Fluxo de Atendimento: Redução de Valores e Recusa Parcial e Total
Objetivo
Definir o fluxo de cálculo e retorno de tributos para operações de Nota de Crédito
referente redução de Valores, considerando os requisitos da Reforma Tributária e as
diretrizes da NT 2025.002.
Nessa modalidade, o sistema deverá utilizar as mesmas premissas tributárias aplicáveis
às operações de saídas, retornando a totalidade dos blocos (tributos legados e tributos
da Reforma Tributária ao consumidor da API, sem perder as informações necessárias
para emissão do documento fiscal.
Tratamento interno da Operação – Redução de Valores
1. Admin Tributos Atuais
Não há qualquer mudança
2. Admin Reforma Tributária
Não haverá necessidade de uma regra específica.
3. Cenários Atuais
O cenário deverá contar com a natureza de operação 169 e perfis a definir pelo cliente.
4. Cenários da Reforma Tributária
Deverá seguir os mesmos parâmetros do cenário dos tributos atuais, e deverão ser
ligados via De-Para de cenários.
Fluxo Operacional – Motor
Para o processamento da Nota de Crédito de Redução de Valores, o motor de cálculo
receberá a requisição da operação com os dados originais e o parâmetro “finNFE = 5” e
“tpNfCredito=4”.
Internamente, o motor consumirá a regra conforme parâmetros enviados na chamada
e no retorno, substituirá o CFOP da operação pelo CFOP 1949 ou 2949, conforme o
cenário aplicável.
Essa substituição tem como único objetivo direcionar o consumo das regras fiscais
específicas para esse tipo de documento, garantindo que o cálculo seja executado
corretamente. O resultado do cálculo será retornado com a aplicação dos tributos
calculados de acordo com as regras correspondentes, sem que essa alteração
represente uma modificação no documento fiscal de origem.
Premissas TaaS
TaaS - Operation Nature Code (ONC)
Para identificar operações de Nota de Débito por Pagamento Antecipado será utilizado:
ONC = NCRV
(Nota de Crédito – Redução de Valores)
Regras Tributárias
As regras terão os seguintes dados no Cockpit:
- Tributação Atual do Produto;
- Tributação da Reforma Tributária do Produto.
Não haverá necessidade de criação de novas regras para atender a essa requisição.
Processamento dos Tributos
O Tax Engine deverá processar todos os tributos, incluindo:
Tributação Atual
- ICMS
- IPI – (Quando aplicável)
- PIS
- COFINS
- Demais tributos aplicáveis
Reforma Tributária
- IBS
- CBS
- IS (quando aplicável)
Recusa Total ou Parcial
A Recusa Total e a Recusa Parcial são eventos utilizados para registrar a não aceitação
de uma mercadoria após a emissão do documento fiscal.
Na Recusa Total, todos os itens da operação são rejeitados pelo destinatário, fazendo
com que a entrega seja integralmente recusada.
Já na Recusa Parcial, apenas parte dos itens é recusada, enquanto os demais são aceitos
normalmente.
Em ambos os casos, é necessária a emissão de um documento fiscal de ajuste para
refletir a redução dos valores originalmente faturados, assegurando que a base de
cálculo e os tributos correspondam à efetiva operação realizada.
A principal diferença entre os dois cenários está na abrangência da recusa: enquanto a
Recusa Total impacta a totalidade da nota fiscal, a Recusa Parcial afeta apenas os itens
recusados, mantendo válidos os valores referentes aos produtos efetivamente aceitos
pelo destinatário.
Tratamento interno da Operação – Redução de Valores
1. Admin Tributos Atuais
Não há qualquer mudança
2. Admin Reforma Tributária
Não haverá necessidade de uma regra específica.
3. Cenários Atuais
O cenário deverá contar com a natureza de operação 169 e perfis a definir pelo cliente.
4. Cenários da Reforma Tributária
Deverá seguir os mesmos parâmetros do cenário dos tributos atuais, e deverão ser
ligados via De-Para de cenários.
Fluxo Operacional – Motor
Não foi necessária qualquer alteração no Tax Engine para o processamento dos cenários
de recusa total e parcial, uma vez que o XML da nota fiscal é enviado integralmente na
requisição de cálculo.
A marcação “finfe = 4 é enviada, assim como ID do item e código do produto.
Premissas TaaS
OperationNatureCode = NCPR ou NCTR
O TaaS recebe a requisição contendo o OperationNatureCode = NCPR para recusa
parcial
O TaaS recebe a requisição contendo o OperationNatureCode = NCTR para recusa total
As requisições continuarão sendo enviadas da mesma forma:
Recusa Total
OperationNatureCode = NCTR
ReferenceIDXML = XML da NF original convertido em base 64
itemCode = código do item devolvido
quantity = quantidade total
Recusa Parcial
OperationNatureCode = NCPR
ReferenceIDXML = XML da NF original convertido em base 64
referenceIDItem = indicação do item que está sendo devolvido
itemCode = código do item devolvido
quantity = quantidade total