Parametrização Fiscal – PIS/COFINS – Flag para opção Regime cumulativo – Retorno de alíquotas específicas
PIS/COFINS – Flag para opção Regime cumulativo – Retorno de alíquotas específicas
Por Henrique Moreira
Implementamos uma alteração no retorno de alíquotas para PIS/COFINS em operações com incidência monofásica.
Na busca de regras do cálculo se a operação contivesse o perfil remetente do regime cumulativo, e a alíquota fosse diferente de 1,65% e 7,6% para PIS/COFINS, respectivamente, o sistema trocava as alíquotas para 0,65% e 3%, para atender o retorno desse regime.
Entretanto, de acordo com a Lei n° 10.147/2000, há casos específicos que mesmo para o regime cumulativo, há alíquotas diferentes de 0,65% e 3% e essa troca sendo entregue erroneamente.
Implementamos uma alteração para que a troca de alíquotas mencionada acima, apenas ocorra se a operação for do regime cumulativo e as alíquotas de PIS/COFINS encontradas forem iguais a 1,65% e 7,6%.
Dessa forma, manteremos as alíquotas sendo entregue corretamente nos casos específicos.
Essa alteração afeta também os clientes que consome o cálculo online, conforme exemplo que segue abaixo:
