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Informações relativas ao ICMS e ICMS/ST
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Tag
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Pai
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Descrição
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Obrigatório
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icms
|
(*)
|
|
Sim
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|
cst
|
icms
|
Código de Situação Tributária. Ex: 00, 10, 40, 60
|
Sim
|
|
bc_composicao
|
icms
|
Base de cálculo composição. Vide tabela "bc_composicao"
|
Não
|
|
p_red_bc
|
icms
|
Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00.
|
Não
|
|
aliquota
|
icms
|
Alíquota (em %). Ex: 5.00
|
Não
|
|
valor_pauta
|
icms
|
Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00
|
Não
|
|
unidade_pauta
|
icms
|
Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m
|
Não
|
|
dif_aliq_nao_contrib
|
icms
|
Percentual de diferencial de alíquotas. Informação relativa à operação interestadual destinada a consumidor final (Protocolo ICMS nº 21/2011 – venda de forma não presencial por meio de internet, telemarketing ou showroom)
|
Não
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|
vigencia_de
|
icms
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
icms
|
Data de término da vigência da tributação. Quando estiver ausente indica que está vigente por tempo inderteminado.
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
icms
|
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX
|
Sim
|
|
observacoes
|
icms
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.
|
Não
|
|
inf_adicionais
|
icms
|
Expressão obrigatória a constar no documento fiscal em decorrência do dispositivo legal da tributação apresentada. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX"
|
Não
|
|
icms_st
|
icms
|
ICMS – operações subsequentes (ST)
|
Não
|
|
bc_composicao
|
icms_st
|
Base de cálculo composição. Vide tabela "bc_composicao"
|
Não
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|
p_red_bc_st
|
icms_st
|
Percentual de redução de base de cálculo (ST). Ex: 15.00
|
Não
|
|
aliquota_st
|
icms_st
|
Alíquota (em %). Ex: 5.00
|
Não
|
|
carga_media
|
icms_st
|
Percentual utilizado para o cálculo (ST). Esse percentual é informado apenas nos casos de mercadoria destinada ao MT. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de carga média obtida pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
mva
|
icms_st
|
Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
mva_ajustado
|
icms_st
|
Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Ex:
15.00. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
mva_lista_positiva_ajustado
|
icms_st
|
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos.
Ex: 15.00. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
mva_lista_negativa_ajustado
|
icms_st
|
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
mva_lista_neutra_ajustado
|
icms_st
|
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos.
Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
valor_pauta
|
icms_st
|
Valor da pauta (em R$). Utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 100.00.
|
Não
|
|
unidade_pauta
|
icms_st
|
Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m
|
Não
|
|
vigencia_de
|
icms_st
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010.
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
icms_st
|
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
icms_st
|
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX
|
Sim
|
|
observacoes
|
icms_st
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.
|
Não
|
|
Informações relativas ao ICMS Antecipação
|
|
Tag
|
Pai
|
Descrição
|
Obrigatório
|
|
icms_antecipacao
|
(*)
|
|
Não
|
|
bc_composicao
|
icms_antecipacao
|
Forma de cálculo da antecipação. Vide tabela "bc_composicao"
|
Não
|
|
tipo_antecipacao
|
icms_antecipacao
|
Tipo de antecipação, sendo:
-
– Não tem antecipação
-
– Recolhimento por diferencial de alíquotas
|
Sim
|
|
|
|
2 – Recolhimento na forma da substituição tributária 5 – Recolhimento por percentual fixo
8 – Recolhimento com MVA e percentual fixo
-
– Recolhimento por diferencial de alíquotas, porém, com acréscimo de 30% na base de cálculo.
-
– Pauta fiscal com aplicação de percentual fixo. 13 – Pauta fiscal.
|
|
|
encerra_trib
|
icms_antecipacao
|
Encerramento da tributação, ou seja, se há tributação nas operações internas subsequentes, sendo:
0 – Não encerra a fase de tributação na entrada 1 – Encerra a fase de tributação na entrada
|
Não
|
|
responsavel
|
icms_antecipacao
|
Indicação do responsável pelo recolhimento do imposto antecipado, sendo:
D – Responsabilidade do destinatário R– Responsabilidade do remetente
|
Não
|
|
p_red_bc_interna_dest
|
icms_antecipacao
|
Percentual da redução da base de cálculo da UF de destino da operação. Ex: 15.00
|
Não
|
|
aliq_interna_dest
|
icms_antecipacao
|
Alíquota interna da UF de destino da operação. Ex: 17.00
|
Não
|
|
perc_fixo
|
icms_antecipacao
|
Percentual fixo. Utilizado para apuração da base de cálculo do imposto.
|
Não
|
|
mva
|
icms_antecipacao
|
Percentual de Margem de Valor Agregado (original). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
mva_ajustado
|
icms_antecipacao
|
Percentual de Margem de Valor Agregado (ajustado). Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
mva_lista_positiva_ajustado
|
icms_antecipacao
|
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista positiva (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos.
Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
mva_lista_negativa_ajustado
|
icms_antecipacao
|
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista negativa (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos. Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
mva_lista_neutra_ajustado
|
icms_antecipacao
|
Percentual de Margem de Valor Agregado de produtos da lista neutra (ajustado) – Somente para produtos farmacêuticos.
Quando retornar "-1", deve ser observado o percentual de MVA obtido pelo site www.systax.com.br, no menu “outras opções”, “Tabela de CNAE Contribuintes localizados MT”, de acordo com o CNAE do destinatário.
|
Não
|
|
valor_pauta
|
icms_antecipacao
|
Valor da pauta. Valor utilizado para base de cálculo do imposto.
|
Não
|
|
unidade_pauta
|
icms_antecipacao
|
Unidade tributável. Unidade de medida utilizada pela legislação para indicar um valor de pauta específico. Ex: Kg, L, m
|
Não
|
|
vigencia_de
|
icms_antecipacao
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
icms_antecipacao
|
Data de término da vigência da tributação, Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado.
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
icms_antecipacao
|
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da
|
Sim
|
|
|
|
Lei nº XX.XXX/XXXX.
|
|
|
observacoes
|
icms_antecipacao
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.
|
Não
|
|
Informações relativas ao Crédito ICMS
|
|
Tag
|
Pai
|
Descrição
|
Obrigatório
|
|
credito_icms
|
(*)
|
Implementação Futura
|
Não
|
|
|
indicador_credito
|
credito_icms
|
Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo:
-
– Não
-
– Total
-
– Parcial
-
– Proporcional
-
– Presumido
-
– CIAP
|
Sim
|
|
cst_entrada
|
credito_icms
|
Código de Situação Tributária. Ex: 00, 40, 60
|
Não
|
|
percentual_credito
|
credito_icms
|
Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral.
|
Não
|
|
vigencia_de
|
credito_icms
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
credito_icms
|
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
credito_icms
|
Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX
|
Sim
|
|
observacoes
|
credito_icms
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada
|
Não
|
|
Informações relativas ao IPI
|
|
Tag
|
Pai
|
Descrição
|
Obrigatório
|
|
ipi
|
(*)
|
|
Não
|
|
cst
|
ipi
|
Código de Situação Tributária. Ex: 50, 52, 54
|
Sim
|
|
p_red_bc
|
ipi
|
Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00
|
Não
|
|
p_red_aliq
|
ipi
|
Percentual de redução de alíquota. Ex: 15.00
|
Não
|
|
aliquota
|
ipi
|
Alíquota (em %). Ex: 5.00
|
Não
|
|
valor_por_unid_trib
|
ipi
|
Valor por unidade tributável (em R$). utilizado para base de cálculo do imposto. Ex: 15.00
|
Não
|
|
p_red_val_imp
|
ipi
|
Percentual da redução do valor do imposto. Ex: 15.00
|
Não
|
|
vigencia_de
|
ipi
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
ipi
|
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
ipi
|
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX
|
Sim
|
|
observacoes
|
ipi
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.
|
Não
|
|
inf_adicionais
|
ipi
|
Informações adicionais. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX"
|
Não
|
|
Informações relativas ao Crédito IPI
|
|
Tag
|
Pai
|
Descrição
|
Obrigatório
|
|
credito_ipi
|
(*)
|
Implementação Futura
|
Não
|
|
indicador_credito
|
credito_ipi
|
Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo:
|
Sim
|
|
|
|
-
– Não
-
– Total
-
– Parcial
-
– Proporcional
-
– Presumido
-
– CIAP
|
|
|
cst_entrada
|
credito_ipi
|
Código de Situação Tributária. Ex: 01, 02, 03
|
Não
|
|
percentual_credito
|
credito_ipi
|
Percentual de crédito a ser apropriado. Somente será preenchido quando o crédito não for integral
|
Não
|
|
vigencia_de
|
credito_ipi
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
credito_ipi
|
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
credito_ipi
|
Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX
|
Sim
|
|
observacoes
|
credito_ipi
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada
|
Não
|
|
Informações relativas ao PIS
|
|
|
Tag
|
Pai
|
Descrição
|
Obrigatório
|
|
pis
|
(*)
|
|
Sim
|
|
cst
|
pis
|
Código de Situação Tributária.Ex: 01, 02, 03
|
Sim
|
|
p_red_bc
|
pis
|
Percentual de redução de base de cálculo. Ex: 15.00
|
Não
|
|
aliquota
|
pis
|
Alíquota (em %). Ex: 5.00
|
Não
|
|
aliquota_especifica
|
pis
|
Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Ex: 5.00
|
Não
|
|
vigencia_de
|
pis
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
pis
|
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
pis
|
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX
|
Sim
|
|
observacoes
|
pis
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.
