Grupo “systax ret” - Reúne as informações principais

Tag

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

origem

systax_ret

Valor fixo “Systax”.

Texto com valor fixo “Systax”.

Sim

sistema

systax_ret

Sistema utilizado para a obtenção das informações. Valor fixo “ERP”.

Texto com nome do sistema. Exemplo: “ERP”

Sim

status

systax_ret

Situação de requisição. Retorna duas tags: cod_status e msg_status, consulte a tabela de códigos de status para mais informações.

Numérico (1 digito).

Exemplo: 0

Sim

cenário

systax_ret

Informações de retorno do cenário.

Campo de agrupamento dos dados cenário (tag nó do xml).

Sim

ponteiro_atualizacao

systax_ret

Informação do tipo “integer”. Deverá ser preservado pelo cliente e enviado na próxima chamada caso se deseje receber somente informações novas. Ignorando essa informação, todo o conteúdo será reenviado.

Numérico (15 digitos).

Exemplo: 147053443178

Sim

Grupo “cenario” -  Retornado em “systax_ret”

Tag

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

id_cenario

cenario

Id do cenário.

Numérico (7 digitos)

Exemplo: 1234567

Sim

id_cenario_principal

cenario

Id do cenário principal.

Numérico (7 digitos)

Exemplo: 1234567

Não

apelido

cenario

Identificação do cenário.

Texto (50 caracteres)

Exemplo: Revenda-SP-BA-Atacado_Industria

Não

dias_futuros

cenario

Indicar a quantidade de dias futuros a ser analisada a legislação.

Por exemplo se o campo estiver preenchido com “30”, o sistema localizará regras vigentes 30 dias após a data da consulta.

Numérico (3 digitos)

Exemplo: 30

Não

grupos_produtos

cenario

Nome dos grupos de produtos associados a esse cenário.

Texto  (50 caracteres), *com separador “;” (ponto e vírgula)

Exemplo: Hortifruti; Autopeças; Alimentos

Não

uf_origem

cenario

Sigla da UF de origem da mercadoria.

Texto (2 caracteres)

Exemplo: SP

Sim

uf_destino

cenario

Sigla da UF de destino da mercadoria.

Texto (2 caracteres)

Exemplo: SP

Sim

origem

cenario

Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Remetente”.

Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador)

Exemplo 1: 12345

Exemplo 2: 1,622

Sim

destinação

cenario

Perfil do estabelecimento remetente da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Destinação”.

Texto (120 caracteres, podendo ter a vírgula como separador)

Exemplo 1: 140

Exemplo 2: 140,1878

Sim

cod_natureza_operacao

cenario

Código da natureza da operação. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações”.

Numérico (3 digitos)

Exemplo: 120

Sim

município_origem

cenario

Código de Município de origem da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: Tabela Códigos dos Municípios - IBGE

Numérico (7 digítos)

Exemplo: 3550308

Não

município_destino

cenario

Código de Município de destino da operação. Deve ser utilizada a Tabela de código de Município mantida pelo IBGE disponível em: Tabela Códigos dos Municípios - IBGE

Numérico (7 digítos)

Exemplo: 3550308

Não

cnae_destinatario

cenario

Código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) do estabelecimento destinatário. Deve ser utilizada a tabela mantida pelo IBGE disponível em: Tabela de CNAE do IBGE

Numérico (7 dígitos)

Exemplo: 4644301

Não

ent_sai

cenario

Indicação do tipo da operação:

1- Entrada

2- Devolução de Entradas

3- Saídas

4- Devolução de Saídas

Obs.: Os itens 2 e 4 existem apenas para situações específicas para integrações com sistema SAP.

Texto (27 caracteres)

Exemplo: 4644301

Não

finalidade

cenario

Código que indica a finalidade do produto, qual a destinação desse produto. Para verificar os códigos, veja a tabela “Natureza de Operações – Utilizado no campo “natureza_operacao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 569

Não

retorno

cenario

Grupo de informações retomadas para cada produto.

Campo de agrupamento dos dados de retorno (tag nó do xml)

Sim

Informações relativas do produto

Tag

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cod_prod

retorno

Código do produto.

Texto (50 caracteres)

Exemplo: OKF-25212

Sim

descricao

retorno

Descrição do produto.

Texto (120 caracteres)

Exemplo: Zyprexa Zydis 10mg, caixa com 28 comprimidos – Eli Lilly

Não

ncm

retorno

Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – Tabela oficial. Código de 8 dígitos.

Numérico (8 dígitos)

Exemplo: 12345678

Sim

ex_tipi

retorno

Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (Exceção) – Tabela oficial. Código de 2 ou 3 dígitos.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 01

Não

origem_produto

retorno

Origem da Mercadoria ou Serviço – Tabela oficial.

Numérico (1 digito)

Exemplo: 1

Não

cfop

retorno

Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial.

Numérico (4 dígitos)

Exemplo: 5101

Sim

cfop_entrada

retorno

Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial.

Numérico (4 dígitos)

Exemplo: 1101

Não

cest

retorno

Código Especificador da Substituição Tributária – Identifica mercadorias e bens passíveis de antecipação e de substituição tributária.

Numérico (7 dígitos)

Exemplo: 0100100

Não

icms

retorno

Grupo de informações de ICMS e ICMS/ST.

Campo de agrupamento dos dados de icms (tag nó do xml)

Sim

icms_antecipacao

retorno

Grupo de informações de Antecipação do ICMS.

Campo de agrupamento dos dados de icms_antecipacao (tag nó do xml)

Não

credito_icms

retorno

Grupo de informações do crédito do ICMS.

Campo de agrupamento dos dados de credito_icms (tag nó do xml)

Não

credito_icms_antecipacao

retorno

Grupo de informações de Antecipação do Crédito do ICMS.

Campo de agrupamento dos dados de credito_icms_antecipacao (tag nó xml)

Não

ipi

retorno

Grupo de informações do IPI.

Campo de agrupamento dos dados de ipi (tag nó do xml)

Não

credito_ipi

retorno

Grupo de informações do Crédito do IPI.

Campo de agrupamento dos dados de credito_ipi (tag nó do xml)

Não

pis

retorno

Grupo de informações do PIS.

Campo de agrupamento dos dados de pis (tag nó do xml)

Sim

credito_pis

retorno

Grupo de informações do Crédito do PIS.

Campo de agrupamento dos dados de credito_pis (tag nó do xml)

Não

cofins

retorno

Grupo de informações do COFINS.

Campo de agrupamento dos dados de cofins (tag nó do xml)

Sim

credito_cofins

retorno

Grupo de informações do Crédito do COFINS.

Campo de agrupamento dos dados de credito_cofins (tag nó do xml)

Não

Grupo “retorno” – Informações relativas do produto – Retornado em “cenario"

Icms

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

icms

Código de Situação Tributária e Código de Situação da Operação – Simples Nacional – CSOSN.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1:  00

Exemplo 2: ,202

Sim

bc_composicao

icms

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS.

Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2

Exemplo 2:  19

Não

bc_composicao_fcp

icms

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2.

Exemplo 2: 19

Não

bc_composicao_sn_especial

icms

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2

Exemplo 2: 19

Não

p_red_bc

icms

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

percentual_diferimento

icms

Percentual do imposto diferido.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

aliquota

icms

Alíquota (em %). Se a operação for passível de Fundo de Combate a Pobreza, o percentual de alíquota virá acrescido do percentual relativo ao FCP.

