Informações principais

Tag

Descrição

Grupo/Campo NF-e

Origem

Valor fixo "Systax".

Não é informado na NF-e.

Sistema

Sistema utilizado para a obtenção das informações.

Valor fixo "ERP".

Não é informado na NF-e.

status

Situação da requisição. Retorna duas tags: cod_status e msg_status, consulte a tabela de códigos de status para mais informações

Não é informado na NF-e.

cenario

Informações de retorno do cenário.

Não é informado na NF-e.

ponteiro_atualizacao

Informação do tipo "integer". Deverá ser preservado pelo cliente e enviado na próxima chamada caso se deseje receber somente informações novas. Ignorando essa informação, todo o conteúdo será reenviado.

Não é informado na NF-e.

Informações do cenário

id_cenario

Id do cenário.

Não é informado na NF-e.

id_cenario_principal

Não é informado na NF-e.

apelido

Identificação do cenário.

Não é informado na NF-e.

dias_futuros

Indicar a quantidade de dias futuros a ser analisada a legislação.

Ex: Se o campo estiver preenchido com “30“, o sistema informará a regra vigente de cada tributo 30 dias após a data da atualização do cenário.

Não é informado na NF-e.

grupos_produtos

Nome dos grupos de produtos associados a esse cenário.

Não é informado na NF-e.

uf_origem

UF de origem do produto. Indicar a sigla da UF.

emit/UF

uf_destino

UF de destino do produto. Indicar a sigla da UF.

dest/UF

origem

Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Remetente“.

Não é informado na NF-e.

destinacao

Perfil do estabelecimento destinatário da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela "Destinação“.

Não é informado na NF-e.

cod_natureza_operacao

Código da natureza da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela "Natureza de Operações“.

ide/natOp. Na NF-e é informada a descrição da natureza de operaçao

municipio_origem

Código de Município de origem da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: Código oficiais de município

emit/cMun

municipio_destino

Código de Município de destino da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: Código oficiais de município

dest/cMun

cnae_destinatario

Código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do estabelecimento destinatário. Deve ser utilizada a tabela mantida pelo IBGE disponível em: http://www.cnae.ibge.gov.br/

Não é informado na NF-e.

ent_sai

Indicação do tipo da operação:

1-Entrada

2-Devolução de Entradas

3-Saídas

4-Devolução de Saídas

OBS: Os itens 2 e 4 existem apenas para situações específicas para integrações com sistema SAP.

Não é informado na NF-e.

Essa informação não pode ser confundida com a TAG ide/tpNF, pois nessa, somente há opção de “0 – Entrada” e “1 – Saída”.

finalidade

Código que indica a destinação do produto. Para verificar os códigos, veja a tabela "Finalidade de aquisição“.

Não é informado na NF-e.

retorno

Grupo de informações retornadas para cada produto.

Não é informado na NF-e.

Informações relativas ao produto

Tag

Descrição

Grupo/Campo NF-e

cod_prod

Código do produto.

prod/cProd

descricao

Descrição do produto.

prod/xProd

ean

Código EAN do produto.

prod/cEAN

ncm

Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – Tabela oficial. Código de 8 dígitos.

prod/NCM

ex_tipi

Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (exceção) – Tabela oficial. Código de 2 ou 3 dígitos.

prod/EXTIPI

origem_produto

Origem da Mercadoria ou Serviço  – Tabela oficial - Código 1 dígito.

ICMS00/orig;

ICMS10/orig;

ICMS20/orig;

ICMS30/orig;

ICMS40/orig;

ICMS51/orig;

ICMS60/orig;

ICMS70/orig;

ICMS90/orig;

ICMSPart/orig;

ICMSST/orig;

ICMSSN101/orig;

ICMSSN102/orig;

ICMSSN201/orig;

ICMSSN202/orig;

ICMSSN500/orig;

ICMSSN900/orig.

cfop

Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial - Código de 4 dígitos.

prod/CFOP, quando tpNF=1

cfop_entrada

Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial - Código de 4 dígitos.

prod/CFOP, quando tpNF=0

cest

Código Especificador da Substituição Tributária – Identifica mercadorias e bens passíveis de antecipação e de substituição tributária.

Det/prod

Informações relativas ao ICMS e ICMS/ST

Tag - Retorno

Descrição

Grupo/Campo NF-e

icms

cst

Código de Situação Tributária (Ex: 00, 10, 40, 60) e Código de Situação da Operação – Simples Nacional – CSOSN (Ex. 101, 202, 300, 400).

