Parametrização Fiscal – Passo D0202 – Programa Exceção 28
Passo D0202 – Programa Exceção 28
Por Henrique Moreira
Foi implementado um novo “programa exceção”, o ID 28, que tem o objetivo descrito abaixo.
Mas vale relembrar qual é o objetivo de um programa exceção: seu papel é desprezar a regra, lançada nos admins, onde o ID do programa exceção for indicado. Cada programa exceção tem uma condição.
Definição do Programa exceção 28:
Se a regra do admin regras contiver a indicação desse programa, esta será desprezada se na operação houver regras de ST aplicável (Passos D0003 ou D0013) OU alíquota for diferente de 19% OU houver regra aplicável no cálculo com CST 20, marcada no passo D0000 (Desempate de regras).
Em uma das 3 situações acima, a regra encontrada será desprezada se contiver esse programa exceção.
Segue abaixo Debugs para essas 3 situações em que a regra é desprezada:
- ST aplicável:
[URL]
- Alíquota diferente de 19%:
[URL]
- Regra no empate (D000) Com CST 20:
[URL]
