Tabelas Auxiliares
 

bc_composição e bc_composição FCP

 

Indicador

Descrição

Fórmula Base de cálculo

Fórmula do Valor do Tributo

1

Valor da operação com IPI incluso

vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro

Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS:

ICMS: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação)

ICMS e FCP:  vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)

A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS:

ICMS e FCP:  vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

2

Valor da operação sem IPI incluso

vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro

Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS:

ICMS: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro-(valor icms da operação)

ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - (valor icms da operação)-(valor do FCP da operação)

A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS:

ICMS e FCP: vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - (valor icms da operação)-(valor do FCP da operação)

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

4

Importação de mercadoria sujeita a ST, com base de cálculo reduzida

vBCST = (((qTrib vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) (1 - (pRedBCST / 100))) (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

5

 

Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100)))

 

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

7

Operação sujeita a ST com MVA

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

8

Base de cálculo reduzida na operação de importação

vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100))

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

9

Base de cálculo na operação de importação - ICMS

vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100)))

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

10

Base de cálculo reduzida sem IPI

vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100))

Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS:

ICMS:vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação)

ICMS e FCP: vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)

A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS:

ICMS e FCP: vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros ) * ( 1 - (pRedBC / 100)) - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)

 

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

12

Alíquota específica PIS e COFINS

qBCProd = qTrib

 

PIS: vPIS = qBCProd * vAliqProd
COFINS: vCOFINS = qBCProd * vAliqProd

19

 

Pauta ICMS


OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.

Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.

vBC = qTrib * valor_pauta

vBCST = qTrib * valor_pauta

 

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

22

 

Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente

vBCST = (((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

24

Base de cálculo reduzida com IPI

vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vIPI + vSeg – vDesc + vOutro) * (1 – (pRedBC/100)

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

26

Base de cálculo do IPI

vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro

 

IPI: vIPI = (vBC * (pIPI/100 * (1- (pRedAliq /100)))) * (1 – (pRedIPI / 100))

28

Base de cálculo do IPI (importação)

vBC = vBC “det/imposto/II” + II

 

IPI: vIPI = (vBC * (pIPI/100 * (1- (pRedAliq /100)))) * (1 – (pRedIPI / 100))

32

Regime Estimativa Simplificado - Operações internas MT

vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interna/100)) + (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100)

ICMS: vICMSST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (pMVAST/100)) * (CM/100)

34

 

Pauta e redução BC ICMS

OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.

Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.

 

vBC = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBC / 100 ))

vBCST = valor_pauta * qTrib * ( 1 - (pRedBCST / 100 ))

 

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

37

Regime Estimativa Simplificado – Operações interestaduais destinadas ao MT

vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (pAliq_interestadual/100)) + ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (CM/100)) / (pAliq_interna/100)

ICMS: vICMSST = ((qTrib x vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (CM/100)

42

Pauta IPI

qUnid = qTrib

IPI: vIPI = qUnid * (vUnid /100 * (1- (pRedAliq /100))) * (1 - (pRedIPI / 100))

43

Base de cálculo acrescida de percentual por regime especial

vBC=((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutros) * (1 + (pRedBC / 100))

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

44

Base de cálculo do PIS e da COFINS (importação)

vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg

Até 11/01/2023 Pis e Cofins com opção da exclusão do ICMS:

ICMS: vBC =(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação)

ICMS e FCP: vBC =(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)

A partir de 12/01/2023 Pis e Cofins com exclusão do ICMS:

ICMS e FCP: vBC =(qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - (valor icms da operação) - (valor do FCP da operação)

PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

47

Operação sujeita a ST (com ou sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = vBCST * (pICMS/100)

49

Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 7%

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (7/100))

50

 

Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA) – sem dedução do ICMS da operação própria

vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (p_red_bc / 100))*(1 + (MVA/100))

ICMS:  vICMSST = vBCST  * (pAliq_interna /100)

51

Mercadoria sujeita a ST (cálculo com pauta fiscal) – sem dedução do ICMS da operação própria e sem aplicação de alíquota.