Obs.: Tratando-se de saída de contribuinte do Simples Nacional, essa coluna será preenchida por “-2.0000” que é um indicador de que é aplicada a alíquota variável, de responsabilidade do usuário a busca dessa informação.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_desonerada

icms

Alíquota (em %), incidente caso a operação fosse tributada. Deve ser utilizada para fins de cálculo do valor do ICMS desonerado (campo vICMSDeson da NF-e).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_cf

icms

Alíquota da mercadoria na venda para consumidor final, já incluído FCP (em %), quando houver.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_sn_especial

icms

Alíquota que seria aplicável, caso o contribuinte não fosse enquadrado no Simples Nacional (em %).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

fcp

icms

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) embutido na alíquota (tag aliquota e aliquota_desonerada) correspondente ao fundo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 2.0000

Não

valor_pauta

icms

Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.80

Não

unidade_pauta

icms

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico.

Texto (3 caracteres)

Exemplo 1: Kg

Exemplo 2:  m

Não

dif_aliq_nao_contrib

icms

Percentual de diferencial de alíquotas.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

generico

icms

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”

Texto (200 caracteres)Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: comp_pauta=1

Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00

Não

vigencia_de

icms

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigência_ate

icms

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

icms

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observações

icms

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

inf_adicionais

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.

Não

estatistica

Icms

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe.

Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: A05|A07|A25

Não

severidade

icms

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não

icms_uf_dest

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

icms_uf_dest

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 00

Exemplo 2: 20

Não

alíquota

Icms_uf_dest

Alíquota (em %).

Obs. Se produto tiver o acréscrimo do FCP, neste bloco a informação não está acrescida da informação

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

bc_composicao

icms_uf_dest

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do ICMS.

Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 2

Exemplo 2: 19

Não

bc_composicao_fcp

icms_uf_dest

Código do indicador da fórmula para determinação da base de cálculo e valor do FCP.

Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1 :  19

Exemplo 2: 2

Não

p_red_bc

icms_uf_dest

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

fcp

icms_uf_dest

Percentual do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF_destino.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 2.0000

Não

perc_partilha_dest

icms_uf_dest

Percentual provisório de partilha do ICMS interestadual.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 60.0000

Não

valor_pauta

icms_uf_dest

Valor da pauta. Valor utilizado para determinação do valor da base de cálculo do imposto.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais).

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.80

Não

unidade_pauta

icms_uf_dest

Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico.

Texto (3 caracteres)

Exemplo 1: Kg

Exemplo 2:  m

Não

generico

icms_uf_dest

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)

Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: conveniado=1; Exemplo 2: fcp=2.0000; cst_facultativo=00

Não

vigência_de

icms_uf_dest

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigência_ate

icms_uf_dest

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa).

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

icms_uf_dest

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

icms_uf_dest

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

Credito_icms

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_icms

Indicação se há ou não crédito e forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 0

Exemplo 2: 1

Sim

cst_entrada

credito_icms

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 00

Exemplo 2: 20

Não

percentual_credito

credito_icms

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_icms

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)

Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo: conveniado=1

Exemplo 2: motdesicms=7;

conveniado=1

Não

vigência_de

credito_icms

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

Não

vigência_ate

credito_icms

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo.: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_icms

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo.: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

credito_icms

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo.: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

Credito_icms_antecipacao

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_icms_antecipacao

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 0

Exemplo 2: 1

Não

cst_entrada

credito_icms_antecipacao

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 00

Exemplo 2: 40

Não

percentual_credito

credito_icms_antecipacao

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_icms_antecipacao

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo generico”.

Texto (200 caracteres)

Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: conveniado=1

Exemplo 2: fcp=2.0000; comp_pauta=1

Não

vigência_de

credito_icms_antecipacao

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigência_ate

credito_icms_antecipacao

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_icms_antecipacao

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

icms_antecipacao

Indicação de mensagem e/ou de  dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

credito_ipi

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_ipi

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 0

Exemplo 2: 1

Sim

cst_entrada

credito_ipi

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 01

Exemplo 2: 02

Não

percentual_credito

credito_ipi

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casa decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_ipi

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)

Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo: ipi_cenq=999

Não

vigencia_de

credito_ipi

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

vigencia_ate

credito_ipi

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_ipi

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

credito_ipi

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

Pis

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

pis

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 01

Exemplo 2: 02

Sim

bc_composicao

pis

Base de cálculo composição. Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 2

Não

p_red_bc

pis

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 84.1200

Não

aliquota

pis

Alíquota (em %).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_especifica

pis

Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.8000

Não

generico

pis

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)

Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: cst_aux=02

Não

vigencia_de

pis

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigencia_ate

pis

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

pis

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

pis

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

inf_adicionais

pis

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.

