Principais conceitos envolvidos nas regras da Systax

Entenda alguns conceitos envolvidos na produção do conteúdo da Systax (as regras):

1. Uma “regra fiscal” deve trazer informações suficientes para o usuário conseguir calcular os tributos e emitir uma NF-e (cenários de saída), ou conferir a tributação de uma NF-e de seu fornecedor (cenários de Entradas);
2. Em cenários de Entrada (quando o nosso cliente é o destinatário na operação), a regra da Systax também deve trazer informações para que o usuário saiba como escriturar a Entrada (códigos e cálculo dos créditos);
3. Um “Cenário de Operação” é a combinação de algumas variáveis, sendo as principais:
   • natureza de operação: para o remetente. Ex: venda, transferência, etc.
   • destinação: objetivo para o destinatário, em operações de entrada.
   Ex: para revenda, para ativo, para uso e consumo, etc.
   • UF de origem
   • UF de destino
   • Perfil do remetente: Ex: indústria; Varejista do Simples Nacional; Indústria com o Regime especial XPTO... (detalhe: os “perfis” podem conter listas e não apenas uma única característica).
   • Perfil do destinatário Ex: varejista; Consumidor final não-contribuinte, etc.
   • Outros atributos também podem fazer parte do cenário (CNAE, Municípios, etc.)
4. Uma regra é identificada pelo cenário e pela mercadoria a que pertence. A “chave” de identificação da mercadoria é o “código_interno” (código adotado pelo cliente) + “origem_da_mercadoria” (aquela tabela de 0 a 8, adotada na NF-e e SPED: nacional, importado...). Ou seja, para a Systax é possível termos vários registros para o mesmo código de mercadoria, desde que tenham origens diferentes (a origem faz parte da chave do registro);
5. As mercadorias são cadastradas na Systax com 6 campos de informações:
   • Código de produto -> (Texto 60 caracteres) obrigatório;
   • Origem Produto -> (Numérico) obrigatório, conforme tabela oficial de Origem Produto (zero a 8)
   • NCM -> (8 dígitos - mínimo 2 dígitos) obrigatório;
   • Ex TIPI -> (Numérico) - "Ex" utilizado para a tabela de Incidência do IPI (TIPI);
   • CEAN - Código de barras -> (Numérico - máximo 14 dígitos); não é obrigatório, pois pode não existir; mas se existir, é muito importante!
   • Descrição -> (Texto 120 caracteres) obrigatório.
6. As regras contêm blocos de informação, organizando os dados por tributo. Exemplo: ICMS próprio, Crédito de ICMS, ICMS/ST, Partilha do ICMS, IPI-Débito, IPI-Crédito, etc.
7. Geramos uma regra para cada item de mercadoria, em cada cenário de operação que a empresa precisar (num raciocínio simples: 500 itens e 3 cenários de operação vão gerar 1.500 regras). Há recursos para que o usuário possa especificar restrições para gerarmos regras apenas para alguns produtos em cada cenário (usando os “grupos de produtos”);
8. AGRUPAMENTO - dependendo do segmento e características do cliente, não é necessário gerar regras individualizadas por mercadorias, podendo-se trabalhar com grupos ou famílias. Exemplos:
   a. Supermercados e Farmácias possuem tantas exceções (como o “preço máximo ao consumidor” de cada item da farmácia), que só é seguro gerar regras individualizadas para cada mercadoria;
   b. Livrarias, lojas de confecções, calçados, etc – podem trabalhar muito bem se gerarmos regras por família ou agrupamentos de mercadorias que tem os mesmos tratamentos tributários – o cliente definirá se ele mesmo vai administrar os grupos ou se a Systax fará isso.
   c. Alguns segmentos de indústrias podem operar confortavelmente com regras por NCM (quando a legislação não estabelece exceções de tributação dentro de uma mesma NCM).
9. A base produzida pela Systax organiza as regras na seguinte ordem de entrega:
   Cenário de Operação 1
   Produto 1
   Produto 2
   ...
   Cenário de Operação 2
   Produto 1
   Produto 2
   ...
   Cenário de Operação N
   Produto 1
   Produto 2
   ...
10. Se contratado monitoramento, é mais eficiente o cliente se atualizar buscando apenas o que mudou desde a última atualização (processo incremental), mas sempre que quiser poderá fazer uma “carga completa” novamente.