Motor de cálculo – Cálculo diferente do difal contribuinte
Cálculo diferente do difal contribuinte
Por Fernanda Penhorate
É sabido que o bloco UFDest é aplicável conforme a nota técnica para operações com não contribuinte, para cálculo do difal não contribuinte, todavia, no passado, para atender uma solicitação fizemos uma exceção a essa determinação para incluir o perfil origem 1117 para abrir esse bloco nas operações também com o consumidor final contribuinte.
Em complemento a essa exceção, agora criamos no motor de cálculo uma configuração chamada “difalEspecif” que quando ativada calculará o bloco do difal contribuinte de forma diferente conforme detalhado abaixo:
A base de cálculo é formada embutindo a alíquota do Estado de destino, conforme fórmula:
Bc_difal = ((((qTrib * vProd) + vFrete + vSeg + vIPI + vOutro) -vICMS) * (1-( pRedBC /100)) / (1-((pICMSUFDest+pFCPUFDest)/100)))
O percentual do difal é determinado pela fórmula:
(pICMSUFDest+pFCPUFDest) – pICMS
E por fim, o calculo do difal é determinado pela formula abaixo:
(bc_difal * ((pICMSUFDest+pFCPUFDest)/100)) – vICMS
O que é cada variável das formulas está detalhado no quadro resumo:
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Variável = definição |
Variável = definição |
Variável = definição |
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qTrib = quantidade de tributável da operação |
vSeg = valor do seguro da operação |
vICMS = valor do ICMS do Estado de Origem da operação |
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vProd = valor da operação |
vIPI = valor do IPI da operação |
pRedBC = valor do percentual de redução aplicável a base de cálculo no Estado de Origem da operação |
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vFrete = valor frete da operação |
vOutro = valor de outros da operação |
pICMSUFDest = percentual da alíquota do Estado de destino |
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pFCPUFDest = percentual do FCP do Estado de destino |
pICMS = percentual da alíquota do Estado de origem |
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Com essa forma de cálculo os dados do difal contribuinte entregues no genérico da regra são desconsiderados.
Calculation different from the DIFAL taxpayer
By Fernanda Penhorate
It is known that the UFDest block is applicable according to the technical note for operations with non-taxpayers, for calculating the DIFAL for non-taxpayers. However, in the past, to meet a request, we made an exception to this determination to include the origin profile 1117 to open this block for operations also with the final consumer taxpayer.
In addition to this exception, we have now created a configuration in the calculation engine called 'difalEspecif' which, when activated, will calculate the taxpayer DIFAL block differently as detailed below:
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Variable = definition |
Variable = definition |
Variable = definition |
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qTrib = amount of taxable operation |
vSeg = insurance value of the operatio |
vICMS = ICMS value of the origin state of the operation |
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vProd = value of the operation |
vIPI = IPI value of the operation |
pRedBC = value of the percentage reduction applicable to the tax base in the origin state of the operation |
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vFrete = freight value of the operation |
vOutro = value of others in the operation |
pICMSUFDest = percentage of the tax rate of the destination state |
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pFCPUFDest percentage of the FCP of the destination state |
pICMS = percentage of the tax rate of the origin state |
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With this calculation method, the DIFAL taxpayer data provided in the generic rule is disregarded.