Tabela ICMS
Nome | Tipo/ Tamanho | Descrição |
IMP_CODI | Int | Código chave. |
ICMS_CST | Varchar (3) | Código de Situação Tributária. Ex: 00, 10, 40, 60 |
ICMS_BC_COMP | Int | Base de cálculo composição |
ICMS_P_RED_BC | Varchar (20) | Percentual de redução de base de cálculo |
ICMS_ALIQ | Varchar (20) | Alíquota (em %) Ex: 5.00 |
ICMS_VLR_PAUTA | Varchar (20) | Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00 |
ICMS_UNID_PAUTA | Varchar (5) | Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, M |
ICMS_DIF_ALIQ_NC | Varchar (20) | Percentual de diferencial de alíquota. Informação relativa a operação interestadual destinada a consumidor final (Protocolo ICMS nº 21/2011 - Venda de forma não presencial por meio de internet, telemarketing ou showroom) |
ICMS_VIG_DE | Datetime | Data de início da vigência da tributação |
ICMS_VIG_ATE | Datetime | Data de término da vigência da tributação |
ICMS_DISPLEG | Varchar (900) | Norma legal que ampara a tributação indicada |
ICMS_OBS | Varchar (900) | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada |
ICMS_INF_ADIC | Varchar (900) | Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada |
ICMS_MOT_DESON | Int | Motivo da desoneração |
ICMS_ALIQ_DESON | Varchar (20) | Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e). Ex: 5.00 |
ICMS_P_DIF | Varchar (20) | Percentual do imposto diferido |
ICMS_GENE | Varchar (400) | Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente) Fundo de Combate à Pobreza: sigla "FCP": com o percentual de alíquota referente ao fundo. Ex: FCP=2 Motivo da Desoneração do ICMS: Sigla "motdesicms" vide tabela "Motivo da desoneração do ICMS". Ex: motdesicms=7 MP do Bem: Sigla "mpbem" indica o valor do bem, previsto pela legislação federal, para obter o benefício da regra tributária retornada. Ex: mpbem=2000,00. |
CRED_ICMS_IND_CRED | Int | Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. |
CRED_ICMS_CST_ENTR | Varchar (20) | Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72 |
CRED_ICMS_PERC_CRED | Varchar (20) | Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral |
CRED_ICMS_VIG_DE | Datetime | Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
CRED_ICMS_VIG_ATE | Datetime | Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado |
CRED_ICMS_DISPLEG | Varchar (900) | Norma legal que ampara a tributação indicada |
CRED_ICMS_OBS | Varchar (900) | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada. |
CRED_ICMS_GENE | Varchar (400) | Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente). |
ICMS_ANT_TP_ANT | Varchar (20) | 0 - Não tem antecipação 1 - Recolhimento por diferencial de alíquotas 2 - Recolhimento na forma da substituição tributária 5 - Recolhimento por percentual fixo 8 - Recolhimento com MVA e percentual fixo 11 - Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém com acréscimo de 30% na base de cálculo 12 - Pauta Fiscal 13 - Pauta Fiscal, com crédito |
ICMS_ANT_ENC_TR | Varchar (20) | Encerramento da tributação, ou seja, se há tributação nas operações internas subsequentes, sendo: 0 - Não encerra a fase de tributação na entrada 1 - Encerra a fase de tributação na entrada |
ICMS_ANT_RESP | Varchar (100) | Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo: D - Responsabilidade do destinatário R - Responsabilidade do remetente |
ICMS_ANT_P_REDBC | Varchar (50) | Percentual da redução da base de cálculo da UF de destino da operação |
ICMS_ANT_ALIQ | Varchar (20) | Alíquota interna da UF de destino da operação |
ICMS_ANT_PERC_FX | Varchar (20) | Percentual fixo , utilizado para apuração da base de cálculo do imposto |
ICMS_ANT_MVA | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado (original). |
ICMS_ANT_MVA_AJ | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). |
ICMS_ANT_MVA_POS | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). |
ICMS_ANT_MVA_NEG | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). |
ICMS_ANT_MVA_NEU | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). |
ICMS_ANT_VLR_PAU | Varchar (20) | Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto. |
ICMS_ANT_VLR_UN_PAUT | Varchar (5) | Unidade tributável. Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, M |
ICMS_ANT_VIG_DE | Datetime | Data de início da vigência da tributação. |
ICMS_ANT_VIG_ATE | Datetime | Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado |
ICMS_ANT_DISPLEG | Varchar (900) | Norma legal que ampara a tributação indicada |
ICMS_ANT_OBS | Varchar (900) | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada |
ICMS_ANT_GENE | Varchar (400) | Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente). |