ICMS00/CST;

ICMS10/orig; ICMS20/CST;

ICMS30/CST;

ICMS40/CST;

ICMS51/CST;

ICMS60/CST;

ICMS70/CST;

ICMS90/CST;

ICMSPart/CST;

ICMSST/CST;

ICMSSN101/CSOSN;

ICMSSN102/CSOSN;

ICMSSN201/CSOSN;

ICMSSN202/CSOSN;

ICMSSN500/CSOSN;

ICMSSN900/CSOSN.

bc_composicao

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS.

Vide tabela "bc_composicao".

Não é informado na NF-e.

bc_composicao_fcp

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Não é informado na NF-e.

bc_composicao_sn_especial

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional.

Não é informado na NF-e.

p_red_bc

Percentual de redução de base de cálculo.

ICMS20/pRedBC;

ICMS51/pRedBC;

ICMS70/pRedBC;

ICMS90/pRedBC;

ICMSPart/pICMS;

ICMSSN900/CSOSN.

percentual_diferimento

Percentual do imposto diferido.

ICMS51/pDif

aliquota

Alíquota (em %).

A alíquota que informamos está acrescida do percentual atribuído ao Fundo de Combate a Pobreza.

Para o CSOSN 101, 201 e 900, saída do Simples Nacional informaremos -2.

ICMS00/pICMS;

ICMS10/pICMS;

ICMS20/pICMS;

ICMS51/pICMS;

ICMS70/pICMS;

ICMS90/pICMS;

ICMSPart/pICMS;

ICMSSN101/pICMS

ICMSSN201/pICMS

ICMSSN900/pICMS.

aliquota_desonerada

Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e). Ex: 5.00 - A alíquota que informamos está acrescida do percentual atribuído ao Fundo de Combate a Pobreza.

vICMSDeson.

alíquota_cf

Alíquota (em %). Ex: 5.00

Corresponde à alíquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP.

Aliquota CF deverá ser considerar para cálculo do ICMS Efetivo

ICMS60/pST

ICMSSN500/pST

alíquota_sn_especial

Alíquota (em %). Ex: 5.00

Corresponde à alíquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional.

Não é informado na NF-e.

fcp

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag alíquota e alíquota_desonerada) correspondente ao fundo.

valor_pauta

Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto. Ex: 100.00

Não é informado na NF-e.

unidade_pauta

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m

Não é informado na NF-e.

dif_aliq_nao_contrib

Percentual de diferencial de alíquotas. Ex: 5.00

OBS: Informação relativa ao Protocolo ICMS nº 21/2011 que estabeleceu disciplina relativa à exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem ao consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento do remetente.

Por ter tido sua aplicação suspensa (Informativo STF nº 759 - de 15 a 19/09/2014), deixamos de apresentar as informações relativas ao Protocolo mencionado, a partir do dia 29/10/2014.

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

a) Não é informado na NF-e.

b) ICMS20/motDesICMS;

ICMS30/motDesICMS;

ICMS40/motDesICMS;

ICMS70/motDesICMS;

ICMS90/motDesICMS.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

OBS: (1) Sempre que houver a expressão “(EC 31/2000)” significa que na alíquota indicada houve a majoração conforme determina a Emenda Constitucional nº 31/2000 referente ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

(2) Sempre que houver a expressão “(EC 87/2015)” significa que houve impacto pela Emenda Constitucional nº 87/2015 referente ao diferencial de alíquotas para consumidor final não contribuinte.

Não é informado na NF-e.

inf_adicionais

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX" ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um benefício fiscal.

det/infAdProd

estatistica

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Ex: A05|A07|A25

Vide tabela "Códigos do campo estatística”.

Não é informado na NF-e.

severidade

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Não é informado na NF-e.

icms_st

bc_composicao

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor do ICMS retido.

Vide tabela "bc_composicao".

Não é informado na NF-e.

bc_composicao_fcp

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Não é informado na NF-e.

p_red_bc_st

Percentual de redução de base de cálculo do retido.

ICMS10/pRedBCST;

ICMS30/pRedBCST;

ICMS70/pRedBCST;

ICMS90/pRedBCST;

ICMSPart/pRedBCST;

ICMSSN201/pICMSST;

ICMSSN202/pICMSST;

ICMSSN900/pRedBCST.

aliquota_st

Alíquota (em %).

Ex: 5.00 – Quando aplicável o percentual de alíquota virá acrescido do percentual destinado ao FCP. Ex: 20 (18 aliquota e 2 FCP)

ICMS10/pICMSST;

ICMS30/pICMSST;

ICMS70/pICMSST;

ICMS90/pICMSST;

ICMSPart/pICMSST;

ICMSSN201/pICMSST;

ICMSSN202/pICMSST;

ICMSSN900/pICMSST.

fcp

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag alíquota_st) correspondente ao fundo.

carga_media

Percentual utilizado para o cálculo ST conforme CNAE destinatário, nas operações destinada ao Mato Grosso.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de carga média no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

Não é informado na NF-e.

mva

Percentual de Margem de Valor Agregado (original).

Ex: 15.00.

Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva_ajustado, mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

ICMS10/pMVAST;

ICMS30/pMVAST;

ICMS70/pMVAST;

ICMS90/pMVAST;

ICMSPart/pMVAST;

ICMSSN201/pMVAST;

ICMSSN202/pMVAST;

ICMSSN900/pMVAST.

mva_ajustado

Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado).

Ex: 15.00.

Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

ICMS10/pMVAST;

ICMS30/pMVAST;

ICMS70/pMVAST;

ICMS90/pMVAST;

ICMSPart/pMVAST;

ICMSSN201/pMVAST;

ICMSSN202/pMVAST;

ICMSSN900/pMVAST.

mva_lista_positiva_ajustado

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

Ex: 15.00.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

ICMS10/pMVAST;

ICMS30/pMVAST;

ICMS70/pMVAST;

ICMS90/pMVAST;

ICMSPart/pMVAST;

ICMSSN201/pMVAST;

ICMSSN202/pMVAST;

ICMSSN900/pMVAST.

mva_lista_negativa_ajustado

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

ICMS10/pMVAST;

ICMS30/pMVAST;

ICMS70/pMVAST;

ICMS90/pMVAST;

ICMSPart/pMVAST;

ICMSSN201/pMVAST;

ICMSSN202/pMVAST;

ICMSSN900/pMVAST.

mva_lista_neutra_ajustado

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos e medicamentos.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

ICMS10/pMVAST;

ICMS30/pMVAST;

ICMS70/pMVAST;

ICMS90/pMVAST;

ICMSPart/pMVAST;

ICMSSN201/pMVAST;

ICMSSN202/pMVAST;

ICMSSN900/pMVAST.

valor_pauta

Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto.

Ex: 100.00.

OBS: no caso de medicamento classificados na posição NCM 3003 e 3004 o valor retornado nesse campo refere-se ao PMC (Preço Máximo ao Consumidor).

Não é informado na NF-e.

unidade_pauta

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m.

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação.

Ex: 01/01/2010

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

OBS:

(1) Sempre que houver a expressão “(EC 31/2000)” significa que na alíquota indicada houve a majoração conforme determina a Emenda Constitucional nº 31/2000 referente ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

(2) Sempre que houver a expressão “(EC 87/2015)” significa que houve impacto pela Emenda Constitucional nº 87/2015 referente ao diferencial de alíquotas para consumidor final não contribuinte

Não é informado na NF-e.

estatistica

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Ex: A05|A07|A57

Vide tabela "Códigos do campo estatística”

Não é informado na NF-e.

severidade

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Não é informado na NF-e.

icms_uf_dest

cst

Código de Situação Tributária e Código de Situação da

Não é informado na NF-e.

aliquota

Alíquota (em %).

Obs. Se produto tiver o acréscrimo do FCP, neste bloco a  alíquota não tem o acréscimo do percentual de FCP

Não é informado na NF-e.

bc_composicao

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo conforme legislação da UF de destino.

Vide tabela "bc_composicao"

Não é informado na NF-e.

bc_composicao_fcp

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Não é informado na NF-e.

p_red_bc

Percentual de redução de base de cálculo conforme legislação da UF de destino.

Não é informado na NF-e.

Aliq_interna_dest

Alíquota da UF_destino (sem a inclusão do Fundo de Combate à Pobreza - FCP)

Imposto/ICMSUFDest/pICMSUFDest

fcp

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF_destino

Imposto/ICMSUFDest/pFCPUFDest

perc_partilha_dest

Percentual provisório de partilha do ICMS interestadual

Imposto/ICMSUFDest/pICMSInterPart

valor_pauta

Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto conforme legislação da UF de destino.

Não é informado na NF-e.

unidade_pauta

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação da UF_destino.

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação da UF_destino. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada da UF_destino.

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada da UF_destino.

OBS: Sempre que houver a expressão “(EC 87/2015)” significa que houve impacto pela Emenda Constitucional nº 87/2015 referente ao diferencial de alíquotas para consumidor final não contribuinte.

