Tabelas dos códigos do cenário
O cenário representa a operação tributária realizada e é identificada por, basicamente, três códigos: natureza da operação, perfil do remetente e o perfil do destinatário. Os três códigos combinados dão o significado para a operação realizada, exemplo: Industria rementendo para o varejo material de sua produção.
Nesse exemplo a combinação de códigos seria:
Perfil do remetente (origem) : 1 - Indústria
Perfil do destinatário (destino): 140 - Varejo
Natureza da operação: 120 - Venda da produção própria do estabelecimento.
Abaixo listamos alguns códigos de cada tipo. A lista completa não está disponível nessa documentação por ser muito extensa, mas poderá ser solicitada quando necessário.
Remetente:
|
Código |
Descrição |
|
6 |
Armazém-geral |
|
2 |
Atacadista |
|
9 |
Comercial exportadora |
|
67 |
Cooperativa |
|
7 |
Depósito fechado |
|
66 |
Distribuidora |
|
24 |
Importador |
|
1 |
Indústria |
|
230 |
Optante do Simples Nacional |
|
134 |
Regime Cumulativo |
|
135 |
Regime não-cumulativo |
|
3 |
Varejista |
Destinatário:
|
Código |
Descrição |
|
557 |
Administração Pública Direta |
|
548 |
Administração Pública Indireta |
|
7 |
Armazém-geral |
|
138 |
Atacadista |
|
23 |
Comercial exportadora (inclusive trading) |
|
3 |
Consumidor final contribuinte do ICMS |
|
6 |
Consumidor final não contribuinte do ICMS |
|
109 |
Cooperativa |
|
8 |
Depósito fechado |
|
474 |
Empresa interdependente |
|
578 |
Filial varejista |
|
579 |
Filial, exceto varejista |
|
54 |
Importador |
|
1 |
Indústria |
|
140 |
Varejista |
Natureza da operação:
|
Código |
Descrição |
|
466 |
Devolução de mercadoria adquirida para comercialização |
|
132 |
Devolução de mercadoria adquirida para industrialização ou produção rural |
|
159 |
Remessa de amostra grátis |
|
549 |
Remessa de mercadoria em consignação industrial |
|
547 |
Remessa de mercadoria em consignação mercantil |
|
160 |
Remessa de mercadoria em demonstração |
|
162 |
Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo |
|
101 |
Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira |
|
537 |
Remessa em bonificação |
|
105 |
Remessa para armazém geral |
|
104 |
Remessa para depósito fechado |
|
77 |
Remessa para industrialização por encomenda |
|
527 |
Retorno de mercadoria não aplicada no processo de industrialização |
|
107 |
Saída em transferência de produção do estabelecimento |
|
147 |
Venda de bem do ativo imobilizado |
|
121 |
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
|
118 |
Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte |
|
120 |
Venda de produção do estabelecimento |