal
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ICMS antecipação = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – vICMS
ICMS antecipação ZFM/ALC = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (pAliqDest /100)) – vICMSDeson |
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A partir de 02/10/2017 |
13 |
Pauta Fiscal
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ICMS antecipação = (((valor_pauta*(1-(p_red_bc_interna_dest/100)))*qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – vICMS
ICMS antecipação ZFM/ALC = (((valor_pauta*(1- (p_red_bc_interna_dest/100))) *qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) – vICMSDeson |
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Até 01/10/2017 |
15 |
Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria |
ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100))
ICMS antecipação ZFM/ALC = (((qTrib * vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) |
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A partir de 02/10/2017 |
15 |
Recolhimento na forma da substituição tributária – sem dedução do ICMS da operação própria
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ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))
ICMS antecipação ZFM/ALC = (((qTrib * vUnTrib) – vICMSDeson + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))
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16 |
Pauta Fiscal – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota interna de destino. |
ICMS antecipação = vPauta * qTrib |
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Até 01/10/2017 |
19 |
Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado |
ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMSDeson |
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A partir de 02/10/2017 |
19 |
Recolhimento na forma da substituição tributária - com ICMS desonerado |
ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMSDeson |
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20 |
Preço Médio Ponderado (PMP) - Sem MVA |
ICMS antecipação = qTrib * PMP |
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Até 01/10/2017 |
21 |
Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA |
ICMS antecipação = (((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) - vICMS |
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A partir de 02/10/2017 |
21 |
Preço Médio Ponderado (PMP) - Com MVA |
ICMS antecipação = (((((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS |
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Até 01/10/2017 |
22 |
Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional)
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ICMS antecipação = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100))*(1 + (MVA/100)) * (pAliqDest /100)) – vICMS |
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A partir de 02/10/2017 |
22 |
Recolhimento na forma da substituição tributária (sem dedução do desconto incondicional)
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ICMS antecipação = (( ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA/100)) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - vICMS
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29 |
Percentual fixo com red. BC (sem dedução do desconto incondicional) |
ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (pFixo/100) |
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31 |
Recolhimento com MVA e percentual fixo (sem dedução do desconto incondicional) |
ICMS antecipação = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)* (1+ (MVA /100)) * (pFixo /100)
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Até 01/10/2017 |
33 |
Pauta Fiscal
(*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino.
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ICMS antecipação = (vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA / 100)) * (pAliqDest /100) - vICMS |
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A partir de 02/10/2017 |
33 |
Pauta Fiscal (*) Se esse valor estiver preenchido e se o valor da operação subsequente for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_Antecipação, o o contribuinte deverá utilizar a fórmula do tipo_antecipação = 2 ou 22, conforme a legislação da UF de destino.
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ICMS antecipação = vPauta * qTrib * (1 - (p_red_bc_interna_dest / 100)) * (1 + (MVA / 100)) * (pAliqDest /100) - vICMS |
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Até 01/10/2017 |
34 |
Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF_destino (com dedução do desconto incondicional UF_origem)
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ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * (pAliqDest /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100)) |
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A partir de 02/10/2017 |
34 |
Diferencial de alíquota - pauta fiscal UF_destino (com dedução do desconto incondicional UF_origem)
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ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (pAliqInter/100)) |
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Até 01/10/2017 |
35 |
Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta |
ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * ((pAliqDest- pAliqInter )/100) |
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A partir de 02/10/2017 |
35 |
Antecipação - Base dupla - Produto sem pauta |
ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100) |
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Até 01/10/2017 |
36 |
Antecipação - Base dupla - Produto com pauta |
ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest- pAliqInter )/100) |
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A partir de 02/10/2017 |
36 |
Antecipação - Base dupla - Produto com pauta |
ICMS antecipação = (vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100) |
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Até 01/10/2017 |
37 |
Antecipação parcial sem MVA - Base dupla - Produto sem pauta |
ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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A partir de 02/10/2017 04/12/2017 |
37 |
Antecipação parcial sem MVA - Base dupla - Produto sem pauta |
ICMS antecipação = ((((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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Até 01/10/2017 |
38 |
Antecipação sem MVA - Produto com pauta |
ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) – (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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A partir de 02/10/2017 |
38 |
Antecipação sem MVA - Produto com pauta |
ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100))
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Até 01/10/2017 |
39 |
DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta |
ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest- pAliqInter) /100)
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A partir de 02/10/2017 |
39 |
DIFAL uso/consumo e ativo - Base dupla - Produto sem pauta |
ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1- ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter) /100)
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Até 01/10/2017 |
40 |
DIFAL uso/consumo e ativo - Produto com pauta |
ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest- pAliqInter)/100) |
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A partir de 02/10/2017 |
40 |
DIFAL uso/consumo e ativo - Produto com pauta |
ICMS antecipação = (vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip- pAliqInter )/100) |
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Até 01/10/2017 |
41 |
Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta
OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) |
ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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A partir de 02/10/2017 |
41 |
Antecipação limitado a 6% - Base dupla - Produto sem pauta
OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))
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ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)) * ((pAliqDest -pFCP_antecip) /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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Até 01/10/2017 |
42 |
Antecipação parcial limitado a 6% - Produto com pauta
OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = (vPauta * qTrib)
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ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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A partir de 02/10/2017 |
42 |
Antecipação parcial limitado a 6% - Produto com pauta
OBS: O valor do ICMS antecipado não pode ser superior a 6% sobre a base de cálculo da antecipação. Base de cálculo antecipação = (vPauta * qTrib)
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ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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Até 01/10/2017 |
43 |
Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta |
ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (1 + (MVA / 100))) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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A partir de 02/10/2017 |
43 |
Antecipação com MVA - Base dupla -Produto sem pauta |
ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (1 + (MVA / 100))) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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Até 01/10/2017 |
44 |
Antecipação com MVA - Produto com pauta |
ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib) * (pAliqDest /100)) - (vICMS * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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A partir de 02/10/2017 |
44 |
Antecipação com MVA - Produto com pauta |
ICMS antecipação = ((vPauta * qTrib ) * ((pAliqDest-pFCP_antecip) /100)) - ((vICMS-vFCP) * (1 - (p_red_bc / 100)) |
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Até 01/10/2017 |
45 |
Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta |
ICMS antecipação = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS) / (1-(pAliq_interna /100))) * (1 - (p_red_bc / 100)))) * (pFixo/100) |
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A partir de 02/10/2017 |
45 |
Antecipação com percentual fixo - Base dupla - Produto sem pauta |
ICMS antecipação = (((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) - vICMS-vFCP) / (1-((pAliqDest-pFCP_antecip) /100))) * (1 - (p_red_bc / 100))) * (pFixo/ 100)) |
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46 |
Antecipação com percentual fixo - Produto com pauta |
ICMS antecipação = (vPauta * qTrib) * (pFixo/100) |
Legenda:
MVA: MVA (original)
p_red_bc_interna_dest: Percentual de redução de BC interna na UF destinatária (Operações subsequentes)
pAliqDest: Alíquota interna na UF destinatária (Operações subsequentes)
pAliqInter: Alíquota interestadual (Operação própria)
pFixo: Percentual fixo
qTrib: quantidade tributável
vDesc: valor do desconto
vFrete: valor total do frete
vICMS: Valor do ICMS (Operação própria) - por unidade
vICMSDeson: valor do ICMS desonerado
vIPI: valor do IPI
vOutro: valor de outras despesas acessórias
vPauta: Valor de pauta fixado pela UF de destino
vSeg: valor total do seguro
vUnTrib: valor unitário de tributação