Difal Contribuinte: nova situação de troca de BC Composição
Difal Contribuinte: nova situação de troca de BC Composição
Por Henrique Moreira
Foi implementado uma alteração no cálculo do passo D0098, onde, se a regra do passo D0097 tiver CST = 20; BC percentual ou carga tributária diferente de vazio; e campo variáveis preenchido com conveniado = 1 ou 2, haverá as seguintes trocas de BC composição encontrados no passo D0096:
BC composição DIFAL = 1 ou 3 ou 5, troca para BC composição DIFAL =2;
BC Composição DIFAL = 6 ou 7, troca para BC composição DIFAL =4;
BC Composição DIFAL = 2 ou 4 ou 8 ou 9 ou 10, mantém o memos BC.
Nos casos em que há troca de BC composição, é considerado no cálculo do Difal, o BC final da troca.
Debug:
Essas alterações foram feitas para atender as mudanças da legislação e a atualização do nosso sistema no tocante aos BC’s composição.