Detalhamento tributário


Nessa API é possivel consultar o calculo completo de todas as operações envolvidas no retorno do endpoint "retorno".

Campos de Retorno

TAG

PAI

DESCRIÇÃO

Success raiz Pode retornar com "true" ou "false" de acordo com os parâmetros inseridos na chamada
Message raiz Mensagem que informa se houve algum erro ou se a operação retornou com sucesso
SessionID raiz Valor gerado para ser utilizado como parâmetro de consulta
protocolo raiz Valor gerado pela API de solicitação
detalhamentoTributario retorno  

Itens

item

Grupo de itens

Id

item

Identificação única de cada item, a mesma informada em cada item na chamada.

cProd

item

Código do produto

CEST

item

Código Especificador da Substituição Tributária com 7 dígitos.

cBenef

item

Código de benefícios fiscais

CFOP

item

CFOP retornado pelo Motor de Cálculo

NCM

item

Código NCM com 8 posições

EXTIPI

item

Código EX da TIPI

pCredSN_resp

item

Resposta da consulta pela existência da alíquota informada:
0 – Não existe na tabela.
1 – Existe na tabela.

custo_aquisicao

item

Valor do custo de aquisição quando ativado.

NvProdUni

item

Novo valor unítário a ser empregado para o cálculo sem tributos.

generico

item

Informações auxiliares de retorno.

Status

item

Status de retorno

Cod

status

Código de retorno

Msg

status

Mensagem descritiva do retorno

IDIncidente

status

ID de incidente.

NFe

item

Grupo de informações oficiais

imposto

NFe

Grupo com as informações dos impostos

ICMS

imposto

Grupo do ICMS de operação própria e ST

ICMS00

ICMS

 

orig

ICMS00

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS00

Valor constante: 00

modBC

ICMS00

Modalidade da base de cálculo:

0=Margem Valor Agregado (%)
1=Pauta (Valor)
2=Preço Tabelado Máx. (valor)
3=Valor da operação.

vBC

ICMS00

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS00

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS00

Valor do ICMS

pFCP

ICMS00

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

vFCP

ICMS00

Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

ICMS10

ICMS

 

orig

ICMS10

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS10

Valor constante: 10

modBC

ICMS10

Modalidade da base de cálculo:

0=Margem Valor Agregado (%)
1=Pauta (Valor)
2=Preço Tabelado Máx. (valor)
3=Valor da operação.

vBC

ICMS10

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS10

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS10

Valor do ICMS

vBCFCP

ICMS10

Valor da Base de Cálculo do FCP

pFCP

ICMS10

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

vFCP

ICMS10

Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

modBCST

ICMS10

Modalidade da base de cálculo do ICMS ST
0=Preço tabelado ou máximo sugerido
1=Lista Negativa (valor)
2=Lista Positiva (valor)
3=Lista Neutra (valor)
4=Margem Valor Agregado (%)
5=Pauta (valor)

pMVAST

ICMS10

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST

pRedBCST

ICMS10

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST

vBCST

ICMS10

Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária

pICMSST

ICMS10

Alíquota do ICMS Substituição Tributária

vICMSST

ICMS10

Valor do ICMS Substituição Tributária

vBCFCPST

ICMS10

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

pFCPST

ICMS10

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.

vFCPST

ICMS10

Valor do FCP retido por Substituição Tributária. 

ICMS20

ICMS

 

orig

ICMS20

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS20

Valor constante: 20

modBC

ICMS20

Modalidade da base de cálculo:

0=Margem Valor Agregado (%)
1=Pauta (Valor)
2=Preço Tabelado Máx. (valor)
3=Valor da operação.

pRedBC

ICMS20

Percentual de redução da base de cálculo

vBC

ICMS20

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS20

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS20

Valor do ICMS

vBCFCP

ICMS20

Valor da Base de Cálculo do FCP

pFCP

ICMS20

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

vFCP

ICMS20

Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

vICMSDeson

ICMS20

Valor do ICMS desonerado

motDesICMS

ICMS20

Motivo da desoneração do ICMS

ICMS30

ICMS

 

orig

ICMS30

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS30

Valor constante: 30

modBCST

ICMS30

Modalidade da base de cálculo do ICMS ST
0=Preço tabelado ou máximo sugerido
1=Lista Negativa (valor)
2=Lista Positiva (valor)
3=Lista Neutra (valor)
4=Margem Valor Agregado (%)
5=Pauta (valor)

pMVAST

ICMS30

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS/ST

pRedBCST

ICMS30

Percentual da redução de BC do ICMS/ST

vBCST

ICMS30

Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária.

pICMSST

ICMS30

Alíquota do ICMS Substituição Tributária

vICMSST

ICMS30

Valor do ICMS Substituição Tributária

vBCFCPST

ICMS30

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

pFCPST

ICMS30

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.

vFCPST

ICMS30

Valor do FCP retido por Substituição Tributária. 

vICMSDeson

ICMS30

Valor do ICMS desonerado

motDesICMS

ICMS30

Motivo da desoneração do ICMS

ICMS40

ICMS

 

orig

ICMS40

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS40

Valores possíveis: 40, 41, 50

vICMSDeson

ICMS40

Valor do ICMS desonerado

motDesICMS

ICMS40

Motivo da desoneração do ICMS

ICMS51

ICMS

 

orig

ICMS51

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS51

Valor constante: 51

modBC

ICMS51

Modalidade da base de cálculo:

0=Margem Valor Agregado (%)
1=Pauta (Valor)
2=Preço Tabelado Máx. (valor)
3=Valor da operação.

pRedBC

ICMS51

Percentual de redução da base de cálculo

vBC

ICMS51

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS51

Alíquota do ICMS

vICMSOp

ICMS51

Valor do ICMS da Operação

pDif

ICMS51

Percentual do diferimento

vICMSDif

ICMS51

Valor do ICMS diferido

vICMS

ICMS51

Valor do ICMS

vBCFCP

ICMS51

Valor da Base de Cálculo do FCP

pFCP

ICMS51

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

vFCP

ICMS51

Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

ICMS60

ICMS

 

orig

ICMS60

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS60

Valor constante: 60

vBCSTRet

ICMS60

Valor da BC do ICMS ST retido

pST

ICMS60

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

vICMSSubstituto

ICMS60

Valor do ICMS da operação própria na operação anterior para combustíveis

vICMSSTRet

ICMS60

Valor do ICMS ST retido

vBCFCPSTRet

ICMS60

Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.

pFCPSTRet

ICMS60

Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.

vFCPSTRet

ICMS60

Valor do FCP retido por Substituição Tributária.

pRedBCEfet

ICMS60

Percentual de Redução ICMS Efetivo

vBCEfet

ICMS60

Valor da base de cálculo ICMS Efetivo

pICMSEfet

ICMS60

Alíquota ICMS Efetivo

vICMSEfet

ICMS60

Valor do ICMS Efetivo

ICMS70

ICMS

 

orig

ICMS70

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS70

Valor constante: 70

modBC

ICMS70

Modalidade da base de cálculo:

0=Margem Valor Agregado (%)
1=Pauta (Valor)
2=Preço Tabelado Máx. (valor)
3=Valor da operação.

pRedBC

ICMS70

Percentual de redução da base de cálculo

vBC

ICMS70

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS70

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS70

Valor do ICMS

vBCFCP

ICMS70

Valor da Base de Cálculo do FCP

pFCP

ICMS70

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

vFCP

ICMS70

Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

modBCST

ICMS70

Modalidade da base de cálculo do ICMS ST
0=Preço tabelado ou máximo sugerido
1=Lista Negativa (valor)
2=Lista Positiva (valor)
3=Lista Neutra (valor)
4=Margem Valor Agregado (%)
5=Pauta (valor)

pMVAST

ICMS70

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST

pRedBCST

ICMS70

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST

vBCST

ICMS70

Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária

pICMSST

ICMS70

Alíquota do ICMS Substituição Tributária

vICMSST

ICMS70

Valor do ICMS Substituição Tributária

vBCFCPST

ICMS70

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

pFCPST

ICMS70

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.

vFCPST

ICMS70

Valor do FCP retido por Substituição Tributária. 

vICMSDeson

ICMS70

Valor do ICMS desonerado

motDesICMS

ICMS70

Motivo da desoneração do ICMS

ICMS90

ICMS

 

orig

ICMS90

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS90

Valor constante: 90

modBC

ICMS90

Modalidade da base de cálculo:

0=Margem Valor Agregado (%)
1=Pauta (Valor)
2=Preço Tabelado Máx. (valor)
3=Valor da operação.

pRedBC

ICMS90

Percentual de redução da base de cálculo

vBC

ICMS90

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS90

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS90

Valor do ICMS

vBCFCP

ICMS90

Valor da Base de Cálculo do FCP

pFCP

ICMS90

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

vFCP

ICMS90

Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

modBCST

ICMS90

Modalidade da base de cálculo do ICMS ST
0=Preço tabelado ou máximo sugerido
1=Lista Negativa (valor)
2=Lista Positiva (valor)
3=Lista Neutra (valor)
4=Margem Valor Agregado (%)
5=Pauta (valor)

pMVAST

ICMS90

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST

pRedBCST

ICMS90

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST

vBCST

ICMS90

Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária

pICMSST

ICMS90

Alíquota do ICMS Substituição Tributária

vICMSST

ICMS90

Valor do ICMS Substituição Tributária

vBCFCPST

ICMS90

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

pFCPST

ICMS90

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.

vFCPST

ICMS90

Valor do FCP retido por Substituição Tributária. 

vICMSDeson

ICMS90

Valor do ICMS desonerado

motDesICMS

ICMS90

Motivo da desoneração do ICMS

ICMSSN101

Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=101

Grupo do ICMSSN101

orig

ICMSSN101

Origem da mercadoria

CSOSN

ICMSSN101

Código de Situação da Operação – Simples Nacional

pCredSN

ICMSSN101

Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional).

vCredICMSSN

ICMSSN101

Valor crédito do ICMS

ICMSSN102

Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=102, 103, 300 ou 400 

Grupo do ICMSSN102

orig

ICMSSN102

Origem da mercadoria

CSOSN

ICMSSN102

Código de Situação da Operação – Simples Nacional

ICMSSN201

Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=201

Grupo do ICMSSN201

orig

ICMSSN201

Origem da mercadoria

CSOSN

ICMSSN201

Código de Situação da Operação – Simples Nacional

modBCST

ICMSSN201

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

pMVAST

ICMSSN201

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

pRedBCST

ICMSSN201

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST

vBCST

ICMSSN201

Valor da BC do ICMS ST

pICMSST

ICMSSN201

Alíquota do imposto do ICMS ST

vICMSST

ICMSSN201

Valor do ICMS ST

vBCFCPST

ICMSSN201

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

pFCPST

ICMSSN201

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

vFCPST

ICMSSN201

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

pCredSN

ICMSSN201

Alíquota aplicável de cálculo do crédito

vCredICMSSN

ICMSSN201

Valor crédito do ICMS

ICMSSN202

Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=202

Grupo do ICMSSN202

orig

ICMSSN202

Origem da mercadoria

CSOSN

ICMSSN202

Código de Situação da Operação – Simples Nacional

modBCST

ICMSSN202

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

pMVAST

ICMSSN202

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

pRedBCST

ICMSSN202

Percentual da Redução de BC do ICMS ST.

vBCST

ICMSSN202

Valor da BC do ICMS ST

pICMSST

ICMSSN202

Alíquota do imposto do ICMS ST

vICMSST

ICMSSN202

Valor do ICMS ST

vBCFCPST

ICMSSN202

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

pFCPST

ICMSSN202

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

vFCPST

ICMSSN202

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

ICMSSN500

Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN = 500 

Grupo do ICMSSN500

orig

ICMSSN500

Origem da mercadoria

CSOSN

ICMSSN500

Código de Situação da Operação – Simples Nacional

vBCSTRet 

ICMSSN500

Valor da BC do ICMS ST retido

pST 

ICMSSN500

Alíquota suportada pelo Consumidor Final

vICMSSubstituto

ICMSSN500

Valor do ICMS da operação própria em operação anterior para combustíveis

vBCFCPSTRet  

ICMSSN500

Informar o valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST

pFCPSTRet 

ICMSSN500

Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

vFCPSTRet 

ICMSSN500

Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) retido por substituição tributária.

