Parametrização Fiscal – Parametrização Fiscal – Passo D0184 – Inclusão de busca colunas com marcação "zfm" e "alc" no retorno de valores de medicamentos
Passo D0184 – Inclusão de busca colunas com marcação "zfm" e "alc" no retorno de valores de medicamentos
Por Carlos Dupim Jr.
Após análise dos retornos de valores de medicamentos no campo genérico do bloco ICMS do debug, verificou-se necessidade de ajuste.
Em alguns casos, não estava retornando o valor referente à operação envolvendo município da Zona Franca de Manaus (ZFM) ou Área de Livre Comércio (ALC), para operações onde o município de destino era um dos pertencentes a essas regiões que possuem tratamento tributário diferenciado.
Assim, foi realizado ajuste na especificação do passo D0184 do cálculo de parametrização, para que:
No cenário da operação do cliente, e o campo ID município Destino contém 1302603, 1303536, 1303569, 1600303, 1600600, 1400159, 1400100, 1100106, 1304062, 1200203, 1200104 ou 1200252, deve buscar na tabela med_medicamentos regra que atenda à alíquota da operação, assim como possua a marcação “zfm” ou “alc”, retornando o valor no campo genérico.
Segue um exemplo:
Dessa forma, garantimos o retorno correto do preço de fábrica de medicamentos, levando em consideração os tratamentos tributários diferenciados das regiões mencionadas.
Step D0184 – Inclusion of search for columns with “zfm” and “alc” markings in the return of prices for medicinal products
By Carlos Dupim Jr.
After analysis of the return of prices for medicinal products in the generic field of the ICMS block, it was determined that an adjustment was necessary.
In some cases, the calculation wasn’t returning the prices relevant to operations involving municipalities that belong to the “Zona Franca de Manaus (ZFM)” or the “Área de Livre Comércio (ALC)”, where there’s a special tax regimen applied to operations involving municipalities within those zones.
With that, there was an adjustment to the step D0184 of the parametrization calculation, so that:
In the client’s operation scenario, if the “ID Município Destino” (Destination Municipality) if filled with 1302603, 1303536, 1303569, 1600303, 1600600, 1400159, 1400100, 1100106, 1304062, 1200203, 1200104 or 1200252, the calculation must look at the med_medicamentos table for rule that corresponds to the tax rate of the operation, and also has the “zfm” or “alc” markings in their columns, returning the price found in the generic field.
Here’s an example:
This way, we guarantee the correct return of factory prices of medicinal products, taking into account the different taxation treatments some regions have.