Parametrização Fiscal – Inclusão passo D0049-2 – Retorno de alíquota de IPI
Inclusão passo D0049-2 – Retorno de alíquota de IPI
Por Carlos Dupim Jr.
Foi realizada alteração nos passos do cálculo, trazendo o novo passo D0049-2, que trata do retorno de alíquota de IPI no campo genérico do debug, quando a saída é não tributada.
Esse passo é realizado após o passo D0060, e funciona conforme exposto abaixo.
Primeiramente, verifica as seguintes condições:
- Se o tributo for IPI;
- Se o CST de IPI for 53 (Saída não-tributada);
- Se o EX Origem do cenário contém 2 (Atacadista) e não contém 89 (Equiparado a industrial);
- Se o EX Destinação do cenário contém 1 (indústria) ou 1701 (Equiparado a industrial); e
- Se o indicador de crédito de IPI for diferente de 0.
Atendendo essas condições, o passo D0049-2 busca registro vigente na data do cálculo no Admin > Tabelas Systax Regras > tipi3, com NCM e EX TIPI do produto calculado na operação.
Se encontrar registro na tabela com NCM e EX TIPI compatíveis, retorna no campo “IPI-genérico” do debug a marcação “IPIAliq=[valor]”, preenchido com o valor da coluna alíquota do registro encontrado.
Caso não encontre registro compatível na tabela, não retorna o “IPIAliq” no campo IPI-genérico do debug.
Segue debug de exemplo:
Com isso, trazendo a informação da alíquota do IPI no campo genérico mesmo para saídas não tributadas, garante-se retorno mais completo para nossos clientes e auxilia para análise mais completa por nossos colaboradores.