Parametrização Fiscal – ICMSUFDest – Alteração na busca de benefício fiscal na UF de destino: considerar apenas regras com perfil origem “vazio”
ICMSUFDest – Alteração na busca de benefício fiscal na UF de destino: considerar apenas regras com perfil origem “vazio”
Por Henrique Moreira
Nas operações interestaduais com destino a consumidor final não contribuinte, nosso retorno abre o bloco ICMS_UF_Dest para indicar o difal não contribuinte, para isso é necessário buscar regras da UF de destino.
Na busca de regra de benefício fiscal em operações internas da UF de destino, passamos a considerar que a regra de benefício deve conter o perfil de origem (ex_origem) vazio, e não os perfis do cenário.
Para melhor entendimento, segue abaixo debug de exemplo:
[URL]
Trata-se de uma operação interestadual entre Industria X CFNC, e UF destino BA:
Na busca de regra do passo D0074 para a operação interna da UF BA, o sistema considera como remetente o perfil de destino da operação anterior, no caso o CFNC (antes estava considerando como Industria).
Nessa operação em questão, está aplicando uma regra de CST 00 que é o correto, onde antes aplicava CST 40 erroneamente.
Obs: Nesse caso o perfil de destino do CFNC é = ID 6, porém o sistema não usará esse ID para busca de regra, mas sim a sua correlação ex origem que consta na tabela “Ex_destinação” (print abaixo), que no caso é igual a [vazio] (regra geral):
Como dito acima, essa alteração na busca de regras foi feita para correção de uma situação especifica onde envolvia a UF BA como destino, entretanto essa alteração aplica-se a todas as UF’s que se encaixem nessa situação.