Não é informado na NF-e.

Informações relativas ao Crédito ICMS

Tag

Descrição

Grupo/Campo NF-e

credito_icms

indicador_credito

Indicação se há ou não crédito e o seu tipo. Vide tabela "indicador_credito"

Não é informado na NF-e.

cst_entrada

Código de Situação Tributária.

Não é informado na NF-e.

percentual_credito

Percentual de crédito a ser apropriado.

OBS: tratando-se de indicador_credito 4, 8, 9 e 10 o percentual_credito informado corresponderá ao percentual do crédito presumido.

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação.

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Não é informado na NF-e.

Informações relativas ao ICMS Antecipação

Tag

Descrição

Grupo/Campo NF-e

icms_antecipacao

tipo_antecipacao

Tipo de antecipação. Vide tabela "tipo_antecipacao"

Não é informado na NF-e.

encerra_trib

Encerramento da tributação, ou seja, se há tributação nas operações internas subsequentes, sendo:

0 – Não encerra a fase de tributação na entrada

1 – Encerra a fase de tributação na entrada

Não é informado na NF-e.

responsavel

Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo:

D – Responsabilidade do destinatário

R– Responsabilidade do remetente

Não é informado na NF-e.

bc_composicao_fcp

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Não é informado na NF-e.

p_red_bc_interna_dest

Percentual da redução da base de cálculo da UF de destino da operação. Ex: 15.00

Não é informado na NF-e.

aliq_interna_dest

Alíquota interna da UF de destino da operação. Ex: 17.00

Não é informado na NF-e.

fcp

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliq_interna_dest) correspondente ao fundo.

Não é informado na NF-e

perc_fixo

Percentual fixo. Utilizado para apuração da base de cálculo do imposto.

Não é informado na NF-e.

carga_media

Percentual utilizado para o cálculo ST conforme CNAE destinatário, nas operações destinada ao Mato Grosso.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de carga média no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

Não é informado na NF-e.

mva

Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Ex: 15.00.

Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva_ajustado, mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

Não é informado na NF-e.

mva_ajustado

Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Ex: 15.00.

Será utilizado no cálculo da substituição tributária quando os demais campos mva_lista_positiva_ajustado, mva_lista_negativa_ajustado, mva_lista_neutra_ajustado estiverem vazios.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

Não é informado na NF-e.

mva_lista_positiva_ajustado

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Ex: 15.00.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

Não é informado na NF-e.

mva_lista_negativa_ajustado

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

Não é informado na NF-e.

mva_lista_neutra_ajustado

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos.

OBS: Caso não seja informado no cenário um CNAE específico, o sistema retornará "-1" e o usuário deverá consultar o percentual de MVA no site www.systax.com.br, menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.

Não é informado na NF-e.

valor_pauta

Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00.

OBS: no caso de medicamento classificados na posição NCM 3003 e 3004 o valor retornado nesse campo refere-se ao PMC (Preço Máximo ao Consumidor).

Não é informado na NF-e.

unidade_pauta

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

OBS: Sempre que houver a expressão “(EC 31/2000)” significa que na alíquota indicada houve a majoração conforme determina a Emenda Constitucional nº 31/2000 referente ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.

Não é informado na NF-e.

estatistica

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Ex: E05|E07|E11

Vide tabela "Códigos do campo estatística”

Não é informado na NF-e.

severidade

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Não é informado na NF-e.

Informações relativas ao Crédito ICMS_ANTECIPACAO

Tag

Descrição

Grupo/Campo NF-e

credito_icms_antecipacao

indicador_credito

Indicação se há ou não crédito e o seu tipo. Vide tabela "indicador_credito"

Não é informado na NF-e.

cst_entrada

Código de Situação Tributária. Ex: 00, 40, 60

Não é informado na NF-e.

percentual_credito

Percentual de crédito a ser apropriado.

OBS: tratando-se de indicador_credito 4, 8, 9 e 10 o percentual_credito informado corresponderá ao percentual do crédito presumido.

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Não é informado na NF-e.

