Configurações TaxEngine
Para que o taxEngine retorne corretamente as informações nas operações devolução, foi necessário ativar algumas marcações específicas no cockpit.
Para os clientes que usam a rotina do envio do XML, as marcações são:
ü "devolucaoParcialXML" – Se estiver ativa, será retornado na chamada apenas o item que for indicado no campo itemCode ou cprod, ou seja os demais itens do XML ou base64, deverão ser desconsiderados;
ü "buscacProdXML" – Se estiver ativa, deverá identificar no XML ou base64 enviado qual o cProd correspondente ao cProd enviado na chamada, devendo ignorar o ID enviado na chamada;
ü "FederalDevolucaoXML" – Se estiver ativa, deverá buscar na tabela do Cockpit (Gestão de Devolução), um registro considerando:
o 1. registro vigente e ativo na data do cálculo;
o 2. Busca das linhas da tabela de acordo com as condições cadastradas;
o 3. Se encontrar um registro, o retorno das tags "CFOP" e "CST" serão alterados, considerando as informações da tabela.
Para o clientes que usam a rotina de utilização da regra do cockpit, a marcação é a seguinte:
ü “FederalDevolução” – Se estiver ativa, deverá buscar na tabela do Cockpit (Gestão de Devolução), um registro considerando:
o 1. registro vigente e ativo na data do cálculo;
o 2. Busca das linhas da tabela de acordo com as condições cadastradas;
o 3. Se encontrar um registro, o retorno das tags "CFOP" e "CST" serão alterados, considerando as informações da tabela;
o 4. Se não encontrar um registro na tabela de “Gestão de Devolução” no cockpit, o motor seguirá com a troca padrão conforme as tabelas:
| TPNF = 0 (Entrada) |
| Informação Original: | Troca para: |
|
CFOP da regra encontrada igual a 5101 ou 5102 e perfil destinação diferente de 1 |
CFOP 5202 |
| CFOP da regra encontrada igual a 5101 e destinação contém perfil igual a 1 |
CFOP 5202 |
| CFOP da regra encontrada igual a 6101 ou 6102 e perfil destinação diferente de 1 | CFOP 6202 |
| CFOP da regra encontrada igual a 5401 ou 5403 ou 5405 e perfil destinação diferente de 1 | CFOP 5411 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 6401 ou 6403 e perfil destinação diferente de 1 |
CFOP 6411 |
| CFOP da regra encontrada igual a 7101 ou 7102 | CFOP 7202 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 6409 ou 6152 e perfil destinação diferente de 1 |
CFOP 6209 |
| CFOP da regra encontrada igual a 5409 ou 5152 e perfil destinação diferente de 1 | CFOP 5209 |
| CFOP de Entrada na regra igual a 1556 | CFOP 5556 |
|
CFOP de Entrada na regra igual a 2556 |
CFOP 6556 |
| CFOP de Entrada na regra igual a 1407 | CFOP 5413 |
| CFOP de Entrada na regra igual a 2407 | CFOP 6413 |
| CFOP de Entrada na regra igual a 1551 | CFOP 5553 |
| CFOP de Entrada na regra igual a 2551 | CFOP 6553 |
| CFOP de Entrada na regra igual a 1406 |
CFOP 5412 |
| CFOP de Entrada na regra igual a 2406 | CFOP 6412 |
|
CFOP de Entrada na regra igual a 1653 |
CFOP 5662 |
| CFOP de Entrada na regra igual a 2653 | CFOP 6662 |
| TPNF = 1 (Saída) |
| Informação Original: | Troca para: |
|
CFOP da regra encontrada igual a 5101 e perfil destinação diferente a 1 |
CFOP 1201 |
| CFOP da regra encontrada igual a 6101 ou 6107 e perfil destinação diferente a 1 |
CFOP 2201 |
| CFOP da regra encontrada igual a 5102 e perfil destinação diferente de 1 | CFOP 1202 |
| CFOP da regra encontrada igual a 5117 ou 5910 ou 5120 ou 5118 ou 5119 e CST diferente de 10 ou 30 ou 70 e 60 e perfil destinação diferente de 1 | CFOP 1202 |
| CFOP da regra encontrada igual a 6108 e perfil destinação diferente de 1 | CFOP 2202 |
| CFOP da regra encontrada igual a 6108 e marcação no generico do item "CFOP igual a 2949" |
CFOP 2949 |
| CFOP da regra encontrada igual a 6117 ou 6910 ou 6120 ou 6118 ou 6119 e CST diferente de 10 ou 30 ou 70 e perfil destinação diferente de 1 | CFOP 2202 |
| CFOP da regra encontrada igual a 5401 | CFOP 1410 |
| CFOP da regra encontrada igual a 6401 | CFOP 2410 |
| CFOP da regra encontrada igual a 5403 ou 5405 |
CFOP 1411 |
| CFOP da regra encontrada igual a 5117 ou 5910 ou 5120 ou 5118 ou 5119 e CST igual a 10 ou 30 ou 70 ou 60 e perfil destinação diferente de 1 | CFOP 1411 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 6401 ou 6403 |
CFOP 2411 |
| CFOP da regra encontrada igual a 6117 ou 6910 ou 6120 ou 6118 ou 6119 e CST igual a 10 ou 30 ou 70 e perfil destinação diferente de 1 |
CFOP 2411 |
| CFOP da regra encontrada igual a 7101 ou 7102 | CFOP 3210 |
| CFOP da regra encontrada igual a 5409 ou 5152 | CFOP 1209 |
| CFOP da regra encontrada igual a 6409 ou 6152 | CFOP 2209 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 5922 |
CFOP 1949 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 6922 ou 6949 |
CFOP 2949 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 5949 |
CFOP 1949 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 5106 |
CFOP 1202 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 6106 |
CFOP 2202 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 6109 |
CFOP 2203 |
|
CFOP da regra encontrada igual a 6110 |
CFOP 2204 |
IPI – Se estiver ativa a configuração “federalDevolução”:
o Cenq = 999
o Se o CFOP definido iniciar com 1 ou 2, o CST será 49
o Se o CFOP definido iniciar com 5 ou 6, o CST será 99
Pis e Cofins – Entrada – Se estiver ativa a configuração “federalDevolução”:
o Se o CFOP convertido iniciar com 5 ou 6, o CST será 49
Pis e Cofins – Saída - Se estiver ativa a configuração “federalDevolução”:
| Pis e Cofins |
| Informação Original: | Troca para: |
| Se regra com PIS_CST e COFINS_CST saida igual a 01 ou 02 ou 03 ou 05 |
CST 50
|
| Se regra com PIS_CST e COFINS_CST saida igual a 04 ou 06 | CST 73 |
| Se regra com PIS_CST e COFINS_CST saida igual a 09 | CST 72 |
| Se regra com PIS_CST e COFINS_CST saida igual a 07 | CST 71 |
|
Se regra com PIS_CST e COFINS_CST saida igual a 08
|
CST 74 |
|
Se regra com PIS_CST e COFINS_CST saida igual a 49
|
CST 98 |
Pis e Cofins – Saída - Se estiver inativa a configuração “federalDevolução”:
o Se o CST for igual a 1 – o motor fará a troca para o CST 50;
o Se o CST for diferente de 1 – o motor fará a troca para o CST 98;
o Se o CFOP convertido for igual a 1949 ou 2949, independente do CST – o motor fará troca para o CST 98.
Dessa forma o cliente tem autonomia para definir as informações de CFOP e CST na devolução.
