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Definições

Para atender as necessidades dos clientes que realizam devolução via XML ou considerando a regra enviada no TaaS ou no motor de cálculo, criamos a tela de “Gestão de Devolução”.

 Com o apoio das informações preenchidas nessa tela, permite que o cliente envie na chamada do TaaS ou do motor de cálculo, o arquivo XML da nota fiscal de venda ou compra e retona o cálculo da devolução considerando as informações do XML ou considere as informações da regra original de compra ou venda ou qualquer outra operação e realizando as trocas de CFOP e CST conforme definido na tabela de Gestão de Devolução.

 O funcionamento dessa rotina consiste no seguinte fluxo para os clientes que utilizam o formato de envio do XML na chamada do TaaS ou do motor:

 Ø  A chamada no TaaS deverá ser enviada com os OperationNatureCode = RV ou RC ou RO e outros OperationNatureCodes definidos pelos clientes e que atendam operações de devolução e assim como ocorre normalmente, vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo considerando a regra definida conforme parâmetros enviados;

Ø  Para os casos de clientes que usam a rotina de envio do XML na chamada do TaaS, deve ser enviado na tag “referenceIDXML” ou na chamada do motor de cálculo deve ser enviado na tag “Cdata” o XML da nota fiscal original (de compra ou venda) convertido ou não em Base 64;

Ø  deverá ser enviado nas tags "itemCode" e "quantity", respectivamente, o código do item que será devolvido, além da quantidade (que poderá ser total ou parcial),

Ø  Nas chamadas do TaaS também é enviado a tag “referenceIDItem”, essa marcação serve para indicar qual é o item da NF que está sendo devolvido.

Ø  A chamada enviada pelo TaaS vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo que utilizará as informações da nota fiscal para executar os cálculos e devolver o resultado;

Ø  o motor receberá os campos de "cprod" e "qtrib" e considerará as informações do XML para devolução;

Ø  mesmo que seja enviado um determinado valor na tag "unitPrice" o mesmo será desconsiderado no cálculo, pois será usado exclusivamente o valor unitário da NF;

Ø  Os campos de CFOP e CST serão retornados conforme a informação da tabela de “Gestão de Devolução” no cockpit;

Ø  Para calcular os valores referente o Pis e Cofins:                          

Quando tem o bloco de Pis e Cofins na NF:        

  • O motor utiliza o vBC/quantidade total * quantidade devolvida
  • aplica as alíquotas de Pis e Cofins que também foram enviadas no documento
  • calcula os valores e devolve nas tags correspontes ("rate", "value" e "taxable")

Quando não tem o bloco de Pis e Cofins  na NF:

 

  • O motor de cálculo irá calcular a base de cálculo que basicamente deve ser (valor unitário x quantidade devolvida)
  • O TaaS deverá receber esse valor nas tags "otherBaseAmount" ou "exemptedBaseAmount", de acordo com o CST previsto nas definições do TaaS;
  • Nas devoluções, o motor não considera o parâmetro "gross or net",  portanto, não há diferenciação entre cálculo net ou gross.

 Para os clientes que utilizam o formato do consumo da regra no cockpit:

 Ø  A chamada no TaaS deverá ser enviada com os OperationNatureCode = RV ou RC ou RO e assim como ocorre normalmente, vai passar pela determinação e perfil e enviar a requisição para o motor de cálculo considerando a regra definida conforme parâmetros enviados;

Ø  A tag “referenceID” é enviada na chamada referenciando o ID da chamada original, isto é, do cálculo que originou a devolução.

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