pRedBCEfet

ICMSSN500

Percentual de Redução ICMS Efetivo

vBCEfet

ICMSSN500

Valor da base de cálculo ICMS Efetivo

pICMSEfet

ICMSSN500

Alíquota ICMS Efetivo

vICMSEfet

ICMSSN500

Valor do ICMS Efetivo

ICMSSN900

Grupo CRT=1 – Simples Nacional e CSOSN=900

Grupo do ICMSSN900

orig

ICMSSN900

Origem da mercadoria

CSOSN

ICMSSN900

Código de Situação da Operação – Simples Nacional

modBC 

ICMSSN900

Modalidade de determinação da BC do ICMS

pRedBC

ICMSSN900

Percentual da Redução de BC

pICMS

ICMSSN900

Alíquota do imposto

vICMS

ICMSSN900

Valor do ICMS

modBCST

ICMSSN900

Modalidade de determinação da BC do ICMS ST

pMVAST

ICMSSN900

Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST

pRedBCST

ICMSSN900

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST

vBCST

ICMSSN900

Valor da BC do ICMS ST

pICMSST

ICMSSN900

Alíquota do imposto do ICMS ST

vICMSST

ICMSSN900

Valor do ICMS ST

vBCFCPST

ICMSSN900

Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária

pFCPST

ICMSSN900

Percentual do FCP retido por Substituição Tributária

vFCPST

ICMSSN900

Valor do FCP retido por Substituição Tributária

pCredSN

ICMSSN900

Alíquota aplicável de cálculo do crédito (Simples Nacional).

vCredICMSSN

ICMSSN900

Valor crédito do ICMS

IPI

imposto

Grupo do IPI

cEnq

IPI

Código de enquadramento legal do IPI

IPITrib

IPI

 

CST

IPITrib

Valores possíveis: 00, 49, 50 ou 99

vBC

IPITrib

Valor da base de cálculo

pIPI

IPITrib

Alíquota

qUnid

IPITrib

Quantidade total na unidade padrão para tributação

vUnid

IPITrib

Valor por unidade tributável

vIPI

IPITrib

Valor do IPI

IPINT

IPI

 

CST

IPINT

Valores: 01, 02, 03, 04, 05, 51, 52, 53, 54 ou 55

PIS

imposto

 

PISAliq

PIS

 

CST

PISAliq

Valores:  01 ou 02

vBC

PISAliq

Valor da base de cálculo

pPIS

PISAliq

Alíquota do PIS (em percentual)

vPIS

PISAliq

Valor do PIS

PISQtde

PIS

 

CST

PISQtde

Valor constante: 03

qBCProd

PISQtde

Quantidade vendida

vAliqProd

PISQtde

Alíquota do PIS (em reais)

vPIS

PISQtde

Valor do PIS

PISNT

PIS

 

CST

PISNT

Valores: 04, 05, 06, 07, 08 ou 09

PISOutr

PIS

 

CST

PISOutr

Valores:  49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 98, 99

vBC

PISOutr

Valor da base de cálculo

pPIS

PISOutr

Alíquota do PIS (em percentual)

qBCProd

PISOutr

Quantidade Vendida

vAliqProd

PISOutr

Alíquota do PIS (em reais)

vPIS

PISOutr

Valor do PIS

PISST

Imposto

 

vBC

PISST

Valor da base de cálculo

pPIS

PISST

Alíquota do PIS (em percentual)

qBCProd

PISST

Quantidade Vendida

vAliqProd

PISST

Alíquota do PIS (em reais)

vPIS

PISST

Valor do PIS

COFINS

imposto

 

COFINSAliq

COFINS

 

CST

COFINSAliq

Valores: 01, 02

vBC

COFINSAliq

Valor da base de cálculo

pCOFINS

COFINSAliq

Alíquota

vCOFINS

COFINSAliq

Valor do COFINS

COFINSQtde

COFINS

 

CST

COFINSQtde

Valor constante: 03

qBCProd

COFINSQtde

Quantidade vendida

vAliqProd

COFINSQtde

Alíquota da COFINS (em reais)

vCOFINS

COFINSQtde

Valor da COFINS

COFINSNT

COFINS

 

CST

COFINSNT

Valores: 04, 05, 06, 07, 08, 09

COFINSOutr

COFINS

 

CST

COFINSOutr

Valores: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 98, 99

vBC

COFINSOutr

Valor da base de cálculo

pCOFINS

COFINSOutr

Alíquota

qBCProd

COFINSOutr

Quantidade vendida.

