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Detalhamentos dos novos blocos da reforma

O objetivo deste documento é apresentar os novos tipos de atributos criados especificamente para contemplar as demandas da Reforma Tributária, detalhando sua descrição. 

 

IBSUF

“attributeType”

Descrição

“CST”

Código de Situação Tributária do IBS e CBS

“cClassTrib”

Código de Classificação Tributária do IBS e CBS

“deferralPercentage”

Percentual do diferimento 

“deferralAmount”

Valor do Diferimento

“reductionPercentage”

Percentual da redução de alíquota 

“taxRefundAmoun”

Valor do tributo devolvido

“govEntityType”

Tipo de ente governamental

“govReductPercentage”

Percentual de redução de alíquota em compra governamental

“regularCST”

Código de Situação Tributária do IBS e CBS. 

“regularcClassTrib”

Código de Classificação Tributária do IBS e CBS

“regularRate”

Valor da alíquota do IBSUF sem as condições especiais

“regularAmount”

Valor do Tributo do IBSUF sem as condições especiais

“presumedCreditCode”

Código de Classificação do Crédito Presumido

“presumedCreditPercentage”

Percentual do Crédito Presumido

presumedCreditAmount”

Valor do Crédito Presumido

“presumedCreditSuspendedAmount”

Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva

govPurRate”

Alíquota do IBS de competência do Estado

govPurAmount”

Valor do Tributo do IBS da UF calculado

IBSMUN

“attributeType”

Descrição

“CST”

Código de Situação Tributária do IBS e CBS

“cClassTrib”

Código de Classificação Tributária do IBS e CBS

“deferralPercentage”

Percentual do diferimento 

“deferralAmount”

Valor do Diferimento

“reductionPercentage”

Percentual da redução de alíquota 

“taxRefundAmoun”

Valor do tributo devolvido

“govEntityType”

Tipo de ente governamental

“govReductPercentage”

Percentual de redução de alíquota em compra governamental

“regularCST”

Código de Situação Tributária do IBS e CBS. 

“regularcClassTrib”

Código de Classificação Tributária do IBS e CBS

“regularRate”

Valor da alíquota do IBSUF sem as condições especiais

“regularAmount”

Valor do Tributo do IBSUF sem as condições especiais

“presumedCreditCode”

Código de Classificação do Crédito Presumido

“presumedCreditPercentage”

Percentual do Crédito Presumido

presumedCreditAmount”

Valor do Crédito Presumido

“presumedCreditSuspendedAmount”

Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva

govPurRate”

Alíquota do IBS de competência do Município

govPurAmount”

Valor do Tributo do IBS do Município calculado

CBS

“attributeType”

Descrição

“CST”

Código de Situação Tributária do IBS e CBS

“cClassTrib”

Código de Classificação Tributária do IBS e CBS

“deferralPercentage”

Percentual do diferimento 

“deferralAmount”

Valor do Diferimento

“reductionPercentage”

Percentual da redução de alíquota 

“taxRefundAmoun”

Valor do tributo devolvido

“govEntityType”

Tipo de ente governamental

“govReductPercentage”

Percentual de redução de alíquota em compra governamental

“regularCST”

Código de Situação Tributária do IBS e CBS. 

“regularcClassTrib”

Código de Classificação Tributária do IBS e CBS

“regularRate”

Valor da alíquota do CBS sem as condições especiais

“regularAmount”

Valor do Tributo do CBS sem as condições especiais

“presumedCreditCode”

Código de Classificação do Crédito Presumido

“presumedCreditPercentage”

Percentual do Crédito Presumido

presumedCreditAmount”

Valor do Crédito Presumido

“presumedCreditSuspendedAmount”

Valor do Crédito Presumido em condição suspensiva

govPurRate”

Alíquota da CBS

govPurAmount”

Valor do Tributo da CBS calculado