Parametrização Fiscal – Indicação de Base dupla ou única em operações com Diferencial de alíquotas (DIFAL Contribuinte)
Parametrização Fiscal: Indicação de Base dupla ou única em operações com Diferencial de alíquotas (DIFAL Contribuinte)
Por Henrique Moreira
Implementamos uma alteração no nosso retorno tributário do parametrização fiscal, a fim de indicar se as operações com Diferencial de alíquotas destinadas a contribuinte (Passo D0096), trata-se de Base dupla ou única.
Essa indicação, é feita no campo “ICMS-Genérico” do Debug, conforme exemplos que seguem abaixo, e se baseia no passo D0096, que, se preenchido o campo “uf_origem_base_dupla=1”, será indicado a operação do Difal como Base dupla, caso contrário, será indicado como Base única:
Exemplo Difal base dupla:
[URL]
Exemplo Difal base única:
[URL]
Dessa forma, temos mais clareza no processo de análise do retorno tributário, facilitando assim possíveis questionamentos.