14 – Definições de Busca de Regras

TodasPara asa busca de regras da Reformareforma tributáriaria, possuitemos vigênciaalgumas adefinições partirque diferem da busca de 01/01/2026.regras Porém é possível realizar chamadas nodo motor atual. Abaixo segue essas definições.

 

A) Busca de cálculoregras com data anterior a esta.específicas:

ParaO isso,motor ésempre irá buscar primeiro regras específicas, aquelas cujo produto, ncm e origem são preenchidos na regra. Nesse tipo de regra, se encaixa os seguintes critérios, respeitando a seguinte ordem:

1) Busca por código de produto informado na chamada = É necessário que a configuração “buscaVigenciaReforma”AtivaBuscaCodProd” esteja ativa nano tela de configurações do Cockpit. cockpit;

Com2) essaBusca por ean informado na chamada = É necessário que a configuração ativa,“AtivaBuscaEan” esteja ativa no cockpit;

3) Busca por ncm informado na chamada = É necessário que a configuração “AtivaBuscaNCM” esteja ativa no cockpit.

 

B) Busca por regra geral:

Caso não seja encontrada uma regra especifica nos parâmetros acima, o motor retornaráirá regras da reforma tributária ainda quefazer a databusca informadapor naregral requisiçãogeral, seja menor que 01/01/2026.onde:

1) É verificado se o produto informado consta na tabela do cockpit “produtos com regra geral”;

2) Se sim, é feito uma busca de regras considerando os parâmetros do cenário indicado na chamada e o código do produto, ncm e origem = vazio.

 

C) Busca de regra geral  por operação:

Caso o produto não conste na tabela “produtos com regra geral”, é feito uma busca de regras considerando os parâmetros do cenário indicado na chamada e o código do produto, ncm e origem = vazio.