Dados do cenário
Para identificarmos o cenário para a validação, consideramos alguns dados do documento emitido, são eles:
tpNF = Tipo do Documento Fiscal (0 - entrada; 1 - saída);
indFinal = Indica operação com consumidor final (0-Não;1-Consumidor Final);
indIEDest = Indica se a operação tem como destinatário um Consumidor Final não contribuinte (1 – Contribuinte ICMS pagamento à vista; 2 – Contribuinte isento de inscrição; 9 – Não Contribuinte)
emitUF = UF do emitente;
destUF = UF do destinatário;
CFOP = CFOP;
CRT = Define se é Simples Nacional
1 – Simples Nacional;
2 – Simples Nacional – excesso de sublimite de receita bruta;
3 – Regime Normal.
Como definir:
O CFOP será o primeiro dado que consideramos para identificar os contribuintes da operação. Por exemplo:
5401 – Saída de produção do estabelecimento, isso quer dizer que o emitente é uma indústria, dessa forma, já definimos o perfil de origem e consequentemente a natureza de operação 120 que está ligada a saída da indústria.
O CRT é um dado extremamente importante também, através dele podemos definir se o emitente é do Simples Nacional ou não, se for, o sistema acrescentará o perfil de Simples Nacional no perfil de origem.
O indFinal é um dado que nos ajuda a definir o destinatário da operação, sendo 0 ou 1, ou seja, se essa tag constar “1” quer dizer que se trata de consumidor final, se constar “0” não.
Para destinatários diferentes do Consumidor final não contribuinte, optamos por Atacado ou Varejista, depende da tabela de determinação de perfil criada para o cliente de acordo com os cenários mapeados por ele.
É possível configurar para considerar o CNPJ, mas isso dependerá de uma ação humana na tabela de determinação de perfil.
*Leitura sugerida = Manual da Nota Fiscal eletrônica no link abaixo:
https://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/principal.aspx
Perfis para validar Pis e Cofins
Para definirmos o regime de Pis e Cofins, temos uma lógica em relação ao dado de alíquota, sendo:
Se na tag pPis conter o valor 1.65, seguimos com o Não Cumulativo/Lucro Real, do contrário, consideramos o regime do Cumulativo/Luro Presumido. É possível também, optar por um dos regimes, desde que seja informado no início do processo para ajustes na determinação de perfil.