OBS: Se esse valor estiver preenchido e se o valor do ICMS_ST (calculado na forma do BC_composição 50) for superior ao valor indicado na coluna valor_pauta do grupo ICMS_ST, o cálculo será feito com base no MVA. Sendo assim, para cálculo do valor do ICMS retido ao invés de utilizar a fórmula do BC_composição 51, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do BC_composição 50.

 

vBCST = vPauta * qTrib

 

 

 

 

 

ICMS: vICMSST = vBCST

53

Valor da operação com base dobrada sem IPI incluso

vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * 2

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

54

Gasolina

vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))*(73/100)*qTrib

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

55

Diesel – c/ MVA

vBCST =((vPauta/(1-(pAlíq_interna/100)))*(MVA/100)+(vPauta/(1-(pAliq_interna/100))))*(93/100)*qTrib

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

56

Diesel – s/ MVA

vBCST = (vPauta/(93/100))*qTrib

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

57

Base de cálculo do IPI com dedução do valor do desconto

vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro

IPI: vIPI = (vBC * (pIPI/100) * (1-(pRedIPI / 100)))

onde: pIPI = alíquota_IPI * (1- (pRedAliq /100))

59

 

Importação sujeita a ST (sem MVA) com carga tributária que substitui a aplicação de alíquota e de MVA

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = vBCST * (pICMS/100)

60

 

Operação sujeita a ST com redução de BC da operação própria

vBCST = (vBC + vIPI) * (1 + (pMVAST/100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

61

 

Operação sujeita a ST com MVA - Com base no valor de aquisão

vBCST = (((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

62

 

Operação sujeita a ST com MVA e dedução do Desconto incondicional

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

63

Preço Médio Ponderado (PMP)  - Sem MVA

OBS: para o cálculo do ICMS-ST, caso o produto for novo ou não tenha sido promovido operação interna de venda do 2º ao 6º mês anterior àquele em que ocorrer a transferência interestadual, o contribuinte deverá utilizar a fórmula do bc_composição 64.

vBCST = qTrib * PMP

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

64

Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA

vBCST = (((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

65

Operação sujeita a ST com MVA e com ICMS desonerado

 

vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMSDeson

66

Valor da operação igual a zero PIS e COFINS

vBC= 0

PIS: vPIS = vBC * pPIS/100
COFINS: vCOFINS = vBC * pCOFINS/100

67

 

Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida internamente

vBCST = (((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

68

Base de cálculo da ST - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP - Saída de mercadoria adquirida de outra UF

vBCST = (((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro + vPIS + vCofins) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

69


Base de cálculo da operação própria - Centro de Distribuição - Decreto nº 57.608/2011 SP

 

vBC = ((((qTrib * vUnTribCustMedAquis) + vFrete + vSeg + vICMSRecupRemet + vOutro) - vPIS - vCofins) * (1 - (pRedBC / 100)) * (1 + (aliq / 100)))

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

70

 

Operação sujeita a ST com pauta e MVA

 

OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.

Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.

 

vBCST = (((qTrib * valor_pauta) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

71

 

Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (deduzido o desconto incondicional)

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-(pRedBC_ST/100) / 1-(pAliq_interna/100))

vBCFCPST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-(pRedBC_ST/100) / 1-(pFCPST/100))

Obs.: "pAliq_interna" já contempla FCP

vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST / 100))

72

 

Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte - Base dupla (incluído o desconto incondicional)

vBCST = ((((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-( pRedBCST /100))  / (1-(pAliq_interna/100)))

vBCFCPST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-(pRedBC_ST/100) / 1-(pFCPST/100))

Obs.: "pAliq_interna" já contempla FCP

vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

vFCPST = (vBCFCPST * (pFCPST / 100))

73

 

Operação sem ST - Com acréscimo de 30% na base de cálculo

vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro * (1+ (30/100))

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100

74

Operação sujeita a ST sem MVA  e sem redução BC

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro))

ICMS: vICMSST = vBCST * pICMS/100

75

 

Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC

vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

76

 

Operação sujeita a ST com MVA - Com base na entrada mais recente e sem redução BC

vBCST = ((qTrib * vUnTribEntrRecente) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

77

 

Mercadoria sujeita a ST (cálculo com MVA e sem redução BCST) – sem dedução do ICMS da operação própria

vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) *(1 + (MVA/100))

ICMS:  vICMSST = vBCST  * (pAliq_interna /100)

78

 

Operação sujeita a ST com MVA e sem redução BC - Com base no valor de aquisão

vBCST = ((qTrib * vUnTribEntr) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)  * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

79

 

Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC  e dedução do Desconto incondicional

vBCST = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro)  * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

80

 

Preço Médio Ponderado (PMP) – Com MVA e sem redução BC

vBCST = ((qTrib * PMP) + vFrete + vSeg + vIPI - vDesc+ vOutro) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

81

 

Operação sujeita a ST com MVA, sem redução BC e com ICMS desonerado

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) - vICMSDeson) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro)  * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMSDeson

82

 

Operação sujeita a ST com pauta e MVA, sem redução BC

 

OBS: para o cálculo do imposto deve ser verificado o conteúdo do campo generico do grupo em que está retornando o valor de pauta.

Se tiver a expressão “comp_pauta”, veja a Tabela “Campo generico comp_pauta”.

vBCST = (qTrib * valor_pauta) * (1 + (pMVAST / 100))

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS

83

Importação com desconto de crédito presumido.

 

vBCST = (((qTrib*vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 + (pMVAST / 100)) * (1 - (pRedBC / 100))

 

ICMS: vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) - vICMS - ((((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100)) * 8/100)

86

Base de cálculo ICMS - importação com crédito presumido.

 

vBC = (((qTrib * vUnTrib) + vIPI + vII + vBC “det/imposto/II” + vIOF + vOutro + vPIS + vCOFINS + vDespAdu ) / (1 - (pICMS / 100))) * (1 - (pRedBC / 100))

ICMS: vICMS = (vBC * pICMS/100) * (1-(8/100))

102

 

Operação sujeita a ST - Difal para consumidor final contribuinte sem MVA dedução do desconto incondicional

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro - VDesc) * (1 - (pRedBCST / 100)))

vICMSST = (vBCST * (pAliq_interna / 100)) – vICMS

103

Base de cálculo da Pis para cigarro sem pauta

 

qBCProd = qTrib

vAliqProd = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (0,65/100) * 3,42))

 

vPIS = vAliqProd * qTrib

Alíquota fixa = 0,65%

Valor Fixado = 3,42

104

Base de cálculo da Cofins para cigarro  sem pauta

 

qBCProd = qTrib

vAliqProd = ((qTrib vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro * (3/100) * 2,9169)

vCOFINS = vAliqProd * qTrib

Alíquota fixa = 3%

Valor Fixado = 2,9169

105

Base de cálculo do IPI para cigarro (sem pauta)

 

vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg +

vOutro  

 

vIPI = vBC * (15/100) * (300/100))

Alíquota fixa = 15%

Valor Fixado = 300

106

Base de cálculo do IPI para cigarro sem pauta (regime especial Decreto nº 7.555/2011)

vBC = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro 

 

 

 

vIPI = vBC * (15/100) * (66,7/100)) + 1,50

Alíquota fixa = 15%

Valor Fixado = 66,7

107

Substituição tributária-carga tributária da operação própria limitada a 9%

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vOutro) * (9/100))

109

Base de cálculo da ST com redução e crédito da op. própria limitado a 7%

vBCST = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg + vIPI -VDesc + vOutro) * (1 - (pRedBCST / 100))) * (1 + (pMVAST / 100))

vICMSST = (vBCST * pAliq_interna) – (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg -VDesc + vOutro) * (7/100))
111 Base de cálculo Serviço de Comunicação vBC = ((qTrib * vUnTrib) + vSeg - vDesc + vOutro) / (1 - (pICMS / 100))  
120 Diferença entre o valor da NF de venda, e o custo de aquisição constante na NF de entrada vBC = (qTrib X vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro - vCustoAquisição                                                                                    ** vCustoAquisição = vCustAquis=XXX.XXXX - enviado no genérico da chamada.  
127 Custo de aquisição do produto acrescido dos valores dos impostos, das contribuições, do frete e de outros encargos, relativo às entradas ocorridas no 2º (segundo) mês imediatamente anterior ao da saída da mercadoria vBC = (((qTrib * vUnTribCustAquis) + vFrete + vSeg + vICMS +vIPI + vOutro + vPIS + vCofins)

ICMS: vICMS = vBC * pICMS/100
130

Alíquota ICMS monofásico

vBC = (qTrib * vUnTrib) 

 ICMS: vICMS = vBC * pICMS
132 Operação sujeita à ST monofásica com redução de base vBCST = [qtdA(1-IM)]

ICMS: vBCST*IM*(adRemICMS*(1-(pRedAdRem /100)))*pDest

 

* O “valor fixado” apresentado nos cálculos dos BC’s 103, 104, 105, e 106 tem como fundamento os dispositivos legais: IPI - Decreto nº 8.656, de Janeiro de 2016, PIS e COFINS Art. 5º da Lei nº 12.024, de 27 de Agosto de 2009

 

Legenda:

CM: percentual de carga média

pAliq_interestadual: percentual da alíquota interestadual do ICMS

pAliq_interna: percentual da alíquota interna do ICMS

pBCProd: quantidade vendida

pICMS: percentual da alíquota do ICMS

PMP: Preço Médio Ponderado

pMVAST: percentual da margem de valor agregado do ICMS ST

pRedBC: percentual de redução da base de cálculo

pRedBCST: percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST

pUnid: quantidade total na unidade padrão para tributação

qTrib: quantidade tributável

valor_pauta: valor fixado

vBC “det/imposto/II”: valor da base de cálculo do Imposto de Importação

vBC: valor da base de cálculo do tributo

vBCST: valor da base de cálculo do ICMS ST

vCOFINS: valor da COFINS

vDesc: valor do desconto

vDespAdu: valor das despesas aduaneiras

vFrete: valor total do frete

vII: valor total do Imposto de Importação

vICMSDeson: valor do ICMS desonerado

vICMSRecupRemet: valor ICMS recuperável do remetente

vIOF: valor do IOF

vIPI: valor do IPI

vOutro: valor de outras despesas acessórias

vPIS: valor do PIS

vSeg: valor total do seguro

vUnTrib: valor unitário de tributação

vUnTribCustMedAquis: valor unitário de tributação baseado no custo médio de aquisição

vUnTribEntrRecente: valor unitário de tributação da entrada mais recente

vAlqProd: alíquota de PIS ou alíquota COFINS

pRedAliq: percentual de redução da alíquota

pCofins: percentual da alíquota da Cofins

pPis: percentual da alíquota do Pis

vFCP: valor do FCP na operação

vUnTribCustAquis: valor unitário de tributação baseado no custo de aquisição

QTDA: quantidade de Óleo Diesel A, convertidos a 20oC (vinte graus celsius) e faturados pelo contribuinte sujeito passivo da tributação monofásica na operação tributada

IM: índice de mistura do B100 no Óleo Diesel B instituído pelo órgão regulamentador

IV - adRemICMS: alíquota específica sobre o B100

V – pREdAdRem: percentual de redução da alíquota adrem

VI – PDEST: proporção devida à UF de destino definida na alínea “c” do inciso VI da cláusula segunda.

VI – pREdAdRem: percentual de redução da alíquota adrem

 

 

 

OBS: As fórmulas de BC Composição, também podem ser utilizadas para o cálculo do Fundo de Combate à Pobreza (FCP), portanto, onde estiver ST também pode ser utilizado para calcular o FCPST, onde for ICMS pode ser calculado o FCP.