Parametrização Fiscal – Troca de CFOP 6404
Parametrização Fiscal: Troca de CFOP 6404
Por Henrique Moreira
Foi implementado uma alteração sistêmica nos retornos em operações interestaduais com remetente Atacado (Perfil origem 2) ou varejista (Perfil origem 3), cujo CFOP é 6.403. Onde passamos a retornar no campo “ICMS-Genérico” a marcação: “trocaCFOP=6404”, que indica que houve uma retenção anterior no Estado de Origem.
Para trazer esse retorno incluímos no retorno o passo D0197, que informa a regra de ST no Estado de origem, indicando que houve uma retenção na operação anterior.
Essa implementação foi feita a partir de um questionamento de um de nossos clientes que indagou sobre o fato de a empresa ser substituída em seu Estado de origem e na operação interestadual atuar como substituta em relação ao recolhimento do ICMS nas operações subsequentes, e somente no CFOP 6.404 há a indicação de ICMS já recolhido anteriormente em seu Estado.