TaaS – Abertura do bloco PIS e Cofins ST no payload response de entradas TaaS
Abertura do bloco PIS e Cofins ST no payload response de entradas TaaS
Por Fernanda Almeida
Para atender o resultado tributário para o Pis e Cofins com Substituição Tributária (segmentos: Álcool, inclusive para fins carburantes – Vendas por Produtor/Importador; Álcool, inclusive para fins carburantes – Vendas por Distribuidor;Gasolinas, Óleo Dieses e GLP; Veiculos; Autopeças; Pneus; Bebidas Frias; Embalagens para bebidas Frias; Artigos de Perfumaria) submetidos ao CST 05, desenvolvemos no motor e no TaaS a abertura dos blocos de Pis e Cofins ST nas operações de compra de determinados produtos conforme legislação específica.
Para que seja aberto o bloco de ST, as regras no cockpit deverão ter o CST 05 nos blocos de Pis e Cofins:
Ao submeter a regra ao cálculo, no motor abrirá o bloco “PISST” e “COFINSST”:
Consequentemente no TaaS, abriremos um novo bloco acompanhando o retorno do motor:
Quando abrimos o bloco PISST e COFINSST, deixamos de apresentar o PIS-SUP e COFINS-SUP.
O bloco de PisST e CofinsST será aberto nas operações realizadas pela Industria e Importador.
Nas hipóteses de operações promovidas por atacadistas ou perfis substituídos, como atacadistas, varejistas, etc, retornaremos o bloco Pis-SUP e Cofins-SUP informando exclusivamente o CST 05:
O retorno do bloco do Pis e Cofins ST no TaaS, embora não seja o modelo Standard, atende a nota técnica da NFE.