Tabelas auxiliares
As tabelas auxiliares são impressindíveis para entender o retorno tributário disponibilizado pela Systax, pois são elas que indicam os perfis do remetente, destinatário, a natureza da operação, a finalidade da compra, a base de cálculo das operações, o tipo de antecipação, e o tipo de crédito que é possível ou não apropriar.
1. Perfil de Origem
Nessa tabela constam alguns, os principais, perfis que referem-se aos perfis do remetente da operação, que sempre deve ser indicado nos cenários.
Se não encontrar o perfil específico de alguma operação entre em contato para obter mais itens da lista.
Tabela: Remetente/Perfil Origem
2. Perfil de Destino
Assim como a tabela e “perfil origem” as informações dessa tabela são alguns, os principais, que se referem aos perfis correspondentes ao destinatário da mercadoria na operação, e também sempre devem ser indicador na configuração dos cenários.
Caso não encontrem algum perfil especifico entre em contato para obter a lista com mais perfis.
Tabela: Destinatario/Perfil Destino
3. Natureza de Operação
Os Ids indicados nessa tabela identificam a operação comercial do cenário que está formado para cada tipo de operação que uma empresa pode ter.
Essa tabela contem apenas algumas naturezas, as mais comuns, se necessário entre em contato para uma lista com mais itens.
4. Finalidade de Aquisição
Nas operações de compras para que se saiba os créditos previstos ou não na legislação, é necessário indicar qual a finalidade da operação, se é para comercializar, se é para uso e consumo.
Para isso, deve usar os Ids indicados nessa tabela, ou caso não haja algum especifico entre em contato, para uma lista mais completa.
5. Fórmulas para cálculo dos tributos: bc_composição e FCP
Para a maioria das operações é necessário formar a base de cálculo, e cada situação pode exigir um cálculo diferente, por isso temos essa tabela que compõe as mais diversas formulas para calculo das operações, inclusive do FCP, quando houver.
Tabela: bc_composição e bc_composição_FCP
6. Formulas para Tipos de Antecipação
Em muitas operações de entrada os Estados exigem a “antecipação” do ICMS, e isso também requer várias modalidade de cálculo, por isso nossos retornos do bloco de antecipação tem a indicação de “tipo antecipação” onde cada ID representa uma fórmula indicada na tabela abaixo.
7. Fórmulas para bc_composicao_fcp_antecipação
Sempre que houver antecipação, pode haver FCP, se se houver o cálculo dessa parte da operação relacionada a antecipação, deve ser calculada com as formulas indicadas nessa tabela.
Tabela: bc_composição_FCP_antecipação
8. Indicadores de Credito
Em operações de entrada, a depender do tipo de operação e da legislação de cada Estado, é possível tomar crédito da operação. Para isso nossos retornos informam o “indicador crédito”, onde cada um compõe uma fórmula para o cálculo.
9. Motivo da desoneração do ICMS
A emissão de nota fiscal eletrônica exige o preenchimento das informações que são relativas à desoneração de ICMS.
A Systax informa cada motivo no retorno do genérico do tributo ICMS, cujo contéudo está disponível no acesso ao link indicado abaixo:
Tabela: Motivo da desoneração do ICMS
10. Simples Nacional - percentual de crédito do ICMS
Para acessar os percentuais de créditos (pCredSN) vingentes acesso a tabela:
Tabela: Simples Nacional: Percentual de Crédito do ICMS
11. Códigos do campo estatística
Nos retornos apresentamos no campo “estatística” a informação que está sendo alterado no bloco de cada tributo.
Essa estatística é informada por ‘siglas’ que encontra-se nessa tabela, onde consta a coluna “campo” que corresponde cada campo do retorno.
Tabela: Códigos do Campo Estatistica
12. Comp_pauta
Os retornos tributários com valores de pauta fiscal, algumas vezes exigem um compativo entre as bases de cálculo com e sem a pauta fiscal do tributo, para isso entregamos no campo genérico de cada tributo o valor do "comp_pauta".
Para entender o conteúdo que cada comp_pauta representa, acesse a tabela:
Tabela: Comp_pauta (comparativo de pauta)
13. Indicador de MVA ajustado
O ajuste da MVA é diferenciado de acordo com cada UF, e para identificarmos as diversas formas de cálculo, retornamos nos campos generico dos grupos ICMS_ST e ICMS_Antecipacao, a marcação “indicador_mva_ajustado”.
Acesse a tabela a seguir para visualizar o conteúdo de ajuste de cada indicador:
Tabela: Indicador_MVA_ajustado
14. Difal contribuinte
Nas operações interestaduais destinadas a consumidor final contribuinte, o destinatário deverá recolher o percentual relativo ao “diferencial de alíquotas” entre as UF envolvidas na operação.
Como cada UF prevê um cálculo diferenciado para o “difal”, retornamos no campo generico do grupo ICMS, as marcações “BC_composicao_difal” (que indica as variáveis que compõem o cálculo do percentual_difal) e o “percentual_difal”.
15. Difal não contribuinte
Nas operações interestaduais destinadas ao consumidor final não contribuinte, o remetente deverá recolher parte do ICMS devido para a UF de destino (partilha).
Cada UF prevê um cálculo diferenciado para o “difal”, ora são considerados todos os benefícios fiscais na BC do ICMS, ora são considerados apenas os benefícios conveniados, ora não são considerados nenhum benefício fiscal, entre outras formas. No nosso retorno tributário, no bloco ICMS_UF_DEST, entregamos quando a operação é tributada na UF_destino, contudo, no link abaixo, consta a tabela com o que cada UF considera para fins de cálculo da partilha.
Tabela: Difal_não_contribuinte
16. Campo genérico
O contéudo retornado no campo generico de cada tributo pode ser consultado através do link abaixo: