Tabelas Auxiliares
 

Indicador de crédito

Obs: As datas indicadas ao lado de cada indicador, foram destacadas em virtude do novo Layout da NF-e (Nota Técnica 2016.002 v.1.20).

 

Tabela de “indicador_credito” – Indicadores do direito ao crédito do tributo

Data do Cálculo

Indicador

Descrição

Fórmula

 

0

Não dá direito ao crédito

Valor do crédito = “0” (zero)

Até 01/10/2017

1

Crédito total

ICMS:
Valor do crédito = vICMS + FCP

IPI:
Valor do crédito = vIPI

ICMS_Antecipação:
Valor do crédito = valor_icms_antecipação

PIS:
Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (1,65/100)

COFINS:
Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (7,60/100)

A partir de 04/12/2017

1

Crédito total

 

ICMS:
Valor do crédito = vICMS

IPI:
Valor do crédito = vIPI

ICMS_Antecipação:
Valor do crédito = valor_icms_antecipação

PIS:
Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (1,65/100)

COFINS:
Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (7,60/100)

A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS: 

PIS:

Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (1,65/100)

COFINS:
Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (7,60/100)

 

Até 01/10/2017

2

Crédito parcial

  Valor do crédito = (vICMS *       (percentual_credito/100))

A partir de 04/12/2017

2

Crédito parcial

Valor do crédito = (vICMS + FCP) * (percentual_credito/100))

Até 01/10/2017

4

Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI

Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro) * (percentual_credito/100)

A partir de 04/12/2017

4

 

Crédito presumido e limitador de crédito de ICMS, ou Crédito presumido e alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - com IPI

Valor_base_calculo_Crédito = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro

 

Valor do Crédito Entrada CST 00

Define carga_crédito: (100-(100-percentual de crédito))*(aliquota_ICMS/100)

Se a carga_crédito for > aliquota_ICMS

valor do crédito = vICMS

Se a carga_crédito for =<  aliquota_ICMS

valor do crédito: valor_base_calculo * carga_crédito

 

Valor do Crédito Entrada CST 20

Se (pRedBC >= (100 - percentual de credito))

valor do crédito = vICMS

Se (pRedBC < (100 - percentual de credito))

Valor do crédito = (base_calculo_crédito*pICMS)*percentual de crédito

 

Valor do Crédito Entrada CST 40

valor do crédito = vICMSDeson*percentual crédito

 

A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS: 

Valor_base_calculo_Crédito = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro

Até 01/10/2017

5

CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período

Valor do crédito = valor_cobrado_tributo  x (percentual_credito/100)

A partir de 04/12/2017

5

CIAP (Controle de Crédito do ICMS do Ativo Permanente) valor a ser apropriado em 48 parcelas, sendo o valor do crédito o valor integral ao final do período

Valor do crédito = (valor_cobrado_tributo + vFCP) *(percentual_credito/100)
 

8

Crédito Presumido sobre o valor da saída da mercadoria

Valor do crédito = valor da saída da mercadoria * (percentual_credito/100)

Até 01/10/2017

9

Crédito na entrada + crédito presumido na saída

Valor do crédito = valor_cobrado_tributo

A partir de 04/12/2017

9

Crédito na entrada + crédito presumido na saída

Valor do crédito = valor_cobrado_tributo + vFCP
 

10

Sem crédito na entrada + crédito presumido na saída

Valor do crédito = “0” (zero)
 

11

Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – PIS

PIS:
Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (1,65/100)
 

12

Crédito total do valor recolhido na operação anterior deduzido valor IPI – COFINS

COFINS:
Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (7,60/100)
 

13

 

Crédito total do valor informado na NF-e

PIS: Valor do crédito = vPIS

COFINS: Valor do crédito = vCOFINS
 

14

 Crédito total na aquisição de produtos de optante pelo Simples Nacional - Bebidas frias - Art. 14 da Lei nº 13.097/2015

PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (0,38/100)

COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vIPI + vOutro) * (1,60/100)

A partir de 20/12/2022, por opção o IPI quando não recuperável pode ser excluído da base de cálculo do PIS e COFINS:

PIS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (0,38/100)

COFINS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (1,60/100)

 

Até 01/10/2017

15

Crédito  - Insumo sujeito a ST

OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor.

ICMS: Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg – vDesc + vOutro) * (pICMS/100)

A partir de 04/12/2017

15

Crédito  - Insumo sujeito a ST

OBS: para utilizar a fórmula correta para determinação do valor do crédito do ICMS, compare-as e aproprie o maior valor.

Valor do crédito = (((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (pICMS/100)) + vFCP
 

16

Alíquota específica de PIS e COFINS - sobre o valor da entrada - sem IPI

Valor do crédito = ((qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vOutro) * (percentual_credito/100)

A partir de 01/06/2018

18

Crédito do ICMS operação própria e ICMS-ST - Decreto nº 46.028/2018 (PE)

Valor do crédito = vICMS + vICMSST

15/12/2019

19

Operação sujeita a ST - Crédito do ICMS operação própria - Regime Especial

Valor do crédito: base de calculo do ICMS * percentual de crédito
30/06/2021 20 Crédito Presumido sobre o valor da saída (Operação Prórpria) ICMS
valor do crédito: base de calculo do ICMS * percentual de crédito
30/06/2021 21 Crédito do ICMS operação própria e ICMS-ST valor_credito ICMS = vICMSSTRet + vICMSSubstituto (enviados no genérico) * (percentual_credito / 100)
30/06/2021 22 Crédito decorrente da Isenção Parcial SP

CST 20

Valor_base_calculo = vICMSDeson + vICMS

valor_credito ICMS = Percentual * valor da base de cálculo

CST 51

valor_base_calculo = vICMSDif + vICMS

valor_credito ICMS = Percentual * valor da base de cálculo
  23 Crédito presumido sob a base de cálculo da saída

Valor_base_calculo_Crédito_presumido = vBC

onde: vBC é o valor da base de cálculo da operação do ICMS

Valor_credito_presumido =  Valor_base_calculo_Crédito_presumido * (percentual_credito/100)

 Obs. Retorno do indicador de credito 23 poderá ocorrer apenas na operação de saída
  24 Crédito presumido sob o valor da operação de saída

Valor_base_calculo_Crédito_presumido = (qTrib * vUnTrib) + vFrete + vSeg - vDesc + vIPI + vOutro

Valor_credito_presumido =  Valor_base_calculo_Crédito_presumido * (percentual_credito/100)

 Obs. Retorno do indicador de credito 24 poderá ocorrer apenas na operação de saída