15 – Busca de Regras Reforma Tributária anterior a Janeiro/2026
ParaTodas oas cálculo dos tributosregras da reformaReforma tributária,ria possui vigência a partir de 01/01/2026. Porém é possível querealizar sejachamadas configuradono a opção de abater da Basemotor de cálculo dacom operação,data osanterior valoresa dos tributos da tributação atual (ICMS, PIS, COFINS, IPI, ST).esta.
Para isso, é necessário que sejaa cadastradoconfiguração “buscaVigenciaReforma” esteja ativa na tela dode cockpit “Configuraçconfigurações cálculo”,do registrosCockpit. que podem ter determinadas condições.
OCom essa configuração ativa, o motor faráretornará uma busca nessa tabela, e para a operação enviada na requisição, caso seja encontrado algum registro vigente e ativo na data do cálculo, irá alterar a base de cálculoregras da reforma tributária,ria de acordo com oainda que fora informadodata informada na tabela.requisição seja menor que 01/01/2026.
Abaixo segue link do manual para consulta e gerenciamento dessa tela no cockpit: