Campo genérico

Comparativo para auxílio no cálculo do tributo

comp_pauta_intra

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp_pauta_intra". Utilizado em operações internas.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações internas.

comp_pauta_inter

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta.

Esse percentual está indicado ao lado da expressão "comp_pauta_intra". Utilizado em operações interestaduais.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta. Utilizado em operações interestaduais.

comp_pauta = 1

ICMS - Para fins de cálculo da operação própria deve ser utilizado como base o valor de pauta.

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada como base o valor de pauta.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser utilizada com base no valor de pauta.

comp_pauta = 2

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser utilizada a maior base de cálculo resultante da comparação entre a do MVA e a do valor de pauta.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor de pauta com o percentual fixo ou MVA, conforme tipo_antecipacao.

comp_pauta = 3

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e o valor de pauta.

comp_pauta = 4

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da venda e a do valor de pauta. Se o valor de venda for superior, calcular a ST com base no MVA.  Caso contrário, pelo valor de pauta.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da venda e o valor de pauta.

comp_pauta = 5
comp_pauta_intra
comp_pauta_inter

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações internas (intra) ou interestaduais (inter).

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação deve ser feita a comparação entre o valor da operação e um percentual aplicado sobre o valor de pauta.

comp_pauta = 6
comp_pauta_intra
comp_pauta_inter

ICMSST - Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA, porém o MVA será fixo de 30%. Caso contrário, pelo valor de pauta. Utilizado em operações de importação.

comp_pauta = 7

IPI, PIS e COFINS - Para fins de cálculo do tributo deve ser utilizado o maior valor do IPI, PIS ou COFINS, conforme o caso, resultante da comparação entre a aplicação da alíquota em percentual e o valor de pauta.

comp_pauta = 8

ICMS - Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação.

comp_pauta = 9

ICMS - Para fins de cálculo da operação própria deve ser feita a comparação entre o valor da operação (sem IPI incluso) e a do valor de pauta. O cálculo do valor do ICMS devido é o maior valor resultante dessa comparação.

comp_pauta = 10

ICMSST – Para fins de cálculo da ST deve ser feita a comparação entre o valor da operação (com IPI incluso) e a do valor de pauta. Se o valor da operação for superior, calcular a ST com base no MVA. Caso contrário, pelo valor de pauta com MVA.

ANTECIPAÇÃO – Comparação entre valor da operação e valor_pauta_antecipacao.

Comp_pauta=11

ICMSST  - para produtos com NCM 3003 ou 3004, para fins de cálculo da ST é feita uma comparação entre BC do ICMS e valor de pauta, se o vBC for maior que 70% do valor de pauta de ser descartado o percentual de redução "pRedBCST" e seguir o calculo com o Valor de pauta CMED

ICMSST - Para fins de cálculo da ST devem ser feitas 2 comparações:

1º) Comparar o valor do (vPMPF x percentual_trava ou percentual_trava_aj, valores  apresentados no ICMSST-generico) e o valor da base de cálculo da operação própria (vBCICMS):

Se (vPMPF x percentual_trava ou percentual_trava_aj) for maior que o valor da base de cálculo do ICMS, então o vBCST será o vPMPF, caso contrário o vBS-ST deve ser calculado com MVA.

Portanto: 

(vPMPF x percentual_trava ou percentual_aj) > vBCICMS = define vBCST 1ª comparação o vPMPF;

(vPMPF x percentual_trava ou percentual_aj) < ou = vBCICMS = define vBCST 1ª comparação o cálculo com MVA.

2ª) Comparar o valor definido na 1ª comparação (MVA ou vPMPF como valor de pauta) com o valor de pauta da regra (PMC ou guia de farmácia), e seguir com cálculo pelo menor valor.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação devem ser feitas 2 comparações:

1º) Se alíquota interna de destino for maior que alíquota interestadual e valor da operação própria (vBCICMS) maior ou igual que (vPMPF x percentual_trava_aj (valores apresentados no ICMS-Antecipação-generico)), concomitantemente,  então seguir com o vPMPF como valor de pauta, caso contrário o valor da bc_antecipação será calculado com MVA, e se seguir para 2ª comparação

Portanto:

Se (alq intra) > (alq inter) e (vBCICMS > ou = (vPMPF x percentual_trava_aj)) = então define valor 1ª comparação o vPMPF;

Se (alq intra) < ou = (alq inter) define que valor da 1ª comparação deve ser cálculado a antecipação com MVA; Ou se (vBCICMS < (vPMPF x percentual_trava_aj)), também define valor de cálculo com MVA.

2ª) Comparar o valor definido na 1ª comparação (MVA ou vPMPF como valor de pauta) com o valor de pauta que da regra (PMC), e seguir com cálculo pelo menor valor.

ICMSST - Para fins de cálculo da ST comparar o valor do vBCST calculado com MVA e calculado com valor de pauta (PMC ou guia de farmácia) e define pelo menor valor.

ANTECIPAÇÃO - Para fins de cálculo da antecipação comparar o valor do vBC-ICMS Antecipação calculado com MVA e calculado com valor de pauta (PMC ou guia de farmácia) e define pelo menor valor.