vAliqProd

COFINSOutr

Alíquota da COFINS (em reais)

vCOFINS

COFINSOutr

Valor da COFINS

COFINSST

imposto

 

vBC

COFINSST

Valor da base de cálculo

pCOFINS

COFINSST

Alíquota

qBCProd

COFINSST

Quantidade vendida

vAliqProd

COFINSST

Alíquota da COFINS (em reais)

vCOFINS

COFINSST

Valor da COFINS

ICMSUFDEST

imposto

 

vBCUFDest

ICMSUFDEST

Valor da base de cálculo do destinatário.

vBCFCPUFDest

ICMSUFDEST

Valor da base de cálculo do FCP do destinatário

pFCPUFDest

ICMSUFDEST

Percentual do Fundo de Combate à Pobreza do destinatário.

pICMSUFDest

ICMSUFDEST

Alíquota do ICMS destinatário.

pICMSInter

ICMSUFDEST

Alíquota interestadual.

pICMSInterPart

ICMSUFDEST

Alíquota interestadual da partilha.

vFCPUFDest

ICMSUFDEST

Valor do Fundo de Combate à Pobreza do destinatário

vICMSUFDest

ICMSUFDEST

Valor do ICMS do destinatário.

vICMSUFRemet

ICMSUFDEST

Valor do ICMS do remetente.

infAdProd

NFe

Informações adicionais do produto.
Este campo terá como composição as informações referentes ao dispositivo legal de cada tributação, bem como a base de cálculo, valor e alíquota aplicadas à desoneração do ICMS quando necessário

CTe

item

Grupo de informações oficiais

imp

CTe

Grupo com as informações dos impostos.

ICMS

imp

Grupo do ICMS de operação própria e ST

ICMS00

ICMS

 

CST

ICMS00

Valor constante: 00

vBC

ICMS00

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS00

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS00

Valor do ICMS

ICMS20

ICMS

 

CST

ICMS20

Valor constante: 20

pRedBC

ICMS20

Percentual de redução de base de cálbulo.

vBC

ICMS20

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS20

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS20

Valor do ICMS

ICMS45

ICMS

 

CST

ICMS45

Valor constante: 45

ICMS60

ICMS

 

CST

ICMS60

Valor constante: 60

vBCSTRet

ICMS60

Valor do BC do ICMS ST retido na UF remetente

vICMSSTRet

ICMS60

Valor do ICMS ST retido na UF remetente

pICMSSTRet

ICMS60

Valor da BC do ICMS ST da UF destino

vCred

ICMS60

Valor do crédito.

ICMS90

ICMS

 

CST

ICMS90

Valor constante: 90

pRedBC

ICMS90

Percentual de redução de base de cálculo

vBC

ICMS90

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS90

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS90

Valor do ICMS

vCred

ICMS90

Valor do crédito

ICMSOutraUF

ICMS

 

CST

ICMSOutraUF

90 - ICMS Outra UF

pRedBCOutraUF

ICMSOutraUF

Percentual de redução da BC

vBCOutraUF

ICMSOutraUF

Valor da BC do ICMS

pICMSOutraUF

ICMSOutraUF

Alíquota do ICMS

vICMSOutraUF

ICMSOutraUF

Valor do ICMS devido outra UF

ICMSSN

ICMS

 

CST

ICMSSN

90 - ICMS Simples Nacional

indSN

ICMSSN

Indica se o contribuinte é Simples Nacional 1=Sim

vTotTrib

imp

Valor Total dos Tributos

infAdFisco

imp

Informações adicionais de interesse do Fisco

infTribFed

imp

 

vPIS

infTribFed

Valor do PIS

vCOFINS

infTribFed

Valor da COFINS

conteudoAuxiliar

Item

 

ICMSDeson

conteudoAuxiliar

Informações relativas a desoneração do ICMS

motDesICMS

ICMSDeson

Motivo da desoneração do ICMS

bcICMSDeson

ICMSDeson

Base de cálculo do ICMS desonerado

pICMSDeson

ICMSDeson

Alíquota do ICMS desonerado

vICMSDeson

ICMSDeson

Valor do ICMS desonerado

ICMSDifalContribuinte

conteudoAuxiliar

Informações relativas ao diferencial de alíquota.

percentual_difal

ICMSDifalContribuinte

Percentual aplicado ao diferencial de alíquota.

vl_difal

ICMSDifalContribuinte

Valor do direfencial de alíquota.

bc_difal

ICMSDifalContribuinte

Base de cálculo do diferencial de alíquota.

