Fluxo de Atendimento: Redução de Valores e Recusa Parcial e Total

Objetivo

Definir o fluxo de cálculo e retorno de tributos para operações de Nota de Crédito
referente redução de Valores, considerando os requisitos da Reforma Tributária e as
diretrizes da NT 2025.002.

Nessa modalidade, o sistema deverá utilizar as mesmas premissas tributárias aplicáveis
às operações de saídas, retornando a totalidade dos blocos (tributos legados e tributos
da Reforma Tributária ao consumidor da API, sem perder as informações necessárias
para emissão do documento fiscal.

Tratamento interno da Operação – Redução de Valores

1. Admin Tributos Atuais

Não há qualquer mudança

2. Admin Reforma Tributária

Não haverá necessidade de uma regra específica.

3. Cenários Atuais

O cenário deverá contar com a natureza de operação 169 e perfis a definir pelo cliente.

4. Cenários da Reforma Tributária

Deverá seguir os mesmos parâmetros do cenário dos tributos atuais, e deverão ser
ligados via De-Para de cenários.

Fluxo Operacional – Motor

Para o processamento da Nota de Crédito de Redução de Valores, o motor de cálculo
receberá a requisição da operação com os dados originais e o parâmetro “finNFE = 5” e
“tpNfCredito=4”.

Internamente, o motor consumirá a regra conforme parâmetros enviados na chamada
e no retorno, substituirá o CFOP da operação pelo CFOP 1949 ou 2949, conforme o
cenário aplicável.

Essa substituição tem como único objetivo direcionar o consumo das regras fiscais
específicas para esse tipo de documento, garantindo que o cálculo seja executado
corretamente. O resultado do cálculo será retornado com a aplicação dos tributos
calculados de acordo com as regras correspondentes, sem que essa alteração
represente uma modificação no documento fiscal de origem.

Premissas TaaS

TaaS - Operation Nature Code (ONC)

Para identificar operações de Nota de Débito por Pagamento Antecipado será utilizado:

ONC = NCRV

(Nota de Crédito – Redução de Valores)

Regras Tributárias

As regras terão os seguintes dados no Cockpit:

Tributação Atual do Produto;
Tributação da Reforma Tributária do Produto.

Não haverá necessidade de criação de novas regras para atender a essa requisição.

Processamento dos Tributos

O Tax Engine deverá processar todos os tributos, incluindo:

Tributação Atual

ICMS
IPI – (Quando aplicável)
PIS
COFINS
Demais tributos aplicáveis

Reforma Tributária

IBS
CBS
IS (quando aplicável)

Recusa Total ou Parcial

A Recusa Total e a Recusa Parcial são eventos utilizados para registrar a não aceitação
de uma mercadoria após a emissão do documento fiscal.
Na Recusa Total, todos os itens da operação são rejeitados pelo destinatário, fazendo
com que a entrega seja integralmente recusada.
Já na Recusa Parcial, apenas parte dos itens é recusada, enquanto os demais são aceitos
normalmente.

Em ambos os casos, é necessária a emissão de um documento fiscal de ajuste para
refletir a redução dos valores originalmente faturados, assegurando que a base de
cálculo e os tributos correspondam à efetiva operação realizada.
A principal diferença entre os dois cenários está na abrangência da recusa: enquanto a
Recusa Total impacta a totalidade da nota fiscal, a Recusa Parcial afeta apenas os itens
recusados, mantendo válidos os valores referentes aos produtos efetivamente aceitos
pelo destinatário.

Tratamento interno da Operação – Redução de Valores

1. Admin Tributos Atuais

Não há qualquer mudança

2. Admin Reforma Tributária

Não haverá necessidade de uma regra específica.

3. Cenários Atuais

O cenário deverá contar com a natureza de operação 169 e perfis a definir pelo cliente.

4. Cenários da Reforma Tributária

Deverá seguir os mesmos parâmetros do cenário dos tributos atuais, e deverão ser
ligados via De-Para de cenários.

Fluxo Operacional – Motor

Não foi necessária qualquer alteração no Tax Engine para o processamento dos cenários
de recusa total e parcial, uma vez que o XML da nota fiscal é enviado integralmente na
requisição de cálculo.
A marcação “finfe = 4 é enviada, assim como ID do item e código do produto.

Premissas TaaS

OperationNatureCode = NCPR ou NCTR

O TaaS recebe a requisição contendo o OperationNatureCode = NCPR para recusa
parcial

O TaaS recebe a requisição contendo o OperationNatureCode = NCTR para recusa total

As requisições continuarão sendo enviadas da mesma forma:

Recusa Total

OperationNatureCode = NCTR
ReferenceIDXML = XML da NF original convertido em base 64
itemCode = código do item devolvido
quantity = quantidade total

Recusa Parcial

OperationNatureCode = NCPR
ReferenceIDXML = XML da NF original convertido em base 64
referenceIDItem = indicação do item que está sendo devolvido
itemCode = código do item devolvido
quantity = quantidade total