Pontos de Atenção - Tax Reform Services
O Tax Reform Services utiliza os seguintes dados para criar as regras de serviços:
- regra geral do Estado de Destino de mercadorias para fazer a busca das alíquotas,
- registro na tabela do NBS,
- registro na tela do IBSMun no cockpit manager.
A rotina executa uma série de validações para que o registro da regra de serviços seja criado corretamente:
- verifica se há regra geral de mercadorias vigente e aprovada para buscar as alíquotas para o IBSUF e CBS;
- verifica se o NBS consta na tabela oficial do governo, ou seja, temos uma tabela de apoio contendo o NBS + descrição para validar se a informação não está incorreta;
- verifica se há um registro válido vigente na tabela do IBSMun no cockpit manager.
Caso não tenha alguma dessas informações, o resultado não será satisfatório retornando mensagem de erro ou de não ter regra compatível para a criação do registro de serviços.