ICMSSN

conteudoAuxiliar

 

CST

ICMSSN

Código de Situação Tributária.

indSN

ICMSSN

Indicador do SIMPLES

ICMSCred

conteudoAuxiliar

Crédito do ICMS

cst_entrada

ICMSCred

Código de Situação Tributária. Ex: 00, 40, 60

indicador_credito

ICMSCred

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, conforme tabela.

valor_base_calculo

ICMSCred

Base de cálculo do crédito

percentual_credito

ICMSCred

Percentual considerado para crédito

valor_credito

ICMSCred

Valor do crédito

dispositivo_legal

ICMSCred

Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

observacoes

ICMSCred

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada.

ICMS_ANTECIPACAO

conteudoAuxiliar

 

tipo_antecipacao

ICMS_ANTECIPACAO

Tipo de antecipação, conforme tabela

encerra_trib

ICMS_ANTECIPACAO

Encerramento da tributação, ou seja, se há tributação nas operações internas subsequentes, sendo:

0 – Não encerra a fase de tributação na entrada
1 – Encerra a fase de tributação na entrada

responsavel

ICMS_ANTECIPACAO

Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo:

D – Responsabilidade do destinatário
R – Responsabilidade do remetente

p_red_bc_interna_dest

ICMS_ANTECIPACAO

Percentual da redução da base de cálculo da UF de destino da operação. Ex: 15.00

aliq_interna_dest

ICMS_ANTECIPACAO

Alíquota interna da UF de destino da operação. Ex: 17.00

perc_fixo

ICMS_ANTECIPACAO

Percentual fixo. Utilizado para apuração da base de cálculo do imposto

mva

ICMS_ANTECIPACAO

Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário

mva_ajustado

ICMS_ANTECIPACAO

Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário

mva_lista_positiva_ajustado

ICMS_ANTECIPACAO

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário

mva_lista_negativa_ajustado

ICMS_ANTECIPACAO

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário

mva_lista_neutra_ajustado

ICMS_ANTECIPACAO

Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário

valor_pauta

ICMS_ANTECIPACAO

Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto

unidade_pauta

ICMS_ANTECIPACAO

Unidade tributável. Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m

bc_icms_antecipacao

ICMS_ANTECIPACAO

Base de cálculo da antecipação

valor_icms_antecipacao

ICMS_ANTECIPACAO

Valor a ser pago de antecipação

vBCFCP_antecip

ICMS_ANTECIPACAO

Valor da base de calculo FCP de antecipação

pFCP_antecip

ICMS_ANTECIPACAO

Percentual FCP de antecipação

vFCP_antecip

ICMS_ANTECIPACAO

Valor do FCP de antecipação

vigencia_de

ICMS_ANTECIPACAO

Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010

vigencia_ate

ICMS_ANTECIPACAO

Data de término da vigência da tributação, quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo indeterminado

dispositivo_legal

ICMS_ANTECIPACAO

Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

observacoes

ICMS_ANTECIPACAO

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada

ICMS_ANTECIPACAOCred

conteudoAuxiliar

Crédito do ICMS Antecipação

cst_entrada

ICMS_ANTECIPACAOCred

Código de Situação Tributária. Ex: 00, 40, 60

indicador_credito

ICMS_ANTECIPACAOCred

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, conforme tabela.

valor_base_calculo

ICMS_ANTECIPACAOCred

Base de cálculo do crédito

percentual_credito

ICMS_ANTECIPACAOCred

Percentual considerado para crédito

valor_credito

ICMS_ANTECIPACAOCred

Valor do crédito

dispositivo_legal

ICMS_ANTECIPACAOCred

Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

observacoes

ICMS_ANTECIPACAOCred

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada

SIMULACAO_ICMS_ST

conteudoAuxiliar

 

ICMS10_simulacao

SIMULACAO_ICMS_ST

 

orig

ICMS10_simulacao

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS10_simulacao

Valor constante: 10

modBC

ICMS10_simulacao

Modalidade da base de cálculo:

0=Margem Valor Agregado (%)
1=Pauta (Valor)
2=Preço Tabelado Máx. (valor)
3=Valor da operação.

