Tabelas auxiliares: Difal contribuinte


Nas operações interestaduais destinadas a consumidor final contribuinte, o destinatário deverá recolher o percentual relativo ao “diferencial de alíquotas” entre as UF envolvidas na operação.

Como cada UF prevê um cálculo diferenciado para o “difal”, retornamos no campo generico do grupo ICMS, as marcações “BC_composicao_difal” (que indica as variáveis que compõem o cálculo do percentual_difal) e o “percentual_difal”.

Tabela "difal_contribuinte"

BC_composicao_difal

Fórmula Difal Contribuinte

Legenda

1

Difal = BC interestadual * percentual_difal

percentual_difal = alíquota_UF_destino - alíquota_interestadual

2

Difal = BC interestadual * percentual_difal

percentual_difal = Carga_tributária_UF_destino - Carga_tributária_interestadual

3

Difal = BC interestadual * percentual_difal

percentual_difal = alíquota_UF_destino - Carga_tributária_interestadual

4

Difal = BC interestadual * percentual_difal

percentual_difal = (((BC_UF_destino * alíquota_UF_destino / 100) -(BC_interestadual * alíquota_interestadual / 100)) / (BC_interestadual / (1 - (pRedBC_interestadual / 100))) * 100)

 

Onde BC_UF_destino = (((BC_interestadual / (1-(pRedBC_interestadual / 100))) - (BC_interestadual * (alíq_interestadual / 100))) / (1- (alíq_UF_destino / 100))) * (1-(pRedBC_UF_destino / 100))

5

Difal = BC interestadual * percentual_difal

percentual_difal = Carga_tributária_UF_destino - alíquota_interestadual

6

Difal = BC interestadual * percentual_difal

percentual_difal = (BC_UF_destino * alíquota_UF_destino / 100) - (BC_interestadual * alíquota_interestadual / 100)

 

Onde BC_UF_destino = (((BC_interestadual / (1 - (pRedBC_interestadual / 100))) - ((BC_interestadual / (1-(pRedBC_interestadual / 100))) * (alíq_interestadual/100))) / (1-(alíq_UF_destino / 100)))

7

Difal = BC interestadual * percentual_difal

percentual_difal = (BC_UF_destino * alíquota_UF_destino / 100) - (BC_interestadual * alíquota_interestadual / 100)

 

Onde BC_UF_destino = (((BC_interestadual / (1- (pRedBC_interestaudal / 100))) - ((BC_interestadual / (1 - (pRedBC_interestadual / 100))) * (alíq_interestadual / 100))) / (1 -(alíq_UF_destino / 100))) * (1 - (pRedBC_UF_destino / 100))