16 – Configurações de Cálculo
NoPara Motoro decálculo Cálculodos tributos da reforma tributária, é possivelpossível consultarque umaseja operaçconfigurado a opção de devolução a partir de um XML.
Para isso basta indicar na tag “genérico” do cabeçalho a marcação "finNFe=4" e na tag “cData”, o XML em mãosabater da nota original ou até mesmo em formato Base64.
Nota: Caso o XML esteja em formato original, é necessário fazer um tratamento nele antes de enviar na requisição. Basta colocar antes de cada aspas dupla ( “ ), uma barra invertida ( \ ). Caso o XML esteja em formato base64, não é necessário tratamento.
Com isso a requisição não será feita por pesquisa de regra; somente será convertido os dados do XML em dados de devolução.
O retorno é exatamente os mesmos valores constantes no XML, o único cálculo que o motor fará é em relação a quantidade devolvida, pois como sabemos, algumas vezes uma devolução pode ocorrer de forma parcial.
Para a devolução parcial da quantidade do item, basta preencher um item na chamada, com a indicação da tag “ID” com o mesmo valor do “ID” do item do XML, e no campo “qTrib” da requisição indicar a quantidade a ser devolvido, com isso o motorBase de cálculo vaida dividiroperação, os valores do XML pela quantidade do item, e depois multiplicar pela quantidade que será devolvida.
Exemplo:
Uma nota fiscal com 10 produtos diferentes, ou seja, contém 10 itens no XML, e um dos produtos, ID 1 da nota, consta uma quantidade de 5 (qTrib=5), mas a sua devolução será de apenas a quantidade de 1, então na chamada deve ser indicado um item com o ID “1” e o qTrib=1, assim o motor de cálculo vai calcular esse item:
Dados do XML:
ID = 1qTrib = 5vBC = 520,00vIBSUF = 0,52
Dados enviado na chamada:
ID = 1qTrib = 1
Retorno do motor de cálculo desse item:
vBC = (vBC do XML/qTrib do XML)*qTrib da chamadavBC = (520/5)*1vBC = 104,00
vIBSUF = (vIBSUF do XML/qTrib do XML)*qTrib da chamadavIBSUF = (0,52/5)*1vIBSUF = 0,10
Caso a quantidade a ser devolvida seja a mesma do XML, não é necessário preencher nenhum campo da chamada, exceto data de cálculo que é obrigatório.
As definições que já temos para a Devolução por XML para o cálculotributos da tributação atual,atual não(ICMS, mudam,PIS, COFINS, IPI, ST).
Para isso, é necessário que seja cadastrado na tela do cockpit “Configurações cálculo”, registros que podem ter determinadas condições.
O motor fará uma busca nessa tabela, e podempara sera consultadasoperação atravésenviada na requisição, caso seja encontrado algum registro vigente e ativo na data do cálculo, irá alterar a base de cálculo da reforma tributária, de acordo com o que for informado na tabela.
Abaixo segue link do manual abaixo:para consulta e gerenciamento dessa tela no cockpit:
Clique aqui para acessar o manual de Devolução do Motor atual