vBC

ICMS10_simulacao

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS10_simulacao

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS10_simulacao

Valor do ICMS

modBCST

ICMS10_simulacao

Modalidade da base de cálculo do ICMS ST
0=Preço tabelado ou máximo sugerido
1=Lista Negativa (valor)
2=Lista Positiva (valor)
3=Lista Neutra (valor)
4=Margem Valor Agregado (%)
5=Pauta (valor)

pMVAST

ICMS10_simulacao

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST

pRedBCST

ICMS10_simulacao

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária

vBCST

ICMS10_simulacao

Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária

pICMSST

ICMS10_simulacao

Alíquota do ICMS Substituição Tributária

vICMSST

ICMS10_simulacao

valor do ICMS Substituição Tributária

vBCFCPST

ICMS10_simulacao

Valor da base de cálculo FCP ST

pFCPST

ICMS10_simulacao

Percentual de FCP ST

vFCPST

ICMS10_simulacao

Valor do FCP ST

ICMS30_simulacao

SIMULACAO_ICMS_ST

 

orig

ICMS30_simulacao

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS30_simulacao

Valor constante: 30

modBCST

ICMS30_simulacao

Modalidade da base de cálculo do ICMS ST
0=Preço tabelado ou máximo sugerido
1=Lista Negativa (valor)
2=Lista Positiva (valor)
3=Lista Neutra (valor)
4=Margem Valor Agregado (%)
5=Pauta (valor)

pMVAST

ICMS30_simulacao

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS/ST

pRedBCST

ICMS30_simulacao

Percentual da redução de BC do ICMS/ST

vBCST

ICMS30_simulacao

Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária

pICMSST

ICMS30_simulacao

Alíquota do ICMS Substituição Tributária

vICMSST

ICMS30_simulacao

Valor do ICMS Substituição Tributária

vBCFCPST

ICMS30_simulacao

Valor da base de cálculo FCP ST

pFCPST

ICMS30_simulacao

Percentual de FCP ST

vFCPST

ICMS30_simulacao

Valor do FCP ST

ICMS70_simulacao

SIMULACAO_ICMS_ST

 

orig

ICMS70_simulacao

Inteiro de 0 a 8 conforme tabela

CST

ICMS70_simulacao

Valor constante: 70

modBC

ICMS70_simulacao

Modalidade da base de cálculo:

0=Margem Valor Agregado (%)
1=Pauta (Valor)
2=Preço Tabelado Máx. (valor)
3=Valor da operação.

pRedBC

ICMS70_simulacao

Percentual de redução da base de cálculo

vBC

ICMS70_simulacao

Valor da base de cálculo

pICMS

ICMS70_simulacao

Alíquota do ICMS

vICMS

ICMS70_simulacao

Valor do ICMS

modBCST

ICMS70_simulacao

Modalidade da base de cálculo do ICMS ST
0=Preço tabelado ou máximo sugerido
1=Lista Negativa (valor)
2=Lista Positiva (valor)
3=Lista Neutra (valor)
4=Margem Valor Agregado (%)
5=Pauta (valor)

pMVAST

ICMS70_simulacao

Percentual da margem de valor adicionado do ICMS ST

pRedBCST

ICMS70_simulacao

Percentual de redução da base de cálculo do ICMS Substituição Tributária

vBCST

ICMS70_simulacao

Base de cálculo do ICMS Substituição Tributária

pICMSST

ICMS70_simulacao

Alíquota do ICMS Substituição Tributária

vICMSST

ICMS70_simulacao

Valor do ICMS Substituição Tributária

vBCFCPST

ICMS70_simulacao

Valor da base de cálculo FCP ST

pFCPST

ICMS70_simulacao

Percentual de FCP ST

vFCPST

ICMS70_simulacao

Valor do FCP ST

IPICred

conteudoAuxiliar

Crédito do IPI

cst_entrada

IPICred

Código de Situação Tributária. Ex: 00, 40, 60

indicador_credito

IPICred

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, conforme tabela.

valor_base_calculo

IPICred

Base de cálculo do crédito

percentual_credito

IPICred

Percentual considerado para crédito

valor_credito

IPICred

Valor do crédito

dispositivo_legal

IPICred

Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada.  Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

observacoes

IPICred

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada

PISCred

conteudoAuxiliar

Crédito do PIS

cst_entrada

PISCred

Código de Situação Tributária. Ex: 00, 40, 60

indicador_credito

PISCred

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, conforme tabela.

valor_base_calculo

PISCred

Base de cálculo do crédito

percentual_credito

PISCred

Percentual considerado para crédito

valor_credito

PISCred

Valor do crédito

dispositivo_legal

PISCred

Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

observacoes

PISCred

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada.

