Informações preliminares
Para que possamos retornar a tributação para determinado produto são necessários alguns procedimentos preliminares.
O primeiro passo para iniciarmos o projeto é o mapeamento dos cenários, nos quais são especificados:
- - Tributo (ICMS, ICMS-Antecipação, IPI, PIS e COFINS);
- - UF e município de origem (a indicação do município é fundamental no caso de operação com Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio, por exemplo);
- - UF e município de destino (a indicação do município é fundamental no caso de operação com Zona Franca de Manaus e Área de Livre Comércio, por exemplo);
- - Perfil de origem (se o remetente/fornecedor for detentor de regime especial, precisamos ser notificados sobre isso, pois, altera o perfil de origem indicado no cenário. Exemplo: indústria, atacadista, varejista, optante pelo Simples Nacional, atacadista enquadrado no Decreto nº xx.xxx/xxxx);
- - Perfil de destino (se o destinatário/cliente for detentor de regime especial, precisamos ser notificados sobre isso, pois, altera o perfil de destino indicado no cenário. Exemplo: indústria, atacadista, varejista, optante pelo Simples Nacional, atacadista enquadrado no Decreto nº xx.xxx/xxxx);
- - Natureza de operação (Exemplo: venda de produção própria, venda de produto adquirido de terceiros, transferência, importação);
- - Entrada/Saída (indicação se o cenário se refere às operações de compra “entrada” ou de venda “saída”);
- - Finalidade a ser indicado em cenários de compras (o motivo pelo qual o produto está sendo adquirido. Exemplo: compra para comercialização, compra de material de uso e consumo, compra de ativo);
- - Opcionalmente, pode ser definida uma quantidade de dias para que o sistema retorne uma informação futura, vigente em “N” dias (Exemplo: 30 dias futuros).
É importante salientar que, em regra, a criação de cenários é feita pela Systax com base nas informações fornecidas pelo usuário. Os parâmetros neles indicados são passíveis de alterações, pois a legislação é bastante dinâmica.
Também é necessário recebermos e tratarmos o cadastro de produtos* (internamente, a Systax faz um trabalho de correlação entre o produto do usuário com os produtos de nossa tabela – criada conforme descrição dos produtos nas diversas legislações). Essa etapa poderá implicar em uma revisão das NCM adotadas a depender do escopo contratado.
Os produtos podem ser organizados em grupos e estes vinculados a cenários específicos, para restringir às informações realmente necessárias.
*O termo produto adotado neste manual abrange os insumos, materiais e mercadorias em geral.