Aprovação de Regras Tributárias
Através dessa página, é possível visualizar as regras alteradas que estão pendentes de validação (aprovação ou rejeição). Esta pesquisa pode ser feita através dos filtros disponibilizados na página.
Sobre os tipos de filtros existentes nessa página:
- “Nova” indica uma regra nova ou que está sendo alterada pela primeira vez,
- “Alterada” indica uma regra que foi objeto de alteração anterior,
- “Exceção “ trata das regras de exceções;
Dentre as regras que se apresentam como alteradas, é possível ver no detalhe o que exatamente foi alterado, clicando no botão "Detalhes" á esquerda da regra selecionada. Na mesma janela, é possível visualizar como a regra encontra-se atualmente (á esquerda), e ao lado, sua respectiva alteração (á direita). Os campos estarão destacados nas cores vermelha, quando há mudança em valores, como por exemplo, em alíquotas. Ou verde, quando houve alguma alteração textual.
No exemplo acima, foi alterado apenas as casas decimais da alíquota de ICMS. Observe que o trecho da regra que foi alterado encontra-se em destaque na cor vermelha.
Aprovando regra tributária
O usuário deve selecionar a regra que deseja aprovar (ou selecionar todas no topo da coluna), e clicar em "Executar". Para concluir a operação, será necessário informar uma justificativa para a operação. Em seguida, escolha “OK” para prosseguir ou “Cancelar” para abortar.
Rejeitando regra tributária
O usuário deve selecionar a regra que deseja rejeitar(ou selecionar todas no topo da coluna), e clicar em "Executar". Para concluir a operação, será necessário informar uma justificativa, dispositivo legal e resultado esperado. Em seguida, acionar o botão “OK” para prosseguir ou “Cancelar” para desisitr da operação.