COFINSCred

conteudoAuxiliar

Crédito do COFINS

cst_entrada

COFINSCred

Código de Situação Tributária. Ex: 00, 40, 60

indicador_credito

COFINSCred

Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, conforme tabela.

valor_base_calculo

COFINSCred

Base de cálculo do crédito

percentual_credito

COFINSCred

Percentual considerado para crédito

valor_credito

COFINSCred

Valor do crédito

dispositivo_legal

COFINSCred

Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX

observacoes

COFINSCred

Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada

 

Exemplo de chamada:

{
  "sessionId": "22-1-4587-1-2022-09-16"
}

Exemplo de retorno:

{
    "message": "Processado com sucesso",
    "sucess": true,
    "sessionId": "22-1-4587-1-2022-09-16",
    "protocolo": 22,
    "detalhamentoTributario": {
        "itens": [
            {
                "id": "733",
                "cProd": "630735",
                "cest": "0300504",
                "cfop": "5101",
                "ncm": "22011000",
                "extipi": "01",
                "pCredSN_resp": "0",
                "nvProdUni": "6.4350",
                "generico": "busca=NCMD|codProd=7896062801203|orig=|COD_NAT_RECEITA=914|UFO=rj|UFD=rj|natOp=120|perfilorig=1|perfildest=3|tiporegra=ondemand|criacaoRegra=N|versao=6.05|",
                "status": {
                    "cod": "0",
                    "msg": "Retornado com sucesso."
                },
                "nFe": {
                    "imposto": {
                        "icms": {
                            "icmS00": {
                                "orig": "0",
                                "cst": "00",
                                "modBC": "3",
                                "vBC": "6.44",
                                "pICMS": "18.0000",
                                "vICMS": "1.16",
                                "pFCP": "2.0000",
                                "vFCP": "0.13"
                            }
                        },
                        "ipi": {
                            "cEnq": "999",
                            "ipint": {
                                "cst": "53"
                            }
                        },
                        "pis": {
                            "pisnt": {
                                "cst": "06"
                            }
                        },
                        "cofins": {
                            "cofinsnt": {
                                "cst": "06"
                            }
                        }
                    },
                    "infAdProd": "pFCP: 2.0000%. vFCP: R$ 0.0792. pFCP: 2.0000%. vFCP: R$ 0.1030. pFCP: 2.0000%. vFCP: R$ 0.1287. IPI: Art. 15, II da Lei nº 13.097/2015 c/c art. 1º do Decreto nº 8.017/2013 PIS: Art. 76 da Lei nº 12.715/2012 COFINS: Art. 76 da Lei nº 12.715/2012 "
                },
                "conteudoAuxiliar": {
                    "dispositivoLegal": {
                        "dispositivoLegalICMS": "Arts. 4º, I e 6º, § único do RICMS/RJ. Art. 14, I da Lei nº 2.657/1996 c/c Art. 14 do RICMS/RJ; Lei nº 4.056/2002",
                        "dispositivoLegalIPI": "Art. 15, II da Lei nº 13.097/2015 c/c art. 1º do Decreto nº 8.017/2013",
                        "dispositivoLegalPIS": "Art. 76 da Lei nº 12.715/2012",
                        "dispositivoLegalCOFINS": "Art. 76 da Lei nº 12.715/2012"
                    }
                }
            }
        ],
        "icmsTot": {
            "vBC": "6.44",
            "vICMS": "1.16",
            "vICMSDeson": "0.00",
            "vFCPUFDest": "0.00",
            "vICMSUFDest": "0.00",
            "vICMSUFRemet": "0.00",
            "vFCP": "0.13",
            "vBCST": "0.00",
            "vST": "0.00",
            "vFCPST": "0.00",
            "vFCPSTRet": "0.00",
            "vProd": "6.44",
            "vFrete": "0.00",
            "vSeg": "0.00",
            "vDesc": "0.00",
            "vII": "0.00",
            "vIPI": "0.00",
            "vIPIDevol": "0.00",
            "vPIS": "0.00",
            "vCOFINS": "0.00",
            "vOutro": "0.00",
            "vNF": "6.44",
            "vServ": "0.00",
            "vTotTrib": "0.00"
        }
    }
}