Informações relativas ao IPI

Tag

Descrição

Obrigatório

ipi

cst

Código de Situação Tributária. Ex: 50, 52, 54

IPITrib/CST

cenq

Código de Enquadramento Legal do

IPI

IPI/cEnq

bc_composicao

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor do IPI. Vide tabela "bc_composicao"

Não é informado na NF-e.

p_red_bc

Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00

Não é informado na NF-e.

p_red_aliq

Percentual de redução de alíquota. Ex: 15.00

Não é informado na NF-e.

aliquota

Alíquota (em %). Ex: 5.00

IPITrib/pIPI

valor_por_unid_trib

Valor por unidade tributável (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 15.00

IPITrib/vUnid

p_red_val_imp

Percentual da redução do valor do imposto. Ex: 15.00

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Não é informado na NF-e.

inf_adicionais

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Ex: “Art. X do Decreto nº XX.XXX/XXXX”.

det/infAdProd

estatistica

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Ex: B05|B07|B40

Vide tabela "Códigos do campo estatística”

Não é informado na NF-e.

severidade

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Não é informado na NF-e.

Informações relativas ao Crédito IPI

Tag

Descrição

Obrigatório

credito_ipi

indicador_credito

Indicação se há ou não crédito e o seu tipo. Vide tabela "indicador_credito"

Não é informado na NF-e.

cst_entrada

Código de Situação Tributária. Ex: 01, 02, 03

Não é informado na NF-e.

percentual_credito

Percentual de crédito a ser apropriado.

OBS: tratando-se de indicador_credito 4, 8, 9 e 10 o percentual_credito informado corresponderá ao percentual do crédito presumido.

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Não é informado na NF-e.

Informações relativas ao PIS

Tag

Descrição

Obrigatório

pis

cst

Código de Situação Tributária. Ex: 01, 02, 03

PISAliq/CST

PISQtde/CST

bc_composicao

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor do PIS. Vide tabela "bc_composicao"

Não é informado na NF-e.

p_red_bc

Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00

Não é informado na NF-e.

aliquota

Alíquota (em %). Ex: 5.00

PISAliq/pPIS

aliquota_especifica

Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Ex: 5.00

PISQtde/vAliqProd

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Não é informado na NF-e.

inf_adicionais

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Ex: “Art. X do Decreto nº XX.XXX/XXXX”.

det/infAdProd

codigo_natureza_receita

Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no “Portal Sped”,  no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos” .

Não é informado na NF-e.

estatistica

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Ex: C05|C07|C23

Vide tabela "Códigos do campo estatística”

Não é informado na NF-e.

severidade

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Não é informado na NF-e.

Informações relativas ao Crédito PIS

Tag

Descrição

Obrigatório

credito_pis

indicador_credito

Indicação se há ou não crédito e o seu tipo. Vide tabela "indicador_credito"

Não é informado na NF-e.

cst_entrada

Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72

Não é informado na NF-e.

percentual_credito

Percentual de crédito a ser apropriado.

OBS: tratando-se de indicador_credito 4, 8, 9 e 10 o percentual_credito informado corresponderá ao percentual do crédito presumido.

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação.

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Não é informado na NF-e.

Informações relativas a COFINS

Tag

Descrição

Obrigatório

cofins

cst

Código de Situação Tributária. Ex: 01, 02, 03

COFINSAliq/CST

COFINSQtde/CST

bc_composicao

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo do retido e valor da COFINS. Vide tabela "bc_composicao"

Não é informado na NF-e.

p_red_bc

Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00

Não é informado na NF-e.

aliquota

Alíquota (em %). Ex: 5.00

COFINSAliq/pPIS

aliquota_especifica

Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Ex: 5.00

COFINSQtde/vAliqProd

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Não é informado na NF-e.

inf_adicionais

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Ex: “Art. X do Decreto nº XX.XXX/XXXX”.

det/infAdProd

codigo_natureza_receita

Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no “Portal Sped”,  no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos” .

Não é informado na NF-e.

estatistica

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe. Ex: D05|D07|D23

Vide tabela "Códigos do campo estatística”

Não é informado na NF-e.

severidade

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Não é informado na NF-e.

Informações relativas ao Crédito COFINS

Tag

Descrição

Obrigatório

credito_cofins

indicador_credito

Indicação se há ou não crédito e o seu tipo. Vide tabela "indicador_credito"

Não é informado na NF-e.

cst_entrada

Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72

Não é informado na NF-e.

percentual_credito

Percentual de crédito a ser apropriado.

OBS: tratando-se de indicador_credito 4, 8, 9 e 10 o percentual_credito informado corresponderá ao percentual do crédito presumido.

Não é informado na NF-e.

generico

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”

OBS: informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Não é informado na NF-e.

vigencia_de

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

Não é informado na NF-e.

vigencia_ate

Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

Não é informado na NF-e.

dispositivo_legal

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Não é informado na NF-e.

observacoes

Indicação de mensagem e/ou de dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Não é informado na NF-e.