Retorno para inclusão de Produtos e Grupo de Produtos
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Informações relativas ao ICMS e ICMS/ST | ||
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Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
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icms |
(*) |
|
Sim |
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cst |
icms |
Código de Situação Tributária. Ex: 00, 10, 40, 60 |
Sim |
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bc_composicao |
icms |
Base de cálculo composição. Vide tabela "bc_composicao" |
Não |
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p_red_bc |
icms |
Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00. |
Não |
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aliquota |
icms |
Alíquota (em %). Ex: 5.00 |
Não |
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valor_pauta |
icms |
Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00 |
Não |
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unidade_pauta |
icms |
Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m |
Não |
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dif_aliq_nao_contrib |
icms |
Percentual de diferencial de alíquotas. Informação relativa à operação interestadual destinada a consumidor final (Protocolo ICMS nº 21/2011 – venda de forma não presencial por meio de internet, telemarketing ou showroom) |
Não |
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vigencia_de |
icms |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
Sim |
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vigencia_ate |
icms |
Data de término da vigência da tributação. Quando estiver ausente indica que está vigente por tempo inderteminado. |
Não |
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dispositivo_legal |
icms |
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX |
Sim |
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observacoes |
icms |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. |
Não |
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inf_adicionais |
icms |
Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX" |
Não |
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icms_st |
icms |
ICMS – operações subsequentes (ST) |
Não |
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bc_composicao |
icms_st |
Base de cálculo composição. Vide tabela "bc_composicao" |
Não |
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p_red_bc_st |
icms_st |
Percentual de redução de base de cálculo (ST). Ex: 15.00 |
Não |
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aliquota_st |
icms_st |
Alíquota (em %). Ex: 5.00 |
Não |
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carga_media |
icms_st |
Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de carga média obtida pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
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mva |
icms_st |
Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
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mva_ajustado |
icms_st |
Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Ex: 15.00. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
|
mva_lista_positiva_ajustado |
icms_st |
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Ex: 15.00. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
|
mva_lista_negativa_ajustado |
icms_st |
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
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mva_lista_neutra_ajustado |
icms_st |
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
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valor_pauta |
icms_st |
Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00. |
Não |
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unidade_pauta |
icms_st |
Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m |
Não |
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vigencia_de |
icms_st |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010. |
Sim |
|
vigencia_ate |
icms_st |
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado |
Não |
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dispositivo_legal |
icms_st |
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX |
Sim |
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observacoes |
icms_st |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. |
Não |
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Informações relativas ao ICMS Antecipação |
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Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
|
icms_antecipacao |
(*) |
|
Não |
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bc_composicao |
icms_antecipacao |
Forma de cálculo da antecipação. Vide tabela "bc_composicao" |
Não |
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tipo_antecipacao |
icms_antecipacao |
Tipo de antecipação, sendo:
|
Sim |
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2 – Recolhimento na forma da substituição tributária 5 – Recolhimento por percentual fixo 8 – Recolhimento com MVA e percentual fixo
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encerra_trib |
icms_antecipacao |
Encerramento da tributação, ou seja, se há tributação nas operações internas subsequentes, sendo: 0 – Não encerra a fase de tributação na entrada 1 – Encerra a fase de tributação na entrada |
Não |
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responsavel |
icms_antecipacao |
Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo: D – Responsabilidade do destinatário R– Responsabilidade do remetente |
Não |
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p_red_bc_interna_dest |
icms_antecipacao |
Percentual da redução da base de cálculo da UF de destino da operação. Ex: 15.00 |
Não |
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aliq_interna_dest |
icms_antecipacao |
Alíquota interna da UF de destino da operação. Ex: 17.00 |
Não |
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perc_fixo |
icms_antecipacao |
Percentual fixo. Utilizado para apuração da base de cálculo do imposto. |
Não |
|
mva |
icms_antecipacao |
Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
|
mva_ajustado |
icms_antecipacao |
Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
|
mva_lista_positiva_ajustado |
icms_antecipacao |
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
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mva_lista_negativa_ajustado |
icms_antecipacao |
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
|
mva_lista_neutra_ajustado |
icms_antecipacao |
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário. |
Não |
|
valor_pauta |
icms_antecipacao |
Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto. |
Não |
|
unidade_pauta |
icms_antecipacao |
Unidade tributável. Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m |
Não |
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vigencia_de |
icms_antecipacao |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
Sim |
|
vigencia_ate |
icms_antecipacao |
Data de término da vigência da tributação, Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado. |
Não |
|
dispositivo_legal |
icms_antecipacao |
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da |
Sim |
|
|
|
Lei nº XX.XXX/XXXX. |
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|
observacoes |
icms_antecipacao |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. |
Não |
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Informações relativas ao Crédito ICMS |