|
Não
|
|
inf_adicionais
|
pis
|
Informações adicionais. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX"
|
Não
|
|
codigo_natureza_receita
|
pis
|
Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita .fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD- Contribuições”, “Tabelas de códigos”
|
Não
|
|
Informações relativas ao Crédito PIS
|
|
Tag
|
Pai
|
Descrição
|
Obrigatório
|
|
credito_pis
|
(*)
|
|
Não
|
|
indicador_credito
|
credito_pis
|
Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo:
-
– Não
-
– Total
-
– Parcial
-
– Proporcional
-
– Presumido
-
– CIAP
|
Sim
|
|
cst_entrada
|
credito_pis
|
Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72
|
Não
|
|
percentual_credito
|
credito_pis
|
Percentual de crédito a ser apropriado.
Somente será preenchido quando o crédito não for integral
|
Não
|
|
vigencia_de
|
credito_pis
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
credito_pis
|
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
credito_pis
|
Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX
|
Sim
|
|
observacoes
|
credito_pis
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada
|
Não
|
|
Informações relativas a COFINS
|
|
|
Tag
|
Pai
|
Descrição
|
Obrigatório
|
|
cofins
|
(*)
|
|
Sim
|
|
cst
|
cofins
|
Código de Situação Tributária Ex: 01, 02, 03
|
Sim
|
|
p_red_bc
|
cofins
|
Percentual de redução de base de cálculo Ex: 15.00
|
Não
|
|
aliquota
|
cofins
|
Alíquota (em %). Ex: 5.00
|
Não
|
|
aliquota_especifica
|
cofins
|
Alíquota específica (em R$). Utilizado para cálculo da contribuição. Ex: 5.00.
|
Não
|
|
vigencia_de
|
cofins
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
cofins
|
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
cofins
|
Norma legal que ampara a tributação indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX
|
Sim
|
|
observacoes
|
cofins
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a aplicação da tributação apresentada.
|
Não
|
|
inf_adicionais
|
cofins
|
Informações adicionais. Ex: "Emitida conforme regime especial nº XXX/XXXX".
|
Não
|
|
codigo_natureza_receita
|
cofins
|
Código da natureza da receita. Tabelas disponíveis no site: www.receita .fazenda.gov.br, no menu “Projetos”, “EFD- Contribuições”, “Tabelas de códigos”
|
Não
|
|
Informações relativas ao Crédito COFINS
|
|
Tag
|
Pai
|
Descrição
|
Obrigatório
|
|
credito_cofins
|
(*)
|
|
Não
|
|
indicador_credito
|
credito_cofins
|
Indicação se há ou não crédito e a forma de sua apropriação, sendo:
-
– Não
-
– Total
-
– Parcial
-
– Proporcional
-
– Presumido
-
– CIAP
|
Sim
|
|
cst_entrada
|
credito_cofins
|
Código de Situação Tributária. Ex: 70, 71, 72.
|
Não
|
|
percentual_credito
|
credito_cofins
|
Percentual de crédito a ser apropriado.
Somente será preenchido quando o crédito não for integral
|
Não
|
|
vigencia_de
|
credito_cofins
|
Data de início da vigência da tributação. Ex: 01/01/2010
|
Sim
|
|
vigencia_ate
|
credito_cofins
|
Data de término da vigência da tributação. Quando o campo estiver vazio indica que está vigente por tempo inderteminado
|
Não
|
|
dispositivo_legal
|
credito_cofins
|
Norma legal que ampara a apropriação do crédito indicada. Ex: Art. X da Lei nº XX.XXX/XXXX
|
Sim
|
|
observacoes
|
credito_cofins
|
Indicação de um dispositivo legal que traz condições para a apropriação do crédito indicada
|
Não
|
|
Informações relativas do produto
|
|
|
Tag
|
Pai
|
Descrição
|
Obrigatório
|
|
cod_prod
|
(*)
|
Código do produto
|
Sim
|
|
descricao
|
(*)
|
Descrição do produto
|
Não
|
|
ncm
|
(*)
|
Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul – Tabela oficial. Código de 8 dígitos
|
Sim
|
|
ex_tipi
|
(*)
|
Código do produto conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul (exceção) – Tabela oficial. Código de 2 ou 3 dígitos
|
Não
|
|
origem_produto
|
|
Origem da Mercadoria ou Serviço – Tabela oficial. Código 1 dígito
|
Não
|
|
cfop
|
(*)
|
Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Código de 4 dígitos
|
Sim
|
|
cfop_entrada
|
|
Código CFOP (Código Fiscal de Operação e Prestação) – Tabela oficial. Código de 4 dígitos
|
|