Não

codigo_natureza_receita

pis

Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita.fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 306

Não

estatistica

pis

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita a lista de códigos, separados por pipe.

Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: C05|C07|C25

Não

severidade

pis

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado da tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menos (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não

credito_pis

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_pis

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 0

Exemplo 2: 1

Sim

cst_entrada

credito_pis

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 70

Exemplo 2: 71

Não

percentual_credito

credito_pis

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_pis

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)

Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo: cst_aux=02

Não

vigencia_de

credito_pis

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

vigencia_ate

credito_pis

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_pis

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

credito_pis

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

Cofins

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

cst

cofins

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 01

Exemplo 2: 02

Sim

bc_composicao

confins

Base de cálculo composição. Vide tabela “bc_composicao”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 2

Não

p_red_bc

cofins

Percentual de redução de base de cálculo.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 89.3251

Não

aliquota

cofins

Alíquota (em %).

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 18.0000

Não

aliquota_especifica

cofins

Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição.

Numérico (16 dígitos, sendo 2 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 5.80

Não

generico

cofins

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)

Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.Exemplo 1 : cst_aux=02

Não

vigencia_de

cofins

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Sim

vigencia_ate

cofins

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

cofins

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

cofins

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não

inf_adicionais

cofins

Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: “Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX” ou “Art. X do RICMS/XX”, quando esse determinar um beneficio fiscal.

Não

codigo_natureza_receita

cofins

Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita.fazenda.golv.br, no menu “Projetos”, “EFD-Contribuições”, “Tabelas de códigos”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo: 306

Não

estatistica

cofins

Código indicador do campo que sofreu alteração em relação ao último retorno de tributação. É aceita lista de códigos, separados por pipe.

Vide tabela “Códigos do campo estatística”.

Texto (100 caracteres)

Exemplo: D05|D07|D25

Não

severidade

cofins

Este campo poderá ser utilizado para destacar alterações que provoquem maior impacto no resultado de tributação. O preenchimento indicará o nível de severidade, de menor (zero) até o maior (5).

Numérico (1 dígito)

Exemplo: 1

Não

credito_cofins

Tag - Retorno

Pai

Descrição

Tipo

Obrigatório

indicador_credito

credito_cofins

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação. Vide tabela “indicador_credito”.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 01

Exemplo 2: 02

Sim

cst_entrada

credito_cofins

Código de Situação Tributária.

Numérico (3 dígitos)

Exemplo 1: 70

Exemplo 2: 71

Não

percentual_credito

credito_cofins

Percentual de crédito a ser apropriado.

Numérico (8 dígitos, sendo 4 casas decimais)

Obs. Separador das casas decimais é o “.” (ponto)

Exemplo: 100.0000

Não

generico

credito_cofins

Campo texto destinado ao retorno de uma ou mais informações de interesse do usuário para as quais não haja campo específico no leiaute. Vide Tabela “Campo genérico”.

Texto (200 caracteres)

Obs. Informações separadas por “;”, caso haja a combinação de mais de uma informação diferente.

Exemplo 1: cst_aux=02

Não

vigencia_de

credito_cofins

Data de início da vigência da tributação.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

vigencia_ate

credito_cofins

Data de término da vigência da tributação. Quando estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado.

Data (dd/mm/aaaa)

Exemplo: 01/01/2017

Não

dispositivo_legal

credito_cofins

Norma legal que ampara a tributação indicada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

Sim

observacoes

credito_cofins

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.

Texto (200 caracteres)

Exemplo: Observar as condições previstas na Lei nº XX.XXX/XXXX

Não