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Motor de cálculo – Bloco retenções na operação com autopeças, retorno do dispositivo legal e código DARF

 

Bloco retenções na operação com autopeças, retorno do dispositivo legal e código DARF

Por Fernanda Penhorate.

 

Identificamos a necessidade de incluir 2 novos campos no retorno do bloco “retenções”, relacionado a operação de mercadorias com autopeças, para indicar o dispositivo legal e o código DARF para recolhimento das retenções:  

 

 

Nossas regras não indicam o dispositivo legal nem o código do DARF, por isso para que retorne esses dados é necessário utilizar a tela do Cockpit “Complemento de Informações no Retorno”, fazendo a indicação nas colunas: “Tributo”, “Disp Legal” e “Info Adicional”, onde:

  • Tributo: indica de o registro dessa tabela se aplica no motor no bloco de retenções e qual dos tributos, Pis ou Cofins;
  • Disp Legal: informa qual o dispositivo legal deve retornar no motor na tag “dispositivoLegal” do respectivo bloco;
  • Info Adicional: indica qual o código do DARF deve retornar no motor, na tag DARF.

Para o retorno correto, é importante também observar a data de vigência do registro na tabela com a data de cálculo do motor.