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Código
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Descrição
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Código0
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Descrição
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0
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Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8
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1
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Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
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2
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Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
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3
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Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% e inferior ou igual a 70%
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4
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Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os PPB de que tratam as legislações citadas nos Ajustes
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5
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Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
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6
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Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural
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7
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Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista da CAMEX e gás natural
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8
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Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%
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