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Determinação da Classificação Mercadológica

A tela Determinação da Classificação Mercadológica permite estabelecer as regras que determinam quando uma Classificação Mercadológica deverá ser atribuída a um produto ou material durante o processamento das regras no MetaBTAX. 

Enquanto a tela Definição da Classificação Mercadológica cria as categorias, como Robôs, Matérias-primas ou Produtos Comercializáveis, a tela de Determinação estabelece os critérios para identificar quais produtos pertencem a cada uma dessas categorias.

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Diferença entre Definição e Determinação

Essa diferença é fundamental para compreender as duas telas.

 

Campos da tela 

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Classificação Mercadológica

O campo Classificação Mercadológica identifica qual classificação será atribuída ao produto quando os critérios cadastrados forem atendidos.

Esse campo deve utilizar as classificações previamente cadastradas na tela Definição da Classificação Mercadológica.

Pergunta respondida pelo campo

"Qual classificação deverá ser atribuída quando essa regra de determinação for encontrada?"

NCM

O NCM pode ser utilizado como um dos principais critérios para determinar a classificação de um produto.

EX TIPI

O campo EX TIPI permite complementar a identificação fiscal de um produto quando for necessário diferenciar determinada exceção da TIPI associada ao NCM.

Esse campo deverá ser utilizado quando a determinação não puder ser realizada apenas pelo NCM e houver necessidade de identificar especificamente uma exceção aplicável.

Código do Produto

O Código do Produto permite que a classificação seja determinada para um material específico.

Enquanto o NCM possibilita uma classificação mais abrangente, o Código do Produto possibilita trabalhar em um nível mais específico.

Origem do Produto

O campo Origem do Produto permite utilizar a origem da mercadoria como um critério adicional.

Isso possibilita, por exemplo, que materiais com o mesmo NCM recebam classificações diferentes dependendo de sua origem, caso exista uma necessidade funcional para esse tratamento.

UF de Origem e UF de Destino

A classificação também pode variar conforme as UFs envolvidas na operação. 

Esse recurso é importante porque o mesmo NCM pode precisar fazer parte de determinado grupo para uma UF, mas não necessariamente para outra.

Isso permite que o agrupamento represente não somente uma característica intrínseca do material, mas também uma necessidade tributária relacionada ao contexto da operação.

Natureza da Operação

A Natureza da Operação também pode participar dos critérios utilizados para determinar uma classificação.

Isso permite criar uma configuração em que determinado material seja classificado de forma específica somente quando estiver sendo utilizado em uma determinada operação.

Vigência De e Vigência Até

A interface demonstrada contém campos para delimitar a vigência da regra de determinação. 

Esses campos permitem estabelecer o período no qual determinada classificação poderá ser considerada válida.

Vigência De

Representa a data de início da validade da regra.

Vigência Até

Representa a data final de validade da regra.