CRED_ANT_IND_CRED | Int | Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. |
CRED_ANT_CST_ENTR | Varchar (20) | Código de Situação Tributária ExL 01, 02, 03 |
CRED_ANT_PERC_CRED | Varchar (20) | Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral |
CRED_ANT_VIG_DE | Datetime | Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
CRED_ANT_VIG_ATE | Datetime | Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado |
CRED_ANT_DISPLEG | Varchar (900) | Norma legal que ampara a tributação indicada |
CRED_ANT_OBS | Varchar (900) | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada. |
CRED_ANT_GENE | Varchar (400) | Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente). |
ICMS_ST_BC_COMP | Int | Base de cálculo composição |
ICMS_ST_P_RED_BC | Varchar (20) | Percentual de redução de base de cálculo (ST) |
ICMS_ST_ALIQ | Varchar (20) | Alíquota (em %) |
ICMS_ST_CRG_MED | Varchar (20) | Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT. |
ICMS_ST_MVA | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado (original). |
ICMS_ST_MVA_AJ | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). |
ICMS_ST_MVA_POS | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado). |
ICMS_ST_MVA_NEG | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado). |
ICMS_ST_MVA_NEUT | Varchar (20) | Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado). |
ICMS_ST_VLR_PAUT | Varchar (20) | Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto |
ICMS_ST_UND_PAUT | Varchar (6) | Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, M |
ICMS_ST_VIG_DE | Datetime | Data de início da vigência da tributação. |
ICMS_ST_VIG_ATE | Datetime | Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado |
ICMS_ST_DISPLEG | Varchar (900) | Norma legal que ampara a tributação indicada |
ICMS_ST_OBS | Varchar (900) | Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada |
ICMS_ST_GENE | Varchar (400) | Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente). |
ICMS_ST_COMP_PAUTA_INTRA | Varchar (20) | Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor. |
ICMS_ST_COMP_PAUTA_INTER | Varchar (20) | Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor. |
ICMS_ST_COMP_PAUTA | Varchar (2) | Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor. |
ICMS_COMP_PAUTA_INTRA | Varchar (20) | Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor. |
ICMS_COMP_PAUTA_INTER | Varchar (20) | Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor. |
ICMS_COMP_PAUTA | Varchar (2) | Campo descontinuado, trabalhando com o campo genérico para receber o valor. |
ICMS_FCP | Varchar (20) | FCP |
ICMS_ANT_FCP | Varchar (20) | FCP ICMS Antecipação |
ICMS_ST_FCP | Varchar (20) | FCP ICMS ST |
ICMS_UFDEST_CST | Varchar (3) | CST da UF de destino |
ICMS_UFDEST_ALIQ_ID | Varchar (20) | Carga tributária efetiva da UF de destino |
ICMS_UFDEST_FCP | Varchar (20) | FCP da UF de destino |
ICMS_UFDEST_PERC_PD | Varchar (20) | Percentual de partilha UF de destino |
ICMS_UFDEST_VIG_DE | Datetime | Data de início da vigência da tributação. |
ICMS_UFDEST_VIG_ATE | Datetime | Data de término da vigência da tributação. |
ICMS_UFDEST_DISPLEG | Varchar (900) | Norma legal que ampara a tributação indicada |
ICMS_UFDEST_OBS | Varchar (900) | Observação da UF de destino |
ICMS_UFDEST_GENE | Varchar (400) | Campo texto destinado ao retorno (informações separadas por ",", caso haja a combinação de mais de uma informação diferente). |
ICMS_UFDEST_BC_COMP | Int | Base de cálculo composição |
ICMS_UFDEST_P_RED_BC | Varchar (20) | Percentual de redução de base de cálculo |
ICMS_UFDEST_VLR_PAUTA | Varchar (20) | Valor da pauta . Valor utilizado para base de cálculo do imposto |
ICMS_UFDEST_UNID_PAUTA | Varchar (20) | Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. |
ICMS_BC_COMP_SN_ESPECIAL | Int | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional. |
ICMS_BC_COMP_FCP | Int | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. |
ICMS_ALIQ_CF | Varchar (20) | Alíquota (em %) Ex: 5,00 Corresponde a aliquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP. |
ICMS_ALIQ_SN_ESPECIAL | Varchar (20) | Alíquota (em %) Ex: 5,00 Corresponde a aliquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional |
ICMS_ANT_BC_COMP_FCP | Int | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. |
ICMS_ANT_CRG_MEDIA | Varchar (20) | Percentual utilizado para o cálculo (ST) conforme CNAE destinatário, nas operações destinadas ao Mato Grosso. |
ICMS_ST_BC_COMP_FCP | Int | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. |
ICMS_UFDEST_BC_COMP_FCP | Int | Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP. |