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Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
|
|
credito_icms |
(*) |
Implementação Futura |
Não |
|
|
indicador_credito |
credito_icms |
Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo:
|
Sim |
|
|
cst_entrada |
credito_icms |
Código de Situação Tributária. Ex: 00, 40, 60 |
Não |
|
|
percentual_credito |
credito_icms |
Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral. |
Não |
|
|
vigencia_de |
credito_icms |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
Sim |
|
|
vigencia_ate |
credito_icms |
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado |
Não |
|
|
dispositivo_legal |
credito_icms |
Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX |
Sim |
|
|
observacoes |
credito_icms |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada |
Não |
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|
Informações relativas ao IPI |
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Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
|
|
ipi |
(*) |
|
Não |
|
|
cst |
ipi |
Código de Situação Tributária. Ex: 50, 52, 54 |
Sim |
|
|
p_red_bc |
ipi |
Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00 |
Não |
|
|
p_red_aliq |
ipi |
Percentual de redução de alíquota. Ex: 15.00 |
Não |
|
|
aliquota |
ipi |
Alíquota (em %). Ex: 5.00 |
Não |
|
|
valor_por_unid_trib |
ipi |
Valor por unidade tributável (em R$). utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 15.00 |
Não |
|
|
p_red_val_imp |
ipi |
Percentual da redução do valor do imposto. Ex: 15.00 |
Não |
|
|
vigencia_de |
ipi |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
Sim |
|
|
vigencia_ate |
ipi |
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado |
Não |
|
|
dispositivo_legal |
ipi |
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX |
Sim |
|
|
observacoes |
ipi |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. |
Não |
|
|
inf_adicionais |
ipi |
Informações adicionais. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX" |
Não |
|
|
Informações relativas ao Crédito IPI |
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|
Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
|
|
credito_ipi |
(*) |
Implementação Futura |
Não |
|
|
indicador_credito |
credito_ipi |
Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo: |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
cst_entrada |
credito_ipi |
Código de Situação Tributária. Ex: 01, 02, 03 |
Não |
|
percentual_credito |
credito_ipi |
Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral |
Não |
|
vigencia_de |
credito_ipi |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
Sim |
|
vigencia_ate |
credito_ipi |
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado |
Não |
|
dispositivo_legal |
credito_ipi |
Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX |
Sim |
|
observacoes |
credito_ipi |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada |
Não |
|
Informações relativas ao PIS |
|
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|
Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
|
pis |
(*) |
|
Sim |
|
cst |
pis |
Código de Situação Tributária.Ex: 01, 02, 03 |
Sim |
|
p_red_bc |
pis |
Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00 |
Não |
|
aliquota |
pis |
Alíquota (em %). Ex: 5.00 |
Não |
|
aliquota_especifica |
pis |
Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Ex: 5.00 |
Não |
|
vigencia_de |
pis |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
Sim |
|
vigencia_ate |
pis |
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado |
Não |
|
dispositivo_legal |
pis |
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX |
Sim |
|
observacoes |
pis |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. |
Não |
|
inf_adicionais |
pis |
Informações adicionais. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX" |
Não |
|
codigo_natureza_receita |
pis |
Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita .fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD- Contribuições”, “Tabelas de códigos” |
Não |
|
Informações relativas ao Crédito PIS |
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Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
|
credito_pis |
(*) |
|
Não |
|
indicador_credito |
credito_pis |
Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo:
|
Sim |
|
cst_entrada |
credito_pis |
Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72 |
Não |
|
percentual_credito |
credito_pis |
Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral |
Não |
|
vigencia_de |
credito_pis |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
Sim |
|
vigencia_ate |
credito_pis |
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado |
Não |
|
dispositivo_legal |
credito_pis |
Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX |
Sim |
|
observacoes |
credito_pis |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada |
Não |
|
Informações relativas a COFINS |
|
||
|
Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
|
cofins |
(*) |
|
Sim |
|
cst |
cofins |
Código de Situação Tributária Ex: 01, 02, 03 |
Sim |
|
p_red_bc |
cofins |
Percentual de redução de base de cálculo Ex: 15.00 |
Não |
|
aliquota |
cofins |
Alíquota (em %). Ex: 5.00 |
Não |
|
aliquota_especifica |
cofins |
Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Ex: 5.00. |
Não |
|
vigencia_de |
cofins |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
Sim |
|
vigencia_ate |
cofins |
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado |
Não |
|
dispositivo_legal |
cofins |
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX |
Sim |
|
observacoes |
cofins |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada. |
Não |
|
inf_adicionais |
cofins |
Informações adicionais. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX". |
Não |
|
codigo_natureza_receita |
cofins |
Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita .fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD- Contribuições”, “Tabelas de códigos” |
Não |
|
Informações relativas ao Crédito COFINS |
|||
|
Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
|
credito_cofins |
(*) |
|
Não |
|
indicador_credito |
credito_cofins |
Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo:
|
Sim |
|
cst_entrada |
credito_cofins |
Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72. |
Não |
|
percentual_credito |
credito_cofins |
Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral |
Não |
|
vigencia_de |
credito_cofins |
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010 |
Sim |
|
vigencia_ate |
credito_cofins |
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado |
Não |
|
dispositivo_legal |
credito_cofins |
Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX |
Sim |
|
observacoes |
credito_cofins |
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada |
Não |
|
Informações relativas do produto |
|
||
|
Tag |
Pai |
Descrição |
Obrigatório |
|
cod_prod |
(*) |
Código do produto |
Sim |
|
descricao |
(*) |
Descrição do produto |
Não |
|
ncm |
(*) |
Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – Tabela oficial. Código de 8 dígitos |
Sim |
|
ex_tipi |
(*) |
Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (exceção) – Tabela oficial. Código de 2 ou 3 dígitos |
Não |
|
origem_produto |
|
Origem da Mercadoria ou Serviço – Tabela oficial. Código 1 dígito |
Não |
|
cfop |
(*) |
Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Código de 4 dígitos |
Sim |
|
cfop_entrada |
|
Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Código